pendencias bancarias
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Acórdão nº 0515683-46.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... 18, O QUAL INDICA A EXISTÊNCIA DE ... PENDÊNCIAS BANCÁRIAS RELATIVAS AO ... APELANTE, EM NOME DO ORA APELADO. 2. É DEVER DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0223913-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... No referente ao registro relativo às pendências bancárias e financeiras, considerando o ajuizamento da ação e a data do registro, ...
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Processo nº 0017406-87.2014.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... bojo de sua contestação, o réu acosta consulta de pendencias bancárias informando ...
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Processo nº 0059807-53.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... bancárias ...
- Acordão nº 20150066249 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Febrero de 2015
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Tanque novo - Vara cível
... Devido as pendências financeiras e bancárias da autora ter sido realizadas no exercício regular de sua atividade, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... , encaminhado à Polícia Federal, ocorreram movimentações bancárias em 01/12/2006, 04/07/2007 e 26/09/2008, referentes à conta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... o IPEM/RN o valor a maior de 0,29%, por intermédio de ordens bancárias (fls. 604/605 do Anexo I, Volume III, do Procedimento preparatório ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0075777-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... serasa ... PENDÊNCIAS FINANCEIRAS, BANCÁRIAS E/OU COMERCIAIS. NATUREZA DOS APONTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0067400-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... anos quando o registro for referente a pendências financeiras, bancárias e/ou comerciais, cuja prescrição de cobrança, em geral, se consuma em ...
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Acordao N° 1680194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Direito do consumidor. Ação indenizatória por danos morais. Negativação indevida. Dívida inexistente. Fraude. Reparação por danos morais. Nexo causal. Dano in re ipsa. Quantum indenizatório. Valor razoável e proporcional. Sentença mantida. 1. Cuida-se de ação indenizatória por danos morais, na qual foi formalizado o protesto do autor, ante o aperfeiçoamento de contrato bancário eivado pela fraude.
... ção) é acostada tela do REFIN – CONSULTA DE PENDÊNCIAS BANCÁRIAS DE ... PRINCIPAL/COOBRIGADO, na qual ressaem duas premissas fáticas: 1ª) ... -
Acórdão nº 1023352-12.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-07-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA – CONDENAÇÃO – INCONFORMISMO DEFENSIVO – PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FIGURA CULPOSA – DESCONHECIMENTO ACERCA DA ORIGEM ILÍCITA DOS OBJETOS – MERA AUSÊNCIA DE CAUTELA – DESCABIMENTO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – NEGATIVA INVEROSSÍMIL – APELO DESPROVIDO.Nas hipóteses em que a pessoa é surpreendida na posse de objeto de origem ilícita,...
... já condiz com situação ilícita, em que existem pendências bancárias ou até mesmo restrições judiciais, o que torna ainda mais intrigante a ... -
Acórdão Nº 5058569-94.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-02-2023
... credores, sendo 224 pendências comerciais, 95 pendências bancárias e 3 protestos"; (o) "A possuidora do automóvel no momento da apreensão ...
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Acordao N° 1376521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Apelações. Direito do consumidor. Empréstimo consignado. Fraude. Evidência. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Configuração. Reparação. Valor proporcional e razoável. Manutenção. Termo inicial. Evento danoso. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Devolução em dobro. Apuração de má-fé. Desnecessidade. Utilização dos valores depositados para saldar pendências do correntista. Restituição
... e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. A ... responsabilidade do fornecedor somente é afastada quando a culpa ... -
Acordão nº 0000861-88.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... o autor foi incluído no Refin (banco de dados de pendências bancárias de consumidores e empresas, ligado ao Serasa), por conta de dívidas ...
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Acordão nº 0000463-76.2010.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... de saúde, do convênio farmacêutico e mesmo das pendências bancárias do obreiro enquanto este gozava benefício previdenciário em licença ...
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Acórdãos nº 1010027-56.2016.8.26.0554 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Restrição cadastral indevida Diversas pendências bancárias e financeiras - Apontamentos anteriores que não foram objeto de ...
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Acórdão Nº 0002826-46.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Veja-se ... Por sua vez, a Ré juntou consulta de pendências bancárias no Serasa Experian e histórico de ... registros no SCPC em nome da Autora ...
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Acórdãos nº 0031368-81.2011.8.26.0506 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Ademais, nota-se, ainda, cheque sem fundo e pendências bancárias sem exclusão .” - grifo nosso Da leitura da transcrição ...
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Acordao N° 1693422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Civil e direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Relação de consumo. Instituição financeira. Contrato de abertura de conta bancária. Emissão de cheques. Negócio jurídico decorrente de fraude. Utilização de documentos pessoais da consumidora afetada pela fraude. Comprovação. Ausência de diligência da instituição financeira...
... pendências bancárias – já haviam sido desfeitos[7]. Contudo, a resolução sentencial merece ... - Acórdão Nº 0000879-06.2014.8.24.0088 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2022
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Acórdãos nº 1005427-81.2016.8.26.0007 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... 288) com registros de pendências bancárias e financeiras, algumas das quais em período concomitante ...
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Acórdão Nº 5003071-74.2021.8.24.0282 do Segunda Câmara Criminal, 05-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO SIMPLES E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CP, ARTS. 180, CAPUT E 311) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA - RECEPTAÇÃO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - ACUSADO QUE ADQUIRIU MOTOCICLETA PRODUTO DE FURTO...
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Acórdão Nº 0309658-07.2018.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... inscrição do nome Autor junto aos cadastros de pendências bancárias, no valor total de R$ 18.491,76 (dezoito mil quatrocentos e noventa e um ...
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Decisão Monocrática Nº 0300866-42.2015.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-03-2023
... ou de sua reforma, mas para quitação de outras pendências bancárias desprovidas de certeza e exigibilidade; não se aplica à hipótese o art ...