petição chamamento do feito a ordem
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Decisão Monocrática N° 07100584520208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0710058-45.2020.8.07.0003 RECORRENTE: SAÚDE SIM LTDA RECORRIDO: MARLENE DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO SAÚDE SIM LTDA., requer, por meio da petição de id 28270466, chamamento do feito à ordem para que seja apreciado o pedido...
... , por meio da petio de id 28270466, chamamento do feito ordem para que seja apreciado o pedido ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0242441-77.2018.8.19.0001 (Fazendária), 08-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0242441-77.2018.8.19.0001 Embargantes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE EQUIVOCADA. EFEITOS INFRINGENTES. RELATÓRIO Tratam-se de Petição de Chamamento do feito à ordem apresentada pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO às...
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Decisão Monocrática N° 07397202920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Por meio do presente recurso, o agravante pretende a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília, que, em sede de ação de improbidade administrativa, acolheu parcialmente as questões preliminares suscitadas pelo ora recorrente, lavrada nos seguintes termos, in verbis: ?Em petição de ID 107537615, o réu pediu o chamamento do feito à ordem ao fundamento de...
... ?Em petio de ID 107537615, o ru pediu o chamamento do feito ordem ao fundamento de que as novidades ... -
Acórdão nº 1044567-21.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-07-2023
Recurso Inominado nº 1044567-21.2020.8.11.0001.Origem: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Embargante: JOAO BATISTA DE ASSIS HORA DE CARVALHO.Embargada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.Data do Julgamento: 04/07/2023.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PEDIDO DE CHAMAMENTO FEITO À ORDEM – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA –
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Decisão Monocrática N° 07006311320238070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
O apelado Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI ? Não Padronizado juntou petição de ID 56117667, denominada ?Chamamento do Feito À Ordem?. Aduz que, embora tenha sido certificado que o acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 05/02/2024, não consegue acesso ao documento. Sustenta que o acórdão não fora juntado aos autos e o prazo teria...
... petio de ID 56117667, denominada ?Chamamento do Feito Ordem?. Aduz que, embora tenha sido ... -
Decisão Monocrática N° 07463668420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL (executado), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0704559-64.2022.8.07.0018 proposta por ANALICE ROMANA DOS SANTOS em desfavor do ora agravante, indeferiu o pedido de limitação do período executado, nos...
... , o DISTRITO FEDERAL requer o chamamento do feito a ordem para que as parcelas posteriores ... -
Decisão Monocrática N° 07306233420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2024
Os agravantes, INALDO VICENTE DA SILVA e OUTROS, protocolizaram petição para requerer o chamamento do feito à ordem (ID Num. 53178168). Buscam a declaração de nulidade do acórdão nº 1769219 (ID Num. 52508637), pelo qual foram julgados conjuntamente os agravos de instrumento nº 0728013-93.2023.8.07.0000, interposto pelo Distrito Federal, que foi provido, e o nº 0730623-34.2023.8.07.0000, por eles...
... , protocolizaram petio para requerer o chamamento do feito ordem (ID Num. 53178168). Buscam a ... -
Decisão Monocrática N° 07041956320208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O 1. A embargante Globalbev Bebidas e Alimentos S.A. requer a exclusão do presente feito da pauta de julgamento da 25ª Sessão Ordinária Virtual, com início no dia 28/07/2021 (ID 26987200) e sua inclusão em pauta presencial, conforme petição de ID 27248180. Além disso, requer o chamamento do feito à...
... requer a excluso do presente feito da pauta de julgamentoda 25Sesso Ordinria ... Alm disso, requer o chamamento do feito ordem, sob o argumento de que no houve ... -
Decisão Monocrática N° 00337982120168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
O apelado apresentou petição em que requereu o chamamento do feito à ordem, porque foi intimado para oferecer contrarrazões à apelação na pendência de julgamento de embargos de declaração opostos à sentença atacada pelas apelações interpostas pelas requeridas. Por essa razão, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput[1] e 10[2], do CPC e com fundamento no art. 932, I, do...
... apresentou petio em que requereu o chamamento do feito ordem, porque foi intimado para ... -
Decisão Monocrática N° 07001320220238070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0700132-02.2023.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HENRIQUE ROGER DE OLIVEIRA ROSA, KAMILA SARAH DE OLIVEIRA ALMEIDA RIBEIRO, TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, NADJA SIMOES, DEISE MARIANE MACIEL, LUIZ...
... na petio de ID 51694242 requer o chamamento do feito ordem para suspenso da presente ao ... -
Decisão Monocrática N° 07203805120218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: YURY PEREIRA FERNANDES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de petição intercorrente apresentada pelo recorrente, requerendo o chamamento do feito à ordem para que os autos sejam retirado de pauta e determinado o regresso dos autos ao juízo de primeiro grau, a fim de realizar o juízo de retratação, e aplicar o Tema 942 fixado pelo STF em sede de...
... pelo recorrente, requerendo o chamamento do feito ordem para que os autos sejam retirado ... -
Decisão Monocrática N° 07461929520218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
Vistos, etc. Trata-se de petição intercorrente apresentada pelo recorrente, requerendo o chamamento do feito à ordem para que os autos sejam retirado de pauta e determinado o regresso dos autos ao juízo de primeiro grau, a fim de realizar o juízo de retratação, e aplicar o Tema 942 fixado pelo STF em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral reconhecida. É o breve relatório. Decido. O...
