Peritagem Judiciária
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Santa rita de cássia - Vara cível
... de Cássia, e, posteriormente, perante a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia e que, o Oficial de Justiça da Comarca de Santa Rita ... 28. I. Não se configura o cerceamento da defesa se a peritagem teve acesso a elementos probatórios suficientes ao amparo de sua ...
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Acórdãos nº 0002680-26.2014.8.26.0047 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 30 de Noviembre de 2015
... judiciária incumbe deferir ou não, fundamentadamente, as provas ... no roubo, sendo irrelevante a falta de apreensão e peritagem do armamento (STF, 1ª Turma, HC nº 108225/MG, ...
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Julgamento 7001299-36.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. INGRESSO CLANDESTINO. ART. 302 DO CPM. CONDENAÇÃO DE RÉUS CIVIS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ERRO DE FATO. ESTADO DE ABANDONO DE ÁREA MILITAR. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO DE OFENDER A ADMINISTRAÇÃO MILITAR. DESPROVIMENTO. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A CONDENAÇÃO APENATÓRIA E O DELITO PRATICADO. NÃO ACOLHIMENTO. CONDENAÇÃO MANTIDA....
... Concluída a peritagem (evento 107 da APM), o Parquet manifestou-se favorável à ... 35 do RISTM, a Secretaria Judiciária desta Corte de Justiça Militar certificou nada constar em desfavor dos ... -
nº 2007.01.00.050279-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 2008
... da decisão do MM Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Renato Martins Prates, que determinou perícia ... , e é quem devia ser compelido a pagar os trabalhos da segunda peritagem ... Atente-se para o fato de que, a permanecer o r. decisório, são os ...
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Julgamento 0000039-71.2012.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 01-02-2019
... 16 a 28 da Lei de Organização Judiciária Militar, tendo em vista os princípios da colegialidade, da ... bancárias comprovadamente identificadas entre os réus pela peritagem, e não por este evento específico de suposta devolução dos R$ ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... sistema de consulta a fim de que o particular e a autoridade judiciária possam visualizar a fila da central de regulação ... Com efeito, é ... : Municipio De Lauro De Freitas Executado: Wos Express Comercio E Peritagem Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdão nº 2004.34.00.030685-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Febrero de 2007
... ça, prolatada pelo Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedentes os embargos à execução ... g) a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e ...
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nº 2000.01.00.035563-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 31 de Agosto de 2003
... O MM. Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí concedeu a segurança sob o fundamento de que os avicultores ... g) a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e ...
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Acórdão nº 2004.34.00.030685-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Febrero de 2007
... ça, prolatada pelo Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedentes os embargos à execução ... g) a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e ...
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Acórdão nº 2004.33.00.008420-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 19 de Abril de 2005
... O MM. Juiz da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr. CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS, concedeu a ... g) a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e ...
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Acordão nº 20110764620 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2011
... ários periciais, bem como contra o deferimento da assistência judiciária gratuita. Pede provimento. Junta comprovante de recolhimento do depósito ... Nessa senda, não abaladas nem infirmadas as conclusões da peritagem por quaisquer outros elementos de convicção existentes nos autos, não ...
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Acordão nº 20110765197 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Junio de 2011
... Nessa senda, não abaladas nem infirmadas as conclusões da peritagem por quaisquer outros elementos de convicção existentes nos autos, não ... Justiça Especializada, há sistema próprio para assistência judiciária gratuita aos necessitados que comprovarem esta condição, fixada na Lei ...
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Acordão nº 20110715343 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Junio de 2011
... poderes públicos, federal e estadual, conceder assistência judiciária aos necessitados (art. 1º), englobando também os honorários de perito ... Perito. A prova oral colhida em nada alterou as conclusões da peritagem. Nessa senda, resta mantida a decisão de piso. Desprovejo. III – ...
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Acórdãos nº 3033390-05.2013.8.26.0405 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2015
... no roubo, sendo irrelevante a falta de apreensão e peritagem do armamento (STF, 1ª Turma, HC nº 108225/MG, ... de ser ou não o agente beneficiário da gratuidade judiciária. A obrigação decorre de imposição legal e deve ficar ...
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Acordão nº 20110764760 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2011
... Portanto, não abaladas nem infirmadas as conclusões da peritagem por quaisquer outros elementos de convicção existentes ... 1 a. Tur m a ... Justiça Especializada, há sistema próprio para assistência judiciária gratuita aos necessitados que comprovarem esta condição, fixada na Lei ...