Patrimônio histórico
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o DIRETOR-PRESIDENTE D A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.FUNDARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco OBJETO: Prestação...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as deliberações da Comissão Deliberativa do Fun...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.FUNDARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços técnicos espe...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Termo de Adesão 004.2020.FUNDARPE.001 do Contrato Master 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. Objeto: retificaç...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão 002.2019.Fundarpe.001 ao Contrato Master 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. Objeto: Ajus...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. Objeto: Acré...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 0106.2022.CCPLE-I.PE.0072.SAD.FUNDARPE OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos tipo van, com motorista e combustível, para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico d...
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LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... objetivo de contribuir para sua efetivação, a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão realizará ... para bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), quando os imóveis da União utilizados sob ...
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... : Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham ... -
Acórdão Nº 732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... imóveis integrantes do patrimônio histórico cultural, áreas de ... preservação permanente, áreas verdes ...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as seguintes deliberações da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA: Referente ao deferimen...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2151.2022.CPL II.IN.2097.FUNDARPE. Contratação da FORRÓ RETRÔ para uma apresentação FESTIVAL MULTICULTURAL DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA/PE, no dia 11/09...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as seguintes deliberações da Comissão Deliberat...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE 30º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2022 COMISSÕES DE ANÁLISE ARTÍSTICO-CULTURAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, tornam públicas as composições das Comissões de Análise Artístico-Cultural, que avaliarão os conteúdos das propostas...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco (SECULT-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as seguintes deliberações da Comissão Deliberat...
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Acórdão nº 2009/0063096-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO DF VERDE". PLANTAÇÃO DE ÁRVORES COM PLACAS PROTETIVAS E VEICULATIVAS DE PUBLICIDADE EM ÁREA TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. OFENSA AO ART. 18 DO DECRETO-LEI Nº 25/37. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DO TERMO DE PERMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O dispositivo legal apontado como ofendido - art. 18 do Decreto-Lei nº 25/37 - somente...
... PROTETIVAS E VEICULATIVAS DE PUBLICIDADE EM ÁREA TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. OFENSA AO ART. 18 DO DECRETO-LEI Nº 25⁄37. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº REsp 818978 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... de desapropriação que envolva discussões ambientais, do patrimônio histórico-cultural ou qualquer outro interesse público para o qual o ...
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Acórdão nº 2010/0036968-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , frontal ou reflexamente, a proteção do meio ambiente, patrimônio histórico-cultural, improbidade administrativa ou outro interesse ...
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Acórdão nº REsp 1182808 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
... , frontal ou reflexamente, a proteção do meio ambiente, patrimônio histórico-cultural, improbidade administrativa ou outro interesse ...
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Patrimônio histórico segue abandonado
Sob administração da Polícia Militar, a Fazenda do Colubandê, em São Gonçalo, ainda aguarda reformas. Em maio deste ano, uma ação do Ministério Público federal exigiu a recuperação do local. Na época, a PM informou que as obras deveriam começar em ju...
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Patrimônio histórico de raiz
Figueira centenária da praça baltazar da silveira é tombada pela prefeitura de teresópolis e ganha exposição permanente Gabriel Menezes gabriel.menezes@oglobo.com.br Preservada. Árvore passou por uma limpeza completa, com a retirada de fungos e paras...
- Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
- Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
- Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico