perigo desastre ferroviario
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Decisão monocrática Nº 0805608-63.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 18-07-2018
... de leo diesel, expondo a coletividade a perigo de desastre e de exploso, haja vista a danificao ...
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Desastres em massa
Desastre é a consequência de um evento adverso, podendo ... no transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, aquático e metro viário; ... — ... — manter distância das zonas de perigo; ... — diferentes rotas para entrada ...
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Acórdão Nº 0800503-42.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2018
... Caso de perigo de desastre ferrovirio, a ser, ento, processado ...
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Acórdão Nº 0010178-75.2021.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FURTO QUALIFICADO TENTADO DE TRILHOS DE TREM (ART. 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO DELITO DE ROUBO CONSUMADO. PARCIAL CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS NOS AUTOS. DELITO INTERROMPIDO NA FASE EXECUTÓRIA. TENTATIVA. RECONHECIMENTO.
... 1-) Apelação criminal. Furto e Perigo de desastre ferroviário. Recurso defensivo ... -
Acórdão Nº 0805608-63.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2018
... de leo diesel, expondo a coletividade a perigo de desastre e de exploso, haja vista a danificao ...
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Julgamento 7000646-92.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2023
... 129, caput e §§ 1 º e 6º), perigo de contágio venéreo (art. 130), perigo de ... 244 e 245), perigo de desastre ferroviário (art. 260); atentado contra a ...
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Julgamento 7000154-03.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2023
... 129, caput e §§ 1 º e 6º), perigo de contágio venér eo (art. 130), perigo de ... 244 e 245), perigo de desastre ferroviário (art. 260); atentado contra a ...
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Julgamento 7000463-24.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-10-2023
... 129, caput e §§ 1 º e 6º), perigo de contágio venér eo (art. 130), perigo de ... 244 e 245), perigo de desastre ferroviário (art. 260); atentado contra a ...
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Julgamento 7000210-36.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-06-2023
... 129, caput e §§ 1 º e 6º), perigo de contágio venéreo (art. 130), perigo de ... 244 e 245), perigo de desastre ferroviário (art. 260); atentado contra a ...