pena estelionato e formação quadrilha

Acórdão nº 2014/0223189-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. MATÉRIA NÃO DEVOLVIDA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, ESTELIONATO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO. PRESCRIÇÃO DOS DOIS PRIMEIROS. PENA...
Acórdão nº 2010/0064651-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ...
Acórdão nº HC 190116 / PE de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... EM HABEAS CORPUS . ESTELIONATO ... ão penal antes mesmo da formação da culpa, exigem que o ... pena ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056389820184058204), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0805638-98.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FLAVIA MAXIMINO DOS SANTOS ADVOGADO: Liana Vieira Da Rocha Gouveia e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tércius Gondim...

... 171, parág. 3o., do CPB (estelionato majorado) e art. 288 do CPB (formação de rilha), à pena privativa de liberdade definitiva de 4 anos, 3 ... majorado tentado e formação de quadrilha, ficando comprovado que a mesma agiu como ...
Acórdão nº 2014/0155958-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO EM CONTINUIDADE E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. HABITUALIDADE NA CONDUTA. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇ

... RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO EM CONTINUIDADE ... QUADRILHA. NEGATIVA DO APELO ... início do cumprimento da pena". Assim, o paciente tem o direito ... de \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0196056-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU CONDENADO EM OUTRA AÇÃO PENAL POR FURTO MEDIANTE FRAUDE E ABUSO DE CONFIANÇA. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLI

... ORDINÁRIO ... ESTELIONATO ... QUADRILHA. ... EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ... SUPRESSÃO ... pena ...
Acórdão nº 2015/0157697-1 de T6 - SEXTA TURMA

... FORMAÇÃOL ... E ESTELIONATO ... demasiadamente estrita, sob pena de degenerar em ineficácia, ...
Acórdão nº 2010/0166590-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA; FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO; ESTELIONATO E USO DE ... a todos os atos processuais, sob pena de revogação ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2014/0213867-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS . ESTELIONATO, FORMAÇÃO DE ... QUADRILHA, ... pena" de cada um, ... isoladamente ... 5. \xC2" ...
Acórdão nº HC 171432 / SC de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 109596 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E ESTELIONATO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. REVISÃO DA PENA EM HABEAS CORPUS. PRECEDENTES. CONDUTA SOCIAL. ALCANCE. EXPRESSÃO ECONÔMICA DO PREJUÍZO IMPOSTO À VÍTIMA. RELEVÂNCIA. VÍNCULO PROFISSIONAL ENTRE OS ENVOLVIDOS. AGRAVANTE. POSSIBILIDADE.
Acórdão nº 2007/0098166-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS - ESTELIONATO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PRISÃO PREVENTIVA - ... ÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - SUBSTITUIÇÃO DA PENA EM CASO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO - AUSÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2009/0036841-9 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. FRAUDE. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO ... apreciar originariamente a matéria, sob pena de supressão de instância ... 3. Writ ...
Acórdão nº 2006/0180391-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONDENAÇÃO MANTIDA ... PENA AO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO ...
Acórdão nº HC 163211 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ESTELIONATO. PACIENTE QUE FOI ... regulares de processo e julgamento, sob pena de desmoralização do sistema ordinário de ...
Acórdão nº 118744 de 2ª Turma, 21 de Octubre de 2013
HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INDICAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE, DO PERCENTUAL DE MAJORAÇÃO EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA, DA PENA DE MULTA E DO REGIME PRISIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. A pena que os Impetrantes pretendem...

... PENA, CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0035481-2 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ARTS. 171, § 3o., 317, § 1o., ... o exame dessa matéria no presente writ, sob pena de supressão de instância ... 3.No caso, ...
Acórdão nº HC 117543 / SP de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 124733 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2004/0154727-5 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CRIME DE LAVAGEM DE ... , não pode esta Corte enfrentá-la, sob pena de supressão de instância ... 3 - Recurso ...
Acórdão nº 2007/0139999-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTELIONATO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA ... PRESCRIÇÃO PELA PENA EM PERSPECTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM ...
Acórdão nº 2009/0055187-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. FRAUDE. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO ... apreciar originariamente a matéria, sob pena de supressão de instância ... 3. Ordem ...
Acórdão nº HC 124466 / RJ de T5 - QUINTA TURMA