penhora no rosto dos autos trabalhista
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Acórdãos nº 2100840-96.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº ... Penhora no rosto dos autos de crédito ... ou arresto, tendo o crédito trabalhista natureza alimentar. Salienta que o ...
- Acórdãos nº 2001031-60.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0055123-98.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AUTOS ORIGINÁRIOS Nº0001191-90.2017.8.16.0090 – ... PENHORA NO ... ROSTO DOS AUTOS PROVENIENTE DE AÇÕES ... TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE VALORES PARA ...
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Acórdãos nº 2224789-89.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... de traba lho Existência de penhora no rosto dos autos originários ... de execuções fiscais e trabalhista movidas contra a autora, (4) o pedido ...
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Acórdãos nº 2230076-62.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... PRÉVIA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PROVENIENTE DE CRÉDITO TRABALHISTA EM QUE O EXEQUENTE É EXECUTADO. AMBOS OS ...
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Acórdão Nº 0012227-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... 9ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0012227-35.2022.8.16.0000 ... Agravo de ... DECISÃO QUE DEFERIU A ... PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS REFERENTE A CRÉDITOS ... CRÉDITO DE NATUREZA TRABALHISTA – NÃO ACOLHIMENTO – ... PECULIARIDADES DO ...
- Acórdãos nº 0011906-78.2010.8.26.0602 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
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Decisão Monocrática N° 07211846720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por THAMARA MOREIRA CARDOSO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID 92441806 e 92804359 do processo 0738443-09.2020.8.07.0001), que nos autos da ação de execução de título extrajudicial proposta por PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI,...
... 0738443-09.2020.8.07.0001), que nos autos da ao de execuo de ttulo extrajudicial proposta ... pela agravante, bem assim deferiu penhora no rosto dos autos em face do crdito da executada no mbito de demanda trabalhista. Alega a agravante, em sntese, que a ?agravada ... -
Acórdãos nº 2012143-60.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... ça, mormente ante a existência de penhora no rosto dos autos para a satisfação de crédito trabalhista em face da executada. Desnecessária ...
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Acordao N° 1623632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Rejulgamento por determinação do superior tribunal de justiça. Execução fiscal. Penhora no rosto dos autos. Crédito relativo a honorários advocatícios. Natureza alimentar. Equiparação ao crédito trabalhista para fins de prioridade na ordem de penhora. Decisão parcialmente reformada. 1 - trata-se, in casu, de devolução dos autos a esta corte de...
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA" NO ROSTO DOS AUTOS ... CRÉDITO RELATIVO A HONOR\xC3" ... EQUIPARAÇÃO AO CRÉDITO ... TRABALHISTA PARA FINS DE PRIORIDADE NA ORDEM ... DE PENHORA ... -
Acórdãos nº 1032274-65.1998.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº ... , dando por cumprida a penhora no rosto dos autos ... ça (devedora no processo trabalhista) Sentença mantida Recurso negado ...
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Acórdãos nº 2177459-28.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... do produto da praça em demanda trabalhista onde deferida a penhora no rosto dos ...
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Acordao N° 1398651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Limitação do valor. Indenização. Solidariedade. Bloqueio. Parcial. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 857 do código de processo civil, ?feita a penhora em direito e ação do executado, e não tendo ele oferecido embargos ou sendo estes...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. LIMITAÇÃO DO ... VALOR ... parte devida pelo executado na Ação Trabalhista, uma vez que que o valor se refere a uma ... -
Acórdãos nº 2154583-84.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM FAVOR DE CREDOR TRABALHISTA RESERVA DE PERCENTUAL REFERENTE ...
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Acórdãos nº 2202175-22.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... O REQUERIMENTO, PERANTE JUÍZO TRABALHISTA, DE PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES ...
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Decisão Monocrática N° 07088067420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2024
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por WENDEL ALVES LISBOA contra decisão de ID 183702993 (autos de origem), proferida em cumprimento de sentença proposto em face de JAIR FERREIRA MONTEIRO, que determinou a transferência de valores penhorados a outro juízo, por força de penhora no rosto dos autos. Afirma, em suma, que figura como exequente no cumprimento de sentença, buscando o...
... ALVES LISBOA contra deciso de ID 183702993 (autos de origem), proferida em cumprimento de sentena ... penhorados a outro juzo, por fora de penhora no rosto dos autos. Afirma, em suma,que figura ... reconhecida por sentena; que o juzo trabalhista determinou a realizao de penhora no rosto dos ... -
Acórdãos nº 2011804-04.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... a partir do deferimento da penhora no rosto dos autos. Necessidade de ... ário transferido pelo juízo trabalhista. Recurso parcialmente provido. VOTO n.° ...
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Acórdãos nº 2059585-85.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2019
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ...
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Acórdãos nº 2003970-23.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Penhora no rosto dos autos de reclamação ... Elevado valor da execução trabalhista que indica que o crédito não é ...
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Acordao N° 1298126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Agravo interno. Julgamento conjunto. Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Credores. Terceiros prejudicados. Legitimidade. Honorários advocatícios contratuais. Natureza alimentar. Juntada do contrato. Crédito trabalhista. Ordem cronológica. 1. A declaração da parte de que não possui recursos suficientes para arcar com as despesas...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS ... AUTOS. CREDORES. TERCEIROS ... JUNTADA DO CONTRATO ... CRÉDITO TRABALHISTA. ORDEM CRONOLÓGICA ... 1. A declaração da ... -
Acórdão Nº 0072839-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-04-2023
... 16ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0072839-36.2022.8.16.0000 ... Agravo de ... PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, ANTERIOR À ... , DE CRÉDITO DE NATUREZA TRABALHISTA QUE ... TEM PREFERÊNCIA DE DIREITO MATERIAL EM ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5046430-09.2019.4.04.0000), 02-01-2020
... ítulo extrajudicial, indeferiu pedido de penhora no rosto dos autos de reclamatória trabalhista, ...
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Acórdão nº 88583 de 2ª Turma, 3 de Julio de 1979
EXECUÇÃO FISCAL CONTRA MASSA FALIDA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA FALÊNCIA. PERMISSIBILIDADE, DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE O CRÉDITO TRABALHISTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdãos nº 2053602-42.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... de prejuízo crédito trabalhista que está garantido pela preferência legal e pela penhora no rosto dos autos recurso não ...
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Acórdãos nº 2261144-30.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... qualquer decisão a respeito da penhora no rosto dos autos, mas, apenas, ... vinda do ofício da Vara Trabalhista Ausência de requisito subjetivo ...