pedido sucessivo subsidiário
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Acórdão Nº 0724436-55.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2022
... PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA E INDENIZAÇÃO POR ... julgou procedente apenas o pedido sucessivo/subsidiário proposto pelo autor, sem ... acolher ...
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Acórdãos nº 1003512-62.2017.8.26.0168 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... S/A., julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a pagar ao autor a ... acolhimento do pedido subsidiário, porquanto, conforme já decidido ... O acolhimento de pedido sucessivo subsidiário importa em sucumbência ...
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Acórdão Nº 0048422-25.2014.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-01-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO, ANTE A ILIQUIDEZ DA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 496, I DO CPC E DA SÚMULA 490 DO STJ. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO EM PARTE FACE A EXISTÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DE MANGABEIRA. INVESTIDURA SEM CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE
... ção interposta pelo autor, verifico que o pedido referente ao saldo ... de salário de novembro de ... ACOLHIMENTO DO PEDIDO ... SUBSIDIÁRIO ... (COMPENSAÇÃO) ... SUCUMBÊNCIA ... pedido sucessivo subsidiário importa em sucumbência recíproca ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001146-49.2015.5.06.0102), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. No tocante ao horário de intervalo, de se dizer que os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa - em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor - possuem, de maneira geral, a liberalidade, quanto à escolha do tempo de
... 818 da CLT, e 333, II, do CPC, subsidiário) ... Improcede, ainda, o pedido sucessivo de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -se pela parcial procedência do pedido. O parecer tem a seguinte ementa (eDOC 82): ... à apreciação do pedido sucessivo, que passo a examinar. 6. Aqui atua ... ção, quanto do p edido subsidiário de incidência da lei especial. O ...
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Acórdão Nº 0000239-48.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... Já no pedido subsidiário, existe uma ordem de preferência imposta pelo ... Ora, o próprio exame do pedido sucessivo fica condicionado à rejeição do pedido ...
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Acórdão Nº 0708688-46.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-10-2020
... CONHECIMENTO EM PARTE. PEDIDO ... SUBSIDIÁRIO. INOVAÇÃO RECURSAL NESSE ... RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO ... PROGRESSIVA. PRECEDENTES DO ...
- Acórdão Nº 5000827-83.2021.8.24.0053 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
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Acordao N° 1621829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Direito processual civil. Cumulação de pedidos. Acolhimento do pedido subsidiário. Sucumbência recíproca. Divisão proporcional dos honorários advocatícios. I. Em se tratando de cumulação subsidiária ou eventual de pedidos, tal como prevê o artigo 326 do código de processo civil, a rejeição do pedido principal e o acolhimento do pedido sucessivo induz sucumbência. Ii. Caracterizada a sucumbência...
... CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. ACOLHIMENTO DO PEDIDO ... SUBSIDIÁRIO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... principal e o acolhimento do pedido sucessivo induz ... sucumbência ... II. Caracterizada a ... -
Julgamento 7000577-36.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-10-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DENÚNCIA. NÃO RECEBIMENTO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PREVARICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. INEXISTÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. CONFLITO SOLUCIONADO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Verificada a ausência de prejuízo ao ...
... de Hidrografia e Navegação (DHN), pedido de baixa de bem patrimonial consistente ... ógica, quando se tratar de pedido subsidiário ao requerimento de condenação pela prática ... que o acolhimento de pedido sucessivo subsidiário importa sucumbência recíproca ... -
Acórdão nº 1.0471.17.006022-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - LOTEAMENTO IRREGULAR - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - ART. 3º DA LEI Nº 6.766/79 - RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do art. 370 do CPC/2015, ao juiz compete verificar a necessidade da produção de provas e determinar sua realização, indeferindo as que entender inúteis ou protelatórias.- O...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000289-17.2013.5.07.0014), 2015-10-14
... ler a inicial verifica-se claramente que o pedido foi formulado em caráter "sucessivo", nte "subsidiário", que na técnica processual, como se sabe, diz ...
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Acórdão Nº 0000985-13.2011.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2018
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Não havendo a satisfação dos haveres do trabalhador pelo devedor principal, cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica, nem o redirecionamento contra integrante do grupo econômico. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 06 desta Seção...
... DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Não havendo a satisfação dos haveres do ... Decidiu o Juízo de origem: ... Quanto ao pedido sucessivo de revogação do direcionamento da ... -
Acórdão nº 50215047420218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 31-08-2022
... pedido subsidiário de revisão de juros movida por ... de prestações mensais de trato sucessivo permanente, de curso infinito, tanto que sequer ...
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Acórdão Nº 0704090-54.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-11-2020
... DE FAZER COM PEDIDO SUCESSIVO DE DEMOLIÇÃO. OBRA IRREGULAR ... ALVARÁS NECESSÁRIOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE AFASTAMENTO DA DEMOLIÇÃO ... REJEITADO ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de processos em bloco para ... indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que ... - na ação em que houver pedido subsidiário, o valor do pedido principal ... § 1º Quando ...
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Acórdão Nº 0002730-24.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-05-2023
... a seguradora, autora, formulou o pedido sucessivo subsidiário para a realização de ...
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Acórdão nº 1.0567.13.009419-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO DE CONTRATO - ACOLHIMENTO DO PEDIDO SUCESSIVO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO NÃO PROVIDO. - O acolhimento de pedido sucessivo formulado na inicial importa em sucumbência recíproca e, por conseguinte, na distribuição proporcional dos ônus sucumbenciais entre as partes, a teor do que dispõe o artigo 21, do CPC/73.
- Acórdão Nº 5000112-68.2021.8.24.0044 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-05-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21247-64.2020.5.04.0401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO (BANCO BRADESCO S.A.). LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO. SÚMULA Nº 452 DO TST. Delimitação do acórdão...
... O dano é ... sucessivo e continuado, renovando-se mês a mês, já que o ... Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes ... subsidiário ou sucessor de empresa extinta é matéria ... -
Acórdão Nº 0020195-65.2019.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que se acolhem os embargos declaratórios opostos pela reclamada JJV Serviços e Logística apenas para acrescer fundamentos ao acórdão.
... , incorreu em omissão acerca do pedido subsidiário de conversão da indenização ... "3", passando-se a examinar o pedido sucessivo, para reforma da parcela única, no deferimento ... -
Acórdão nº 2003/0226994-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÚMULAS 282/STF E 320/STJ - PROCEDÊNCIA DE PEDIDO SUCESSIVO - CPC, ART. 289 - SUCUMBÊNCIA ... ÃO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO E SUBSIDIÁRIO" DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E INDENIZAÇ\xC3" ...
- Acórdão Nº 5009888-31.2020.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 770-23.2013.5.15.0057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... subsidiário", nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº ... O pedido sucessivo de direcionamento c|a execução para o ...