Peritagem Judiciária
264 resultados para Peritagem Judiciária
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Debates - 1 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... contribuir com o trabalho de identificação e peritagem das pes- ... soas que perderam suas vidas ... A Polícia de São Paulo ... Judiciária de delegado de polícia, houve a presença de peritos ... criminais, que ...
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Acórdão nº 72036-5/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Febrero de 2009
Habeas Corpus - Processual Penal - Paciente Preso em Flagrante Delito em 29 de Julho de 2008 e Denunciado como Incurso nas Penas do Art. 157, § 2°, Incisos I, do Código Penal - Posterior Decretação de Prisão Preventivamente - Alegações de Constrangimento Ilegal por Excesso de Prazo na Formação da Culpa e Inexistência de Pressupost0s Legais para Decretação da Medida Cautelar - ...
... delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciaria competente ... ", ... Explicita o Mestre Damasio E. De Jesus, na obra Codigo ... que a dilacao dos prazos se deu em virtude do aguardo na peritagem da arma de fogo, para se constatar o seu real poder destrutivo ... Em ... -
Acórdãos nº 0000369-67.2006.8.26.0233 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2013
... incumbit .” (Moacyr Amaral Santos, in Prova Judiciária no Cível e Comercial, Vol. I, p. 129). Na hipótese, a autora ... ão de improcedência total do pedido, aos argumentos de que a peritagem deixou muitas dúvidas acerca do valor apurado e não se levou em conta ...
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Rio Branco
... - Participar de comissões técnicas; ... - Realizar peritagem; ... - Elaborar formulários e normas técnicas; ... - Participar de ... 03�091�0601�2023 Sentença Judiciária" G 0,00 35�000�000,00 0,00 35�000�000,00 ... 03�091�0601�2023\xEF" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5887000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Octubre de 2000
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrada a violação de dispositivos infraconstitucionais ou constitucionais indicados, nem o dissenso jurisprudencial, não há falar-se em destrancamento do recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... estão desempenhando o papel de administradores da política judiciária, de valor inestimável, porque impedem que recursos desfundamentados, ... , bem como acolhida a sua impugnação ao trabalho da peritagem, e, não tendo sido atendido nesse intento, negou-se-lhe o direito de ... -
Julgamento 0000033-02.2012.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2013
EMBARGOS DE NULIDADE. MATÉRIA PROCESSUAL. ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE. ASSINATURA DE DOIS MÉDICOS PERITOS. NÃO OBSERVÂNCIA. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Em caso de inobservância ou descumprimento dos preceitos formais relativos à realização das perícias, o CPPM permite que tais formalidades sejam supridas e seus respectivos laudos complementados ou esclarecidos por quem os tenha...
... a o u dê s cumpriment o do s requisito s relativo s à peritagem , o CPP M permit e qu e a s formalidade s seja m suprida s e seu ... ou contradição, a autoridade policial militar ou judiciária mandará suprir a formalidade, ou completar ou esclarecer o ... -
Acórdão nº 1000150-06.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... Nessa senda, não abaladas nem infirmadas as conclusões da peritagem por quaisquer outros elementos de convicção existentes nos autos, não ... em vista, assim, o deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária à reclamante, determino que o pagamento dos honorários periciais se dê ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de resolução de conflitos: arbitragem, arbitramento, peritagem ... técnica (Argentina), mediação, conciliação, composição amigá- ... Evolução. 11.2. Conceito. 11.3. Polícia Administrativa e judiciária ... 11.4. Meios de Atuação. 11.5. Características. 11.6. Limites. 12 ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... de resolução de conflitos: arbitragem, arbitramento, peritagem ... técnica (Argentina), mediação, conciliação, composição amigá- ... Evolução. 11.2. Conceito. 11.3. Polícia Administrativa e judiciária ... 11.4. Meios de Atuação. 11.5. Características. 11.6. Limites. 12 ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de resolução de conflitos: arbitragem, arbitramento, peritagem ... técnica (Argentina), mediação, conciliação, composição amigá- ... Evolução. 11.2. Conceito. 11.3. Polícia Administrativa e judiciária ... 11.4. Meios de Atuação. 11.5. Características. 11.6. Limites. 12 ...