... pelo recorrente, requerendo o chamamento do feito ordem para que os autos sejam retirado ... -
Decisão Monocrática N° 07529058620218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANA PAULA GONTIJO SOARES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de petição intercorrente apresentada pela embargante, requerendo o chamamento do feito à ordem para que os autos sejam retirado de pauta e determinado o regresso dos autos ao juízo de primeiro grau, a fim de realizar o juízo de retratação, e aplicar o Tema 942 fixado pelo STF em sede de...
... pela embargante, requerendo o chamamento do feito ordem para que os autos sejam retirado ... -
Decisão Monocrática N° 07077131820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2023
CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM Em petição de ID 53424767, o exequente requer a expedição de ofício, com força de alvará, à 23ª Vara Cível de Brasília, em razão da decisão de ID 52651839, por meio da qual deferi penhora no rosto dos autos do Cumprimento de Sentença nº 0718316-84.2019.8.07.0001. Antes, porém, de apreciar a petição do exequente, chamo o feito à ordem. Trata-se de cumprimento de sentença
... ORGANIZACOES BRISTOL LTDA D E C I S O CHAMAMENTO DO FEITO ORDEM Em petio de ID 53424767, o ... -
Decisão Monocrática N° 07269693620238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Processo : 0726969-36.2023.8.07.0001 DESPACHO Nada a prover quanto à petição do Estado do Espírito Santo de chamamento do FEITO À ORDEM(id. 52341055), comunicando que não fora intimado da sentença, para que pudesse interpor eventuais recursos, visto que não é parte. Intime-se. Após, à conclusão para relatório e pauta. Brasília ? DF, 28 de dezembro de 2023. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
... petio do Estado do Esprito Santo de chamamento do FEITO ORDEM(id. 52341055), comunicando que no ... -
Decisão Monocrática N° 07297085320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Trata-se de petição em que o impetrante postula o ?chamamento do feito à ordem? para que seja redistribuído para o exame de outra Turma Recursal. O pedido não tem forma jurídica, pois a redistribuição não é cabível, senão quando o juízo se dá por incompetente, o que não é o caso dos autos. Ainda que fosse a hipótese, o processo já tem decisão terminativa, em que o Mandado de Segurança foi...
... petio em que o impetrante postula o ?chamamento do feito ordem? para que seja redistribudo para ... -
Acordao N° 1329712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução de título extrajudicial. Chamamento do feito à ordem. Recebimento de embargos de declaração como petição. Penhora de bem imóvel. Hasta pública. Julgamento definitivo dos embargos de terceiro. Discussão acerca da posse e da propriedade da res. Agravo interno prejudicado. Se o juízo a quo concluiu pela inexistência de omissão a ser sanada, bastaria...
... CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE LARAÇÃO ... COMO PETIÇÃO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. HASTA PÚBLICA ... -
Decisão Monocrática N° 07106075920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-01-2024
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUCIANA MARQUES DE ARAUJO, julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto, nos termos da decisão ID 53534086. Em petição ID 54772031, a agravante pugna pelo chamamento do feito à ordem alegando que não foi intimada acerca da referida decisão. Sem razão a parte agravante. Conforme se verifica do Diário de Justiça Eletrônico - DJe, em 21/11/20
... ID 54772031, a agravante pugna pelo chamamento do feito ordem alegando que no foi intimada ... -
Decisão Monocrática N° 07107989720208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2021
CÍVEL (1689) APELANTE: JOSE ELI DO NASCIMENTO APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Em petição de Id. 30983523, a parte apelada afirma haver a necessidade de chamamento do feito à ordem em razão da ausência de gratuidade de justiça concedida ao autor/apelante, JOSÉ ELI DO NASCIMENTO. Em observância ao art. 10 do CPC, intime-se
... apelada afirma haver a necessidade de chamamento do feito ordem em razo da ausncia de gratuidade ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0100310-74.2021.8.19.0001 (Criminal), 20-06-2023
Embargos de declaração nº 0100310-74.2021.8.19.0001 Embargante ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA Embargado: ROBERTO DA COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. ALEGADA OMISSÃO ACERCA DO TEMA 1177/STF. POLICIAL MILITAR INATIVO. PETIÇÃO DO RECORRENTE INFORMANDO ACERCA DO RISCO DE PAGAMENTO EM...
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Acórdão Nº 0800179-53.2021.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-04-2023
... 1578/2023 - 2SMULA DE JULGAMENTO: CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM - EMBARGOS DE DECLARAO ...
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Acórdão Nº 26367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... negou pedido de chamamento do feito à ordem, conforme a ementa que ... ECLAMAÇÃO. PETIÇÃO DE “CHAMAMENTO DO ... FEITO À ORDEM” ...
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Decisões Monocráticas nº 27046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
RECLAMAÇÃO ... PETIÇÃO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM ... PRETENSÃO ...
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Decisão da Presidência nº 27046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
RECLAMAÇÃO ... PETIÇÃO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM ... PRETENSÃO ...
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Resolução nº 1614 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Septiembre de 2006
... RESOLUÇÃO N~ 22.405 ... PETIÇÃO N~ 1.614- CLASSE 18~ - DISTRITO FEDERAL ... Nova petição. Dilação de prazo. Chamamento" do feito à ordem ... 1. Deve-se chamar o feito \xC3" ...