pendencias bancarias
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Acórdãos nº 0000331-71.2014.8.26.0040 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... apresentava anteriores protestos, pendências bancárias e apontamentos no rol de maus pagadores à época da ...
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Acórdãos nº 0000331-71.2014.8.26.0040 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... apresentava anteriores protestos, pendências bancárias e apontamentos no rol de maus pagadores à época da ...
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Acórdão nº 1010278-57.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 27-11-2023
RECURSOS INOMINADOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO – OBRIGAÇÃO DE ORIGEM NÃO COMPROVADA - TERMO DE CESSÃO NÃO APRESENTADO – COBRANÇA ILEGÍTIMA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – DANOS MORAIS FIXADOS EM SENTENÇA EM R$ 5.000
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Acórdãos nº 2193165-85.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... , nada obstando o normal registro das pendências bancárias ou creditícias da agravante, ou a sua manutenção em ...
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Acórdãos nº 2086633-53.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... Ambas possuem pendências bancárias e protestos registrados ( ... ). Ainda, a executada ...
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Acórdãos nº 2219887-93.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... nada existe a inviabilizar o normal registro das pendências bancárias ou creditícias da agravante, ou a sua manutenção, em tais ...
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Acórdãos nº 1000212-92.2015.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... pretéritas no nome do autor dentre elas, pendências bancárias e financeiras, cheques sem fundos e protesto (fls. 88/90) , o ...
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Acórdãos nº 2209511-48.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... nada existe a inviabilizar o normal registro das pendências bancárias ou creditícias do agravante, ou a sua manutenção, em tais ...
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Acórdãos nº 1008459-38.2018.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... CPC), comprovar que o débito relativo às pendências bancárias de 10.12.2013, referente ao Banco Bradesco S/A (fl. 23), teria ...
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Acórdão Nº 0000501-12.2023.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... 18.7, sendo sete anotações de ... pendências bancárias incluídas em 2020 e excluídas após novembro de 2022 ... Dessa forma, ...
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Acórdão Nº 0031656-87.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 28-11-2022
... /jurídica (reconhecido em sentença) de pendências bancárias dos ... Réus junto ao Banco Santander, mais especificamente a operações ...
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Acórdão Nº 0003799-55.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-06-2022
... OFÍCIO, DE ABUSUVIDADE DAS CLÁUSULAS BANCÁRIAS ... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 381 DO STJ. PROVA PERICIAL ...
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Acórdão Nº 0020649-49.2020.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... dívidas, "pendências financeiras" e até algumas restrições bancárias; a eventual precariedade do ponto de vista contábil e de funcionamento da ... -
Acórdãos nº 0003514-33.2014.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... , na mesma ocasião, outras pendências bancárias existiam: "Ficou comprovado nos autos que quando da ...
- Acórdão, Processo nº 5000270-50.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
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Acórdão nº 1.0000.20.035994-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Consiste regra básica do sistema probatório a de que quem alega um fato deve prová-lo. No caso do autor, os fatos que lhe incumbe provar são os que forem constitutivos do seu direito, nos termos do art. 373, inc. I, do Código de Processo Civil. 2....
... teria negativado seu nome no SISBACEN. Afirma a inexistncia de pendencias financeiras com qualquer das instituies bancrias e requer a condenao dos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.035994-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Consiste regra básica do sistema probatório a de que quem alega um fato deve prová-lo. No caso do autor, os fatos que lhe incumbe provar são os que forem constitutivos do seu direito, nos termos do art. 373, inc. I, do Código de Processo Civil. 2....
... teria negativado seu nome no SISBACEN. Afirma a inexistncia de pendencias financeiras com qualquer das instituies bancrias e requer a condenao dos ... -
Acórdãos nº 1016768-14.2016.8.26.0037 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... da documentação Sigilo das informações bancárias que deve ser observado pelo apelado Não caracterizada a ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0056341-53.2019.8.19.0203 (Criminal), 06-06-2023
Apelação criminal do Ministério Público. Absolvição dos crimes de estelionato e ameaça. Recurso que persegue a solução condenatória, por suficiência probatória. Mérito que se resolve parcialmente em favor do Recorrente. Materialidade e autoria inquestionáveis, ao menos em relação ao crime de estelionato. Instrução reveladora de que os Acusados, previamente ajustados e em divisão de tarefas,...
... comprovante de transferências bancárias programadas ... que nunca foram creditadas na conta do Lesado, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0067705-44.2022.8.19.0000 (Cível), 28-09-2022
HABEAS CORPUS. ART. 171, CAPUT (11 VEZES); ART. 304; ART. 297 (N/F ART. 29); ART. 344 E ART. 288, TUDO N/F DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA E AQUELE QUE A MANTEVE, SOB ALEGAÇÃO DE: 1) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP; 2) FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA; 3) VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 4) CONDIÇÕES...
... transferências bancárias, vantagem patrimonial indevida. Narra a ... peça vestibular que o ... -
Acórdão nº 1.0542.16.001393-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - COBRANÇAS INDEVIDAS - FRAUDE PERPETRADA - CONDUTA ILÍCITA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO IMPROVIDO. Alegando a parte Autora fato negativo para a desconstituição do débito cobrado, é da parte Ré, nos termos do art. 373, II, do CPC/15, o ônus de comprovar a sua existência,...
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Acórdão nº 1.0542.16.001393-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - COBRANÇAS INDEVIDAS - FRAUDE PERPETRADA - CONDUTA ILÍCITA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO IMPROVIDO. Alegando a parte Autora fato negativo para a desconstituição do débito cobrado, é da parte Ré, nos termos do art. 373, II, do CPC/15, o ônus de comprovar a sua existência,...
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Acórdãos nº 1059057-30.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... na classe de risco D2 em razão de suas pendências bancárias, negativações e títulos protestados em seu nome. Recurso ...
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Acórdãos nº 2095971-51.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2018
... , constam 87 pendências comerciais, 7 pendências bancárias, 316 protestos, 13 ações judiciais e 7 dívidas vencidas ...