perfuração de poços
- DECRETO Nº 77287, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Zapata North Sea, Inc., para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).
- DECRETO Nº 73405, DE 02 DE JANEIRO DE 1974. Concede Autorização a Companhia Boat Operators Limited, para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras.
- DECRETO Nº 77288, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Walker-huthnance Drilling Company para Executar Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB Nº 005/2022; Contrato nº 011/2022; Contratada: CONSTRUHINDO LTDA EPP - CNPJ/MF N° 03.780.670/000-66; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos em rocha cristalina na Região do Sertão do Pajeú no Estado de Pernamb...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos em rocha cristalina na região do agreste central e agreste setentrional no estado de Pernambuco. Que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obr...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB Nº 003/2022; Contrato nº 018/2022; Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF N° 05.545.366/0001-60; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos em rocha cristalina na Região Agreste Meridional e Sertão do Moxotó...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2022– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos em rocha cristalina na região do Agreste Meridional e Sertão do Moxotó no Estado de Pernambuco, que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS MISTO, EM ROCHA CRISTALINA / SOLO SEDIMENTAR, NA REGIÃO DA MATA NORTE E MATA SUL, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de Li...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2022–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos em rocha cristalina na região do Sertão do Pajeú no Estado de Pernambuco, que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenhari...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB Nº 032/2022; Contrato nº 079/2022; Contratada: CONSTRUHINDO LTDA EPP - CNPJ/MF N° 03.780.670/000-66; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos mistos, em rocha cristalina /solo sedimentar, na Região da Mata Norte e...
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Acórdão Nº 0020734-10.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
EMENTA CORSAN. REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. HORAS DE PRONTIDÃO X HORAS DE SOBREAVISO . Acordo Coletivo de Trabalho prevê "regime especial de trabalho" aos empregados que laboram em "equipes de perfuração, manutenção de poços e ensaios de bombeamento", nos seguintes termos: a jornada será de 8 horas, ficando o empregado de prontidão nas 12 horas seguintes e, nas 04 horas restantes, ficará de...
... de trabalho" aos empregados que laboram em "equipes de perfuração, manutenção de poços e ensaios de bombeamento", nos seguintes termos: a ... - Tp 2 - perfuração de poços, MUNICÍPIO DE BOZANO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 - TIPO MENOR PREÇO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Processo Licitatório: 025/2022 – Pregão Eletrônico: 009/2022. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de materiais destinado a perfuração e instalação de poços artesianos que serão utilizados para atender a demanda deste Município. Data e Local da Sessão: 23/05/2022 às 09:00h – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 4/2022. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ: 11.361.235/0001-25. Objeto: Perfuração e instalação de 53 Poços Artesianos. Emenda Parlamentar nº 9046/2022. Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.213.800,00 (um milhão, duzentos e treze mil, oitocentos reais). Nota de Empenho: 2022NE003976. Assinatura/In...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CT. IPA/NUJ Nº 28/2023. Contratado: TERRA PERFURACOES LTDA. CNPJ nº 00.197.503/0001-07. Objeto: Contratação estimava de serviço comum de Perfuração e instalação de 91 poços tubulares. Valor Total: R$ 12.257.306,53 (doze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e seis reais, cinquenta e três centavos). Vigência: 15 meses. Assinatura/Inicio...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004378-12.2020.8.19.0028 (Criminal), 21-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO/APROVEITAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV). FLUIDOS DE PERFURAÇÃO. POÇOS DE PETRÓLEO. ATIVIDADE EXTRATIVISTA. MERCADORIAS DE USO E CONSUMO. NÃO INTEGRAÇÃO DO PRODUTO FINAL. TERMO FIXADO PARA SURGIMENTO DO DIREITO AO CREDITAMENTO/APROVEITAMENTO, EM CASOS SINGULARIZADOS. COMPENSAÇÃO NA SAÍDA...
... QUEROSENE DE ... AVIAÇÃO (QAV). FLUIDOS DE PERFURAÇÃO ... POÇOS DE PETRÓLEO. ATIVIDADE ... EXTRATIVISTA. MERCADORIAS DE USO E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008197520194058401), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800819-75.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNNO ANTUNES GURGEL PASCOAL ADVOGADO: Andreo Zamenhof De Macêdo Alves e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO....
... , firmado entre o DNOCS e o Município, cujo objetivo era a perfuração de 4 (quatro) poços determinados. Ao chegarem ao local, os agentes ... - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CONVENIOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA. IPA/NUJ ACT Nº 4/2021. Convenente: Município de CALÇADO/PE. CNPJ: 11.034.741/0001-00. Objeto: Perfuração de vinte e cinco poços artesianos. Vigência: Trinta dias. Assinatura: 28/4/2021 -- IPA/NUJ ACT Nº 5/2021. Convenente: Município de FLORESTA/PE. CNPJ: 11.361.904/0001-69. Objeto: Implementar o Projeto Arboriza Pernambuc...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CT. IPA/NUJ Nº 17/2023. Contratado AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ nº 05.604.422/0001-90. Objeto: Perfuração, montagem e instalação de cem poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar. Valor Total: R$ 5.893.853,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, oitoc...
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Acórdão nº 1.0144.18.006141-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN. EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E DE OUTRAS OBRAS SEMELHANTES, INCLUSIVE SONDAGEM, PERFURAÇÃO DE POÇOS, ESCAVAÇÃO, DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PRODUTOS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES...
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Acórdão nº 1.0144.18.006141-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN. EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E DE OUTRAS OBRAS SEMELHANTES, INCLUSIVE SONDAGEM, PERFURAÇÃO DE POÇOS, ESCAVAÇÃO, DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PRODUTOS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES...
- DECRETO Nº 73374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy Boat Service, Inc e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 73406, DE 02 DE JANEIRO DE 1974. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy, Boat Service, Inc. e Arthur Levy do Brasil Serviços Maritimos Ltda. para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras.
- DECRETO Nº 74895, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy Boat Service, Inc e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 76496, DE 22 DE OUTUBRO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Arthur Levy Boat Service, Inc. e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda, para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.