penhora no rosto dos autos trabalhista
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Acórdãos nº 2185426-85.2022.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2022
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Indeferimento da penhora no rosto dos autos havida nos autos de ação trabalhista. Deferimento já havido nos ...
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Acórdãos nº 2190164-63.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... penhora no rosto dos autos da reclamação trabalhista indeferido Confissão de dívida ...
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Decisão Monocrática N° 07189094820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença (R$ 60.756,72), determinou a remessa dos autos ao arquivo provisório em razão da não localização de bens penhoráveis do agravado. O agravante alega, em síntese, que o agravado é credor em um processo trabalhista e tem uma empresa em seu nome, razão pela qual não se justifica...
... (R$ 60.756,72), determinou a remessa dos autos ao arquivo provisrio em razo da no localizao de ... que o agravado credor em um processo trabalhista e tem uma empresa em seu nome, razo pela qual no ... agravada e, no mrito, seja deferida (i) a penhora no rosto dos autos do processo trabalhista, com ... -
Acordao N° 1351820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora de imóvel. Solicitação de juntada de certidão atualizada. Não atendimento pela exequente. Pedido de penhora nos autos. Art. 860 do cpc. Recurso conhecido e desprovido. 1. Consoante dispõe o art. 845, § 1º, do cpc, a penhora de imóveis, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, realizar-se-á por termo...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL. SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO ... PEDIDO DE PENHORA NOS ... AUTOS. ART. 860 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 3. Ademais, quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos de execução trabalhista na qual o ... -
Acordao N° 1410782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo de instrumento. Liminar. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora de imóvel. Solicitação de juntada de certidão de matrícula atualizada. Titularidade dominial. Necessidade. Art. 845, § 1º, do cpc. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento com pedido liminar interposto contra a decisão que indeferiu pedido de penhora de 10% dos direitos possessórios referentes a imóvel, por não ter o...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE ... PENHORA DE IMÓVEL. SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO ... matrícula, realizar-se-á por termo nos autos ... 4. A apresentação de certidão de ônus ... quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos de execução trabalhista na qual o ... -
Acórdãos nº 2124283-37.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... em razão de anterior penhora no rosto dos autos, determinada em reclamação trabalhista. Insurgência do agravante, sob o fundamento ...
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Acórdãos nº 2246490-38.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... 1. Penhora no rosto dos autos em favor de ba trabalhista Prescrição e nulidade de citação ...
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Acórdãos nº 2246490-38.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº ... 1. Penhora no rosto dos autos em favor de ba trabalhista Prescrição e nulidade de citação ...
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Acórdãos nº 2044590-04.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ...
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Acórdãos nº 2039473-32.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... SENTENÇA PRIORIDADE IDOSO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PREFERÊNCIA OS CRÉDITOS TRABALHISTA E TRIBUTÁRIO. Insurgência contra o ...
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Acordao N° 1233213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2020
Agravo de instrumento. Impugnação a cumprimento de sentença. Ação declaratória de resolução contratual c/c regressiva e com indenizatória por danos extramateriais. Meio menos oneroso ao executado. Preservação. Indicação de outros bens penhoráveis. Inexistência. Impenhorabilidade de verbas trabalhistas. Interpretação sistêmica. Melhor interesse do exequente. Juízo garantido. Arts. 805, caput, 833,
... CONTRATOS COM OBJETOS ... DÍSPARES. AUTOS DESARqUIVADOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... razão da penhora no rosto dos autos da ação trabalhista n ... -
Acórdão Nº 0066647-53.2023.8.16.00000018250-60.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-10-2023
... Autos nº 0066647-53.2023.8.16.0000 ... Agravo Interno ... TERCEIRA INTERESSADA ... QUE POSSUI PENHORA" NO ROSTO DOS AUTOS E REQUER A ... IMEDIATA LIBERA\xC3" ... TRABALHISTA. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A ...
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Decisão Monocrática Nº 4004286-12.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2020
... ário do Litoral Sul Catarinense que, nos autos da ação de execução de título executivo ... houve determinação expressa de ordem de penhora no rosto dos autos da lide executiva proveniente do crédito trabalhista de que são credores, o qual é preferencial em ...
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Acórdãos nº 2103441-31.2021.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... penhorado Descabimento Penhora no rosto dos autos Ordem ... constrição emanada da Vara Trabalhista de São Roque (SP) Questionamentos ...
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Acórdão Nº 5043809-09.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-09-2023
... do Código de Processo Civil, e mantida a penhora no rosto dos Autos n. 0309356- ... executa crédito de natureza trabalhista, cujo crédito exequendo decorre de ...
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Acordao N° 1822201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação à penhora - preclusão - inocorrência. Nulidade do acordo por ausência de constituição de advogado - conteúdo econômico inferior a 20 salários mínimos - validade. Inexistência de nulidade das intimações ao devedor. Prescrição intercorrente - atecnia do pedido - rejeição. Agravo de instrumento conhecido. Preliminares e prejudicial de mérito
... IMPUGNAÇÃO À ... PENHORA – PRECLUSÃO – INOCORRÊNCIA. NULIDADE DO ... ão que determinou a penhora nos rostos dos autos da ação que tramitou na Justiça do ... ... que dela tomou conhecimento na ação trabalhista. De modo ... que dou por tempestiva a ... que visavam o descumprimento da penhora no rosto dos autos da reclamação ... trabalhista ... - Acórdãos nº 2104687-67.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 0014082-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-07-2022
... DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PENHORA ... NO ROSTO DOS AUTOS QUE TRAMITAM PERANTE O TRABALHISTA. INOVAÇÃO RECURSAL. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2156013-37.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Penhora no rosto dos autos de crédito de eza trabalhista. Decisão que determinou a prioridade ...
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Decisão Monocrática N° 07065780220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CREDORES. TERCEIROS...
... CUMPRIMENTO DE SENTENA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CREDORES. TERCEIROS ... JUNTADA DO CONTRATO. CRDITO TRABALHISTA. ORDEM CRONOLGICA. 1. A declarao da parte de que ... -
Decisão Monocrática N° 07105345820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por My Care Cosméticos Eireli contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília (ID na origem 86130543) que, nos autos de cumprimento de sentença n. 0718610-73.2018.8.07.0001, ajuizada contra Taize Bronzati, indeferiu o pedido de penhora de 30% (trinta por cento) do salário da agravada, bem como o pedido de penhora no rosto dos autos...
... de Braslia (ID na origem 86130543) que, nos autos de cumprimento de sentena n ... Taize Bronzati, indeferiu o pedido de penhora de 30% (trinta por cento) do salrio da agravada, bem como o pedido de penhora no rosto dos autos de ao que tramita na Justia ... figura como autora nos autos da ao trabalhista n. 0000227-30.2017.5.10.0021, que tramita na 21 ... -
Acórdãos nº 2186041-22.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... do juízo por ocasião da penhora no rosto dos autos de ação trabalhista ...
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Acórdãos nº 2205387-56.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Deferimento de pedido de penhora no rosto dos autos de ação ... Admissibilidade. O crédito trabalhista é verba que se reveste de ...
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Decisão Monocrática N° 07065780220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. CUMPRIMENTO DE...
... CUMPRIMENTO DE SENTENA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CREDORES. TERCEIROS ... JUNTADA DO CONTRATO. CRDITO TRABALHISTA. ORDEM CRONOLGICA. 1. A declarao da parte de que ... -
Acórdãos nº 2100840-96.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº ... Penhora no rosto dos autos de crédito ... ou arresto, tendo o crédito trabalhista natureza alimentar. Salienta que o ...