penhora no rosto dos autos trabalhista
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Acórdãos nº 2082780-07.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... BATISTA *Cumprimento de sentença Penhora no rosto dos autos de reclamação ... no rosto dos autos da ação trabalhista que o agravante move contra o Banco ...
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Acórdão Nº 0075330-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-03-2023
... NEGADO ... PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CRÉDITO TRABALHISTA ...
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Acórdãos nº 2182321-76.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... EXTRAJUDICIAL INDEFERIMENTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE CRÉDITO ... rosto dos autos da ação trabalhista nº 00005285620155020445 no percentual ...
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Acórdão nº 1.0000.16.097289-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA. BENS APREENDIDOS LIMINARMENTE. ALIENAÇÃO DA GARANTIA NO CURSO DE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO. POSTERIOR EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL DO PRODUTO DA VENDA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EFETIVADA PELO...
... no documento de ordem 237), proferida nos autos da ao de busca e apreenso manejada em seu ... , relativo a remessa da quantia penhorada no rosto dos autos ao juzo trabalhista para saldar dbitos ... no doc.ev.200 (fl.2/5), foi operada a penhora no rosto dos autos da quantia em questo, visando ... -
Acórdãos nº 2056983-58.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO ... no rosto dos autos de ação trabalhista movida pela executada, até o limite ...
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Acórdão Nº 5004342-80.2020.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-07-2022
... ainda a deslinde da Reclamatria Trabalhista onde foi realizada a penhora no rosto dos autos, ...
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Acordao N° 1311301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil. Processo civil. Agravo de instrumento. Inventário. Cumprimento de sentença. Falecimento de um dos devedores. Reclamações trabalhistas. Leilão e arrematação de imóveis. Penhora no rosto dos autos da reclamação trabalhista em que efetuado o leilão. Regime da comunhão universal de bens. Reserva da meação. Transferência para o juízo sucessório. Bem que compõe a meação, não a herança. Transferên
... LEILÃO E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS. PENHORA ... NO ROSTO DOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO ... No caso em apreço, em reclamação trabalhista ocorreu o leilão de bens pertencentes ao casal, ... -
Acórdão nº 52207727020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE DEMANDA TRABALHISTA. IMPENHORABILIDADE DO CRÉDITO CARACTERIZADO COMO VERBA SALARIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, INCISO IV, DO NCPC. MANUTENÇÃO DO CARÁTER ALIMENTAR, AINDA QUE SE TRATE DE VERBA PRETÉRITA. CABIMENTO DA CONSTRIÇÃO SOMENTE NA HIPÓTESE DA QUANTIA SER SUPERIOR AO MONTANTE DE CINQUENTA...
... interposto por JOSÉ ROBERTO MALLMANN, nos autos do pedido de Cumprimento de Sentença proposto ... Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos ... Expeça-se o competente ... pleiteia, nos autos da reclamatória trabalhista, verbas salariais, razão pela qual sustenta a ... -
Acordao N° 1290188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Agravo de instrumento. Preliminar. Recurso protocolado no prazo recursal. Mérito. Impugnação à penhora no rosto dos autos. Matéria preclusa. Recurso conhecido e não provido. 1. Rejeita-se preliminar de intempestividade se o recurso foi interposto no prazo. 2. Intentando o agravante rediscussão de matéria já preclusa nos autos do cumprimento de sentença originários (inexistência de créditos...
... RECURSAL. MÉRITO. IMPUGNAÇÃO À PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. MATÉRIA ... PRECLUSA ... no rosto dos autos de processo trabalhista ... movido pelo executado/agravante, que não ... -
Decisão Monocrática Nº 4001729-52.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-02-2020
... e Sul Invest Imobiliária Ltda. - autos n. 0300791-18.2015.8.24.0068/01 - que determinou a penhora no rosto dos autos da ação trabalhista ...
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Acórdãos nº 2163868-96.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2163868- ... ção por título extrajudicial Penhora no rosto dos autos Execução ... nos autos da reclamação trabalhista nº 1001094-06.2014.5.02.0612, em trâmite ...
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Acórdãos nº 2183695-64.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... AÇÃO DE COBRANÇA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Impossibilidade Impenhorabilidade ...
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Acórdão Nº 0021627-96.2015.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. Ausente qualquer prova no sentido de que a penhora no rosto dos autos efetivada em outras demandas tenha recaído sobre créditos de honorários advocatícios devidos ao executado, não há como invocar a impenhorabilidade com fulcro no art. 833, IV, do CPC. Agravo de petição do executado não...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA QUITAÇÃO DO RÉDITO TRABALHISTA. Ausente qualquer prova no sentido de que a ra no rosto" dos autos efetivada em outras demandas tenha reca\xC3" ... -
Acórdão Nº 5011909-76.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... de deciso interlocutria que, proferida nos autos do cumprimento de sentenan. 50000435020128240012, ... de valores e, por consequncia, manteve a penhora no rosto dos autos deferida anteriormente, nos ... ordinrio, asverbas decorrentes de ao trabalhista possuem carter alimentar e, por conseguinte, so ...
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Acórdãos nº 2150967-67.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... que indeferiu o pedido de penhora no rosto dos autos em ação trabalhista ...
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Acórdão nº 1.0079.00.005218-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2022
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECATÓRIO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - CONCURSO DE CREDORES - DIREITO DE PREFERÊNCIA - CRÉDITOS DE GÊNEROS TRABALHISTA E FISCAL - APLICAÇÃO DO ART. 908, CPC/15 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Não obstante a regra geral dite que, em não havendo penhoras dos créditos, o pagamento deve realmente seguir a ordem...
... Pblicos da comarca de Contagem, em autos de uma ao de cobrana, que consistiu em determinar ... DO CPC - ORDEM DE PREFERNCIA - PRIMEIRA PENHORA - DECISO MANTIDA - RECURSO NO PROVIDO ... - CONCURSO DE CREDORES - CRDITO TRABALHISTA PREFERENCIAL AO CRDITO PARTICULAR - JUIZ ... -
Acórdão nº 1.0024.11.117173-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO TRABALHISTA. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO DO ART. 649, §2º, CPC. VERBA EXEQUENDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. PRECEDENTES.
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO TRABALHISTA ... -
Acórdãos nº 2249210-12.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... contra decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos de ação trabalhista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1486-16.2014.5.10.0102)
AGRAVO EM TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO EM UMA DAS EMPRESAS EXECUTADAS, SUPOSTAMENTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA DEVEDORA PRINCIPAL - NÃO CONFIGURADOS O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA - LIMINAR INDEFERIDA - ...
... EM TUTELA DE URGÊNCIA – PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO EM ... dos presentes autos de agravo de instrumento em recurso de revista, ... proceda à penhora, no rosto dos autos de processo que tramita em Vara da ... , dos valores devidos na execução trabalhista, ao argumento de que uma ... das ... -
Acórdão Nº 5009141-17.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... Donna ConfecesLTDA, determinou a penhorano rosto dos autos da ao trabalhista n ... a parte executada agravante que a penhora realizada recai sobre crdito trabalhista e,para ...
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Acórdãos nº 2062143-64.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Indeferimento do pedido de penhora no rosto dos autos de ação trabalhista Insurgência do exequente ...
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Acórdãos nº 2153809-49.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos de reclamação ... do elevado valor do crédito trabalhista. Questão que poderá ser reexaminada ...
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Acórdãos nº 2116615-78.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... , relatados e discutidos estes autos do Agrav o de Instrumento nº ... – Deferimento do pedido de penhora no rosto dos autos de ação ... do executado em reclamação trabalhista que exceda 50 salários mínimos (fls ...
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Acórdão Nº 0000200-60.2013.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA COTRIJUÍ. No caso, embora o crédito trabalhista seja privilegiado perante outros, há decisão do Supremo Tribunal de Justiça que reconhece o juízo da liquidação como competente para análise e julgamento com relação à expropriação dos bens da executada, razão pela qual deve ser mantida a decisão de origem no...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO ... No caso, embora o crédito trabalhista seja privilegiado perante outros, há decisão do ... -
Acórdãos nº 2024611-56.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Cumprimento de sentença Penhora no rosto dos autos em ação ... rosto dos autos em ação trabalhista. O agravante alega que o crédito ...