pasteurização de leite
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIAMAIO 04
... com a finalidade de indústria, abate de 20 bovinos/dia e pasteurização e envase ... de 1.000 litros de leite/dia, no Município de Barra do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Membros Suplentes: ... - Professora Doutora Ariane Leite Rozza ... - Professora Associada Daniela Carvalho dos Santos ... - ... Fontes de contaminação ... Beneficiamento do leite: pasteurização" e esterilização ... 3. Culturas láticas: obtenção, preparo e manuten\xC3" ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... PARA O SERVIÇO DE BANCO DE LEITE (BANHO-MARIA PARA ... LACTÁRIO, EQUIPAMENTO DESTINADO À PASTEURIZAÇÃO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... écnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite Ácido.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO ... de leite pasteurizado, quando o produto for submetido a pasteurização, mediante um tratamento térmico tecnologicamente adequado.Art. 5° Quanto ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 80, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
... écnico que fixa os padrões de identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO ... de leite pasteurizado, quando o produto for submetido a pasteurização, mediante um tratamento térmico tecnologicamente adequado.Art. 5° Quanto ...
- Contrato nº 081/2021
- Contrato nº 083/2021
- Edital nº 021/2021
- Termo de Cooperação Técnica nº 288/2021
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Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da IJSP
... leite (derivados) e ovos ... NE Inclui pasteurização de leite, produção de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 04-03-2021
... 0151-2/02 CRIACAO DE BOVINOS PARA LEITE ... 0151-2/03 CRIACAO DE BOVINOS, EXCETO PARA CORTE E LEITE ... 0152-1/01 ... 1051-1/00 PREPARACAO DO LEITE ... Faz beneficiamento, pasteurização, refrigeração, manipulação, conservação, fabricação, maturação, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ... 1.- Elaborado direta ou indiretamente a partir de leite fresco produzido em sua totalidade no território dos países ...
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DECRETO Nº 11.476, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores; II - PAA-Leite - compra de leite que, após ser beneficiado, seja doado às unidades ... agricultura familiar ou de laticínios para execução da pasteurização do leite e demais atividades previstas em regulamento do Grupo Gestor do ...
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Acordão nº 0032400-86.2009.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES. COOPERATIVA MISTA DE LEITE. Tratando-se de cooperativa regularmente constituída, nos termos do art. 90 da Lei nº 5.764/71, e não havendo nos autos qualquer indício de fraude tendente ao desvirtuamento dos objetivos estatutários da cooperativa e frustração de direitos trabalhistas, não há como se reconhecer a existência de vínculo de emprego entre associado que...
... , sendo recorrente DILSON GUND e recorrida COOPERATIVA MISTA DE LEITE E DERIVADOS DE MONTENEGRO LTDA. - COOPERMONTE ... O reclamante interpõe ... de trabalho na industrialização, operariam o processo de pasteurização e transformação dos derivados do leite - queijos, nata, iogurte etc. - ... -
Acórdão Nº 3401-011.469 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2008 a 30/06/2008COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.464 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.461 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.460 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2007 a 31/03/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.463 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
Acórdão Nº 3401-011.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ...