Patrimônio histórico
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.063.FUNDARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE OBJETO: Contratação de...
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Acórdão nº 2016/0278664-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA
... HISTÓRICO PRISIONAL DO ... PATRIMÔNIO ... - APN 36 de 11/07/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 728, DE 23 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO MESMO DIA, MÊS E ANO, QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA NO 726, DE 12 DE MAIO DE 2016, RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL", TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 36 de 11/07/2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 728, DE 23 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO MESMO DIA, MÊS E ANO, QUE 'REVOGA DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA NO 726, DE 12 DE MAIO DE 2016, RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CEPPC XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2020 COMUNICADO DE REABERTURA DO EDITAL O Gover...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 18º CONCURSO PÚBLICO DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO 2023 CANDIDATURAS INABILITADAS NA FASE PRELIMINAR - ANÁL...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7537, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986. Considera Patrimonio Historico Nacional a Cidade de Cameta, No Estado do Para.
Considera Patrimônio Histórico Nacional a cidade de Cametá, no Estado do Pará ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a Bicuda - AssociaÇÃo em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente e do Patrimonio Historico, Cultural e Artistico para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
... Aprova o ato que outorga autorização à BICUDA - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro ... O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2549, DE 22 DE JULHO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 500.000,00 Destinado Ao Serviço do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, para Reconstrução Dos Edificios do Palacio Dos Capitães Generais e da Igreja da Santissima Trindade, No Municipio de Mato Gros...
... 500.000,00, destinado ao Serviço do Patrimônio" Histórico e Artístico Nacional, para reconstrução dos edifícios do Palácio dos Capitães-Generais e da Igreja da Santíssima Trindade, no munic\xC3" ...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO SEVERINO DO RAMOS - PAUDALHO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, vinculada à Secretaria de Cultura, tem entre suas finalidades as atividades técnicas do Sistema de Tombam...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA EDITAL COMPLEMENTAR DE TOMBAMENTO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, torna público que o secretário de Cultura, Gilberto de Mello Freyre Neto, deferiu a proposta de Tombamento da obra de arte do artista plástico pernambucano, Lula...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão 002.2020.FUNDARPE.001 ao Contrato Master 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE Objeto: Ajust...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.063.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. Objeto: Prorrogação,...
- SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública deliberação da Comissão Deliberati...
- SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública deliberação da Comissão Deliberati...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, reconhece e Ratifica o Processo Nº 1620.2023.CPLI.DL.0010.FUNDARPE. Contratação da instituição SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/PE, referente à locação do imóvel do CENTRO DE PRODUÇÃO CULTURAL, TECNOLÓGICAS E NEGÓCIOS – CPC/GAR...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.FUNDARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artísitico de Pernambuco - FUNDARPE O...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.FUNDARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco OBJETO: manuten...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.063.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDAR...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Aditivo 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.063.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO PERNAMBUCO - FUNDARPE...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA-FUNCULTURA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e a Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a seguinte deliberação: R...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA - FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MÚSICA 2021 O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artí...
- SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública deliberação da Comissão Deliberativ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.FUNDARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco OBJETO: prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação...