Peritagem Judiciária
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Acordão nº 20150681040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2015
... A circunstância da peritagem ser necessária em casos de periculosidade, insalubridade ou doença ... no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita, observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da ...
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Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... Trabalhou nos seguintes locais: ... A metodologia da presente peritagem baseia-se na anamnese clínica e ocupacional, exame físico, análise dos ... ré, no pagamento de honorários advocatícios de assistência judiciária (revertidos, portanto, os honorários sucumbenciais), que devem ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 922-14.2012.5.09.0012) 18-12-2018
... compete, privativamente, ao atuário, ... a peritagem e a emissão de pareceres ... sobre assuntos envolvendo problemas ... de ... Por disciplina judiciária, aplica-se a atual jurisprudência desta Subseção no sentido de que, na ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0117257-8 de T6 - SEXTA TURMA
... conclusão da peritagem. Feita a perícia, o laudo foi homologado no dia 26.08.06 ... Em 14/09/06 ... Júri, não pode, à toda evidência, ser imputada à máquina judiciária, sobretudo, porque decorrente da realização de seu exame de sanidade ...
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Acordão nº 20150852350 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2015
... guarida a insurgência recursal para discutir a conclusão da peritagem, porquanto sepultada a matéria pelo cutelo preclusivo. Desprovejo ... aos honorários tem natureza contraprestativa da assistência judiciária, que, por sua vez, somente beneficia à parte que atender, ...
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Acordão nº 20150329215 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Abril de 2015
... guarida a insurgência recursal para discutir a conclusão da peritagem, porquanto sepultada a matéria pelo cutelo preclusivo. Desprovejo. Dos ... aos honorários tem natureza contraprestativa da assistência judiciária, que, por sua vez, somente beneficia à parte que atender, ...
- Acórdão Nº 5003230-89.2019.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
- Acórdão Nº 5026421-81.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Acórdãos nº 0001015-72.2018.8.26.0616 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Julio de 2019
... de fogo, sendo irrelevante a falta de apreensão e peritagem do armamento (STF, 1ª Turma, HC nº 108225/MG, Rel. Min ... de ser ou não o agente beneficiário da gratuidade judiciária. A obrigação decorre de imposição legal e deve ficar ...
- Acórdão Nº 5000950-95.2021.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
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Processo nº 0047949-59.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... motivo que justifique o pedido de tutela judiciária; e ... a efeito pela peritagem" do desfalque patrimonial suportado pela vítima. Jamais. ... Nessa\xC2" ...
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Acórdão Nº 0035640-14.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 01-08-2022
... veterinário a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes e ... judiciária.” (CPC em Foco – Temas essenciais e sua receptividade: dois anos de ...