pendencias bancarias
- Processo nº 0053267-11.2016.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Octubre de 2017
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Justiça, no regime do 543-C, acerca da legalidade das tarifas bancárias de abertura de crédito (TAC), emissão de carnê (TEC) e de cadastro ...
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Pojuca - Vara c�vel
... 03)referente a pendências bancarias", com fornecedores e afins. Tal fato não pode se passar despercebido Excel\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0279763-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... anos quando o registro for referente a pendências financeiras, bancárias e/ou comerciais, cuja prescrição de cobrança, em geral se consuma em ...
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Acórdão Nº 0000274-03.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... bancárias (mov. 26.4). A contestação foi impugnada no evento 34 ... A sentença, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000670-95.2018.5.07.0031), 2020-12-17
... , para os devidos fins, que comprovadas as transferências bancárias de Id 72e389f, inexistem nos autos pendências a serem sanadas.Nesta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001771-26.2010.5.07.0007), 2019-10-16
... ção do crédito no comércio em geral e em instituições bancárias/financeiras, como no caso concreto em exame, é suficiente para ...
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Acórdão Nº 0014642-67.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... tais como: dívidas com a previdência social, contas bancárias com saldos negativos, parcelas de financiamento atrasadas, dividas ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.017713-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2017
... consulta de SPC/SERASA informando pendências financeiras e bancárias, bem como certidão positiva de ações trabalhistas em face da empresa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.017713-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2017
... consulta de SPC/SERASA informando pendências financeiras e bancárias, bem como certidão positiva de ações trabalhistas em face da empresa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.017713-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2017
... consulta de SPC/SERASA informando pendências financeiras e bancárias, bem como certidão positiva de ações trabalhistas em face da empresa ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0139946-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... anotações de pendências financeiras e bancárias em sua base de dados, comunicados esses enviados aos endereços indicados ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0139946-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... anotações de pendências financeiras e bancárias em sua base de dados, comunicados esses enviados aos endereços indicados ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.017713-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2017
... consulta de SPC/SERASA informando pendências financeiras e bancárias, bem como certidão positiva de ações trabalhistas em face da empresa ...
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Decisao Nº 0094639-94.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... bancárias sobre valores descontados pelo aplicativo UBER, sendo que, este, diante da ...
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Acórdãos nº 1016528-25.2016.8.26.0037 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... da documentação Sigilo das informações bancárias que deve ser observado pelo apelado Não caracterizada a ...
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Acordao N° 1606615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação cível. Dois recursos. Direito do consumidor e processual civil. Açao declaratória de inexistência de débito c/c indenizaçao por danos morais. Efeito suspensivo. Indeferido. Compras efetuadas com cartão de crédito não reconhecidas pela consumidora. Danos morais. Ocorrência. Sucumbência recíproca. Impossibiliade. Súmula nº 326 do stj. Recursos do réu não provido. Recurso da autora provido.
... e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias." ... 3. Por se tratar de contrato bancário e de débito contestado pelo ... - Acórdão Nº 5001341-23.2019.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
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Acórdão Nº 0168784-41.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-05-2023
... praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias ... (Súmula 479, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... de sociedade empresária, não é excepcional haver pendências bancárias e junto à Fazenda Pública (fls. 37). Assim, a documentação apresentada ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... não consegue sair de casa sozinha, nem resolver questões bancárias, pendências em seu benefício no INSS ... Pugna pela antecipação da ...
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Acórdão Nº 0020261-11.2019.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA. Impõe-se negar provimento ao agravo regimental quando não há fundamento de fato ou de direito, capaz de alterar a decisão monocrática que, diante da ausência de prova irrefutável da condição financeira alegada, indeferiu a gratuidade judiciária à parte.
... pendências financeiras, ações judiciais e dívidas fiscais e bancárias. Colaciona precedentes. Sob tais fundamentos, renova o pedido de ... - Acórdão Nº 0801286-56.2018.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 07-08-2019
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-417-03.2010.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO NOME DA RECORRENTE NOS CADASTROS NEGATIVOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 337, -a- e -b-, do c. TST e da ausência de violação dos...
... Poderá exercer outras atividades bancárias que não requeiram o uso contínuo da voz" ... Por oportuno, destaco que ...