Periclitação da vida
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Decisão monocrática Nº 0801371-33.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente momento, 167(cento e ...
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Decisão monocrática Nº 0800378-53.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-03-2021
... que houve um desconto em sua conta bancaria a titulo de BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA, no dia 22 de fevereiro de 2021, conforme se pode constatar ...
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Acórdão nº AgRg no HC 200260 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ASSUNTO: DIREITO PENAL - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Maus Tratos ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Decisão monocrática Nº 0801713-10.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... concessiva de tutela antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela antecipada, mas para todas as ...
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Decisão monocrática Nº 0801688-94.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... , haviam cobranas mensais em valores diversos, referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA. Aduz que tais servios no foram contrados pela parte autora, ...
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Decisão monocrática Nº 0800420-39.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA no importe de R$ 510,04 (quinhentos e dez reais e quatro ...
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Decisão monocrática Nº 0801068-19.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-09-2020
... maneira que a soma do total de descontos cobrados a ttulo de BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA perpassa o montante de R$ 7.773,96 (sete mil, setecentos e ...
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Decisão monocrática Nº 0801250-05.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-11-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA onde j se descontaram diversas parcelas no valor atual de ...
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Decisão monocrática Nº 0801149-65.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA no valor atual de R$ 144,54 (cento e quarenta e quatro reais ...
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Decisão monocrática Nº 0800449-89.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente momento, 106 (cento e ...
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Decisão monocrática Nº 0800937-44.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-08-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA sendo descontadas at o presente momento 135 parcelas no ...
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Decisão monocrática Nº 0801315-97.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-11-2020
... requerente observou que foi descontado valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA em 31/01/2020, no valor de R$ 505,54 (quinhentos e cinco ...
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Decisão monocrática Nº 0800964-27.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-08-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente momento, 156 (cento e ...
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Decisão monocrática Nº 0801085-55.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente momento, 156 (cento e ...
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Decisão monocrática Nº 0801134-96.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2020
... que vem sendo descontado mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente momento R$ 4.000,00 (quatro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002740-86.2023.8.19.9000 (Criminal), 18-12-2023
PROCESSO Nº 0002740-86.2023.8.19.9000 HABEAS CORPUS IMPETRANTE: RAMON GARCIA XAVIER PACIENTE: RAMON GARCIA XAVIER AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAPITAL. EMENTA: HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO. DECISÃO SUPERVENIENTE DE ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente RAMON GARCIA XAVIER em que se pretende
... Assunto : Maus Tratos / Periclitação da Vida e da Saúde / DIREITO PENAL ... : RAMON GARCIA XAVIER ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0224890-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL - PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL ...
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Decisão monocrática Nº 0800238-19.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-02-2021
... seu benefcio est sendo feito descontos referente h um seguro de vida SABEMI SEGURADO/RS-306 sendo que a Requerente nunca contratou, ...
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Decisão monocrática Nº 0800715-42.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-05-2021
... est sendo realizados descontos referentesh um seguro de vida, denominado de SEGURO PRESTAMISTA sendo que a Requerente nunca ...
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Decisão monocrática Nº 0800706-80.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-05-2021
... salrio vem sofrendo descontos mensais, referentes h um seguro de vida de denominao SEGURO PRESTAMISTA. Todavia a empresa requerida, ...
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Decisão monocrática Nº 0800958-83.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-07-2021
... concessiva de tutela antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela antecipada, mas para todas as ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0262284-2 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL - PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0211296-8 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL - PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL ...
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Decisão monocrática Nº 0800534-75.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-05-2020
... concessiva de tutela antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela antecipada, mas para todas as ...
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Decisão monocrática Nº 0800029-50.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-01-2021
... concessiva de tutela antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela antecipada, mas para todas as ...