pasteurização de leite
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Acórdão Nº 3401-011.467 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
... c) que se obriga contratualmente a entregar todo o leite e matéria gorda da ... produção recebida de seus associados à ... pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para ... a ... -
LICITAções - Serviço Funerário
... Objeto: AQUISIÇÃO DE BANHO MARIA PARA PASTEURIZA- ... ÇÃO DE LEITE HUMANO ... Atos da Sessão: Às 09:30 horas do dia 14 de abril de ... BANHO MARIA PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE HUMANO ... A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento ...
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Penal - Processo Penal
... -se a culpa do eletricista que instal a máq uina de pasteurização de leite olvidando as precauções recomendadas nas normas técnicas de ...
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Operação combate adulteração de leite no Rio Grande do Sul
... através de análises químicas do leite cru, onde foi possível identificar a presença do formol, que mesmo depois dos processos de pasteurização, persiste no produto final. Com o aumento do volume do leite transportado, os "leiteiros" lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do ...
- Aviso
- Ata
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PORTARIA Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... Agropecuárias, anexo único, aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos classificados como ... Agropecuárias, mesmo quando o leite for submetido à pasteurização" ou tratamento térmico equivalente.Art. 3º As ações de Inspeção Sanit\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.034 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2019
... Queijo Artesanal o produto fabricado em pequena escala a partir do leite obtido ... de animais sadios, beneficiado no estabelecimento de origem, de ... térmico simples o aquecimento, a termização e a pasteurização lenta ... do leite cru; ... Art. 11 Entende-se por RTIQ (Regulamento ...
- Acórdão nº 1401-001.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Junio de 2016
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Acordão nº 0064500-23.2009.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Marzo de 2011
SÓCIO COOPERATIVADO. Não caracterizado o vínculo por ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, já que sócia em cooperativa de produção de leite e integrante no seu quadro desde o início da implementação daquela, regularmente constituída.
... , sendo recorrente LUCI DA ROSA e recorrido COOPERATIVA MISTA DE LEITE E DERIVADOS DE MONTENEGRO LTDA ... Inconformada com a sentença da Juíza ... de trabalho na industrialização, operariam o processo de pasteurização e transformação dos derivados do leite - queijos, nata, iogurte etc. - ... -
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1255, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Altera o Decreto 30691 de 29 de Março de 1952 que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção", assim denominado o estabelecimento destinado ao desnate do leite, bem como à pré-fabricação de caseína ... Art. 33: ... para o respectivo tipo, seguido de homogeneização e pasteurização ... Art. 505. São Leites de consumo "in natura": o integral, o ...
- Contrato
- Ato de Nomeação
- Ato de Exoneração
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Acórdãos nº 9062804-75.2005.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO POSSIBILIDADE MERO ERRO MATERIAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 264 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE NÃO PROÍBE QUE SEJAM FEITAS CORREÇÕES DE ERROS MATERIAIS OU EQUÍVOCOS EXISTENTES NA INICIAL, MESMO APÓS A CITAÇÃO, SE NÃO ALTERAREM O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE. EMBARGOS À...
... , em que são apelantes BOM RETIRO COMÉRCIO E PASTEURIZAÇÃO DE LEITE LTDA ME e BANCO NOSSA CAIXA S/A, EXEC. NÃO EMBARG ... -
Acórdão Nº 3402-008.808 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2009COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA.As sociedades cooperativas de produção agropecuária que forem tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado estão excluídas do regime de apuração não cumulativa. (art. 10, II e VI da Lei n.º 10.833/2003).
... produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o ... acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... - Acórdão nº 1402-002.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Febrero de 2018
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Acórdão Nº 3402-008.805 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2009COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA.As sociedades cooperativas de produção agropecuária que forem tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado estão excluídas do regime de apuração não cumulativa. (art. 10, II e VI da Lei n.º 10.833/2003).
... produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o ... acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... -
Acórdão Nº 3402-008.804 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2009COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA.As sociedades cooperativas de produção agropecuária que forem tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado estão excluídas do regime de apuração não cumulativa. (art. 10, II e VI da Lei n.º 10.833/200
... produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o ... acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... -
Acórdão Nº 3402-008.801 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - (COFINS) Período de apuração: 31/10/2009 a 31/12/2009 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA. As sociedades cooperativas de produção agropecuária que forem tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado estão excluídas do regime de apuração não cumulativa. (art. 10, II e VI...
... pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... -
Acórdão Nº 3402-008.807 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2009COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA.As sociedades cooperativas de produção agropecuária que forem tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado estão excluídas do regime de apuração não cumulativa. (art. 10, II e VI da Lei n.º 10.833/2003).
... produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o ... acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... -
Acórdão Nº 3402-008.803 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2009COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA.As sociedades cooperativas de produção agropecuária que forem tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado estão excluídas do regime de apuração não cumulativa. (art. 10, II e VI da Lei n.º 10.833/200
... produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o ... acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... -
Acórdão Nº 3402-008.806 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2009COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. EXCLUSÃO SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA.As sociedades cooperativas de produção agropecuária que forem tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado estão excluídas do regime de apuração não cumulativa. (art. 10, II e VI da Lei n.º 10.833/2003).
... produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o ... acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, ... - Contrato nº 053/2021