pericia medica do inss
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 21-A. A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social ... com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativos à contribuição de que tratam os ...
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Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... Art. 3º Fica o INSS autorizado a antecipar o valor mencionado no art ... perícia pela Perícia Médica Federal, o que ocorrer ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... INSS" expedirá Carteira de Identificação e Contribui\xC3" ... em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável; ... § 1º Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade ...
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DECRETO Nº 8145, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento da Previdencia Social - Rps, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, para Dispor Sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade da Pessoa Com Deficiencia.
... , fixadas em decorrência da avaliação médica e funcional." (NR) ... "Art. 32 ... mensal de valor mais elevado, devendo o INSS, quando da concessão do benefício, proceder ao ... ção médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000088-85.2013.5.06.0003), 18-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em...
... Na hip ó tese, a per í cia m é dica do INSS constatou o nexo epidemiol ó gico entre a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55600-36.2007.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... -A na Lei nº 8.213/1991, dispondo que "a perícia médica do INSS considerará caracterizada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto ... da Previdência Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, de que trata a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1203-45.2018.5.09.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - NTEP. PRESUNÇÃO RELATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Em...
... incapacidade, porque não realizada perícia médica. 2. Nos embargos de declaração, a ... o reconhecimento pela perícia médica do INSS do nexo ... técnico epidemiológico ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58900-33.2007.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... -A na Lei nº 8.213/1991, dispondo que -a perícia médica do INSS considerará caracterizada a ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade - Programa Especial, com o objetivo de analisar processos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000415-34.2016.5.06.0000), 28-09-2016
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR VISANDO A SUSPENDER ORDEM DE REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. Revelando a prova documental que já havia sinais de que o requerido sofre de transtornos mentais, fato do conhecimento da requerente, que não cuidou de trazer à colação exame médico válido para atestar a capacidade laboral do empregado na data da dispensa, conclui-se que cabia à empresa encaminhá-lo à perícia médica do...
... -se que cabia à empresa encaminhá-lo à perícia médica do INSS, na forma do artigo 60, § 4º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000415-34.2016.5.06.0000), 05-09-2016
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR VISANDO A SUSPENDER ORDEM DE REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. Inferindo-se da prova documental que já eram do conhecimento da requerente diversos sinais de que o requerido sofre de transtornos mentais, e não ela promovido a juntada de exame médico válido, a atestar a capacidade laboral deste, na data da dispensa, conclui-se que lhe cabia encaminhá-lo à perícia...
... -se que lhe cabia encaminhá-lo à perícia médica do INSS, na forma do artigo 60, § 4º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001724-25.2011.5.06.0143), 18-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. Conforme reza o artigo 337, caput e § 3º, do Decreto 6.042/2007, “O acidente de trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo”. E “Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da...
... tecnicamente pela per í cia m é dica do INSS, mediante a identifica ç ã o do nexo entre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00017023420168060080), 26-01-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO LABOR AGRÍCOLA. ART. 59 DA LEI Nº 8.213/91. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1- Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez por ausência da comprovação da qualidade de segurado especial. 2- A concessão
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... do autor no curso da ação, consta na perícia médica do INSS que o requerente se encontrava ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023816120194058000), 05-05-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. PERSISTÊNCIA DA INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. 1 - Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de restabelecimento de benefício de auxílio-doença ao fundamento de ausência de incapacidade laborativa. 2- Requisito da qualidade de segurado é incontroverso,...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... médicos, laudo da Justiça do Trabalho, perícia médica do INSS-, bem como no laudo médico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001789-97.2010.5.06.0161), 05-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. APLICAÇÃO. Ainda que o empregado desenvolva enfermidade caracterizada como doença ocupacional, equiparável ao acidente de trabalho, não é este fato gerador, por si, da obrigação (do empregador) de indenizá-lo por dano moral, devendo haver elementos robustos que relacionem o...
... mas, tamb é m, pela per í cia m é dica do INSS, a doen ç a profissional, contra í da pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000358-52.2015.5.06.0161), 24-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Conforme artigo 337, caput e § 3º, do Decreto 6.042/2007, "O acidente de trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo". E "Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade
... será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Abril de 2006
... ATESTADO MÉDICO DO INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM INSTRUMENTO NORMATIVO ... obreiro à estabilidade acidentária sem perícia médica do INSS exigida por norma coletiva ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Abril de 2006
... ATESTADO MÉDICO DO INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM INSTRUMENTO NORMATIVO ... obreiro à estabilidade acidentária sem perícia médica do INSS exigida por norma coletiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054740520214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0805474-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERIO SANTOS ADVOGADO: Antonio Soares Silva Júnior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel ... Edna Félix, médica do trabalho, trazidos aos autos, onde atesta as ... , independentemente da realização de perícia judicial médica; (f) invoca o amparo dos arts ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-92.2012.5.06.0006 (01663-1996-012-06-00-0)), 18-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrado nos autos, não só pela prova documental, mas, também, pela perícia médica do INSS, a doença profissional, contraída pela obreira, a culpa da empregadora (o descaso em propiciar, de forma geral, meios de redução dos riscos inerentes ao serviço, como exigem as normas de proteção à saúde, higiene e segurança, e
... mas, tamb é m, pela per í cia m é dica do INSS, a doen ç a profissional, contra í da pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001795-16.2012.5.06.0006 (01082-2009-003-06-00-2)), 27-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrado nos autos, não só pela prova documental, mas, também, pela perícia médica do INSS, a doença profissional, contraída pela obreira; a culpa da empregadora (o descaso em propiciar, de forma geral, meios de redução dos riscos inerentes ao serviço, como exigem as normas de proteção à saúde, higiene e segurança; e
... mas, tamb é m, pela per í cia m é dica do INSS, a doen ç a profissional, contra í da pela ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001378-46.2011.5.06.0023 (02037-2008-142-06-00-5)), 06-06-2013
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE: A estabilidade perseguida pelo reclamante não encontra respaldo na situação transcrita nos autos, porque para a concessão do beneficio faz-se necessário o preenchimento de determinados requisitos, especificamente a constatação do acidente de trabalho pela perícia médica do INSS e o consequente afastamento do empregado por prazo superior a 15(quinze) dias, além da...
... de trabalho pela per í cia m é dica do INSS e o consequente afastamento do empregado por ... interrogat ó rio e do indeferimento da pericia t é cnica, textual: Disse a Ju í za que no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001035-18.2010.5.06.0142), 10-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. APLICAÇÃO. Ainda que o empregado desenvolva enfermidade caracterizada como doença ocupacional, equiparável ao acidente de trabalho, não é este fato gerador, por si, da obrigação (do empregador) de indenizá-lo por dano moral, devendo haver elementos robustos que relacionem o...
... , mas tamb é m pela per í cia m é dica do INSS, a doen ç a profissional contra í da pela ...