perito oficial criminal
- EVENTOS DE PESSOAL - 20230116-52300-BOL-00041
- EVENTOS DE PESSOAL - 20210107-52300-BOL-0 0006
- EVENTOS DE PESSOAL - 20200115-52300-BOL-0 0011
- EVENTOS DE PESSOAL - 20220316-52300-BOL-00106
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210917-52300-BOL-00380
... Cargo/Função: (10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL ... Un. Adm: ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... oficial ... Art. 29. Ao preso serão contados em dobro ... perito; para esse fim, terá o prazo que mediar entre a ... reforma, sem prejuízo do procedimento criminal que couber ... Art. 781. Julgada a reforma, ...
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Acórdão Nº 6917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL 92/2020. INCLUSÃO DE SERVIDORES MILITARES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO. CONTRARIEDADE À NORMA GERAL FIXADA PELA UNIÃO, A PARTIR DA LEI FEDERAL 13.954/2019. FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA DE POLICIAIS MILITARES, OFICIAIS DE JUSTIÇ
... INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE PERÍCIA OFICIAL DE ... Documento assinado digitalmente conforme ... ção Técnica (POLITEC-MT) as carreiras de Perito ... Oficial Criminal, Perito Oficial ... -
Acórdão nº 1002150-27.2018.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 04-02-2021
EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL - EXPECTATIVA DE DIREITO A NOMEAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO - RE 873.311/PI - REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO – ORDEM DENEGADA. 1. O acesso a cargo público de provimento efetivo deve obedecer à ordem de classificação e em igualdade de condições
... sua nomeação e posse para o cargo de Perito Oficial Criminal, município de Rondonópolis/MT ... - EVENTOS DE PESSOAL - 20230214-52300-BOL-00108
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ATO DO GOVERNADOR - ATO 3659 22
... o Concurso Público para os cargos de Perito Oficial Criminal, ... Perito Oficial ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20210218-52300-BOL-0 0072
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190624-52300-BOL-0 0252
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190222-52300-BOL-0 0069
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 115/2022/SESP
... Fundação Nova Chance - FUNAC e Perícia Oficial e Identificação Técnica - ... POLITEC abaixo ... AGOSTINHO CARVALHO TELLES ... PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA ... 02/10/2015 a ... PERITO OFICIAL CRIMINAL ... 16/04/2021 A 15/04/2022 ... 232605 ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190225-52300-BOL-0 0074
- EVENTOS DE PESSOAL - 20200519-52300-BOL-0 0231
- EVENTOS DE PESSOAL - 20220720-52300-BOL-00322
- EVENTOS DE PESSOAL - 20180716-52300-BOLE- 00225
- EVENTOS DE PESSOAL - 20200423-52300-BOL-0 0200
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Da Vara Criminal ... Art. 20. Compete ao Juiz da Vara Criminal: ... § 1o Na falta de oficial da ativa com a patente exigida, recorrer-se-á a ... casos indicados em lei, funcionarão como perito oficial na determinação de valores, salvo ...
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EDITAL Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... os candidatos, e de resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência será publicado no Diário Oficial ...
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SECRETARIAS - 4 PORTARIA Nº 762021SESP
... Oficial e Identificação Técnica - POLITEC abaixo ... OFICIAL CRIMINAL ... 01/04/2017 ... a 31/03/2018 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N.º 04/2022/SESP
... Oficial e Identificação Técnica - POLITEC abaixo ... ANA SOFIA ALVES PAIVA ... PERITO OFICIAL CRIMINAL ... 17/04/2017 a 16/04/2018 ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20200811-52300-BOL-0 0356
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 225 2020
... ANDRE LABEGALINI ... PERITO OFICIAL CRIMINAL ... 16/04/2017 a 15/04/2018 ...