petição chamamento do feito a ordem
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000347-61.2020.5.07.0018), 2020-11-10
... ciência, e não pedir para o Juiz chamar o feito à ordem para mandar intimá-la, porque petição ...2.O pedido de chamamento do feito à ordem para discutir a validade da ...
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Decisão monocrática Nº 52826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... homologado, a ora reclamante protocolou petição de chamamento do feito à ordem, alegando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001545-17.2013.5.06.0145), 27-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. FASE DE CONHECIMENTO. NÃO CABIMENTO. Tratando-se o despacho hostilizado de decisão interlocutória, sem cunho terminativo, ainda mais em fase cognitiva, afigura-se incabível a interposição de agravo de petição contra o mesmo, aplicando-se à hipótese o disposto no §1º do art. 893 da CLT, entendimento consubstanciado na Súmula
...AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. FASE DE CONHECIMENTO. ... do indeferimento da sua petição de chamamento do feito à ordem, para excluir da lide a Sra. ... -
Decisão monocrática Nº 0602936-72.2018.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
...petição para requerer a reconsideração do decisum, a ... 2. A juíza relatora do feito indeferiu o pedido, tendo assentado que “[..] ..., a candidata apresentou petição de chamamento do feito à ordem, para alegar a nulidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000950-29.2018.5.06.0020), 10-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO NÃO CUMPRIDO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO PREJUDICADO EM PROMOVER A EXECUÇÃO. PRAZO. DENÚNCIA DE DESCUMPRIMENTO. "A presunção considerando o acordo cumprido, em caso de inexistência de manifestação contrária das partes, em determinado prazo, tem natureza meramente administrativa e visa facilitar os serviços da Secretaria da Unidade Judiciária...
... Trabalho do Recife -PEEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO NÃO CUMPRIDO. PROSSEGUIMENTO DA ...8134b3a), a agravante aponta que o feito foi conciliado em 24/01/2020 - ID eed427d para ... 2020 foi solicitado por petição, o chamamento do feito à ordem, para restabelecer a verdade ... -
Decisão Nº 08016610520198205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-08-2020
... Olé Bonsucesso Consignado protocolado petição de chamamento do feito à ordem e oposto embargos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08144769620214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814476-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810418-48.2017.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
...ção, desnecessária a observância da ordem cronológica (art. 12, § 2.º, V, do CPC), .... . Em petição de id. 3007658, o ESTADO DE ALAGOAS informou a ...-87.2017.8.02.0090, pugnando pelo chamamento do feito à ordem, para fins de extinção sem ... -
Decisão monocrática Nº 60889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-07-2023
... e Informática S.A., por meio da petição Id. efb9b6f, requer o chamamento do feito à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000737-07.2015.5.06.0221), 05-12-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO NÃO CONFIGURADA. APELO INTEMPESTIVO. O não conhecimento dos embargos declaratórios pelo Juízo de admissibilidade enseja na ausência de interrupção do prazo para interposição de outros recursos, de forma que não se conhece de apelo protocolizado fora do octídio de que trata o artigo 895, "a", da
... dos embargos declaratórios, apresentou petição de chamamento do feito à ordem (Id. 9b7a691) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0134600-73.2008.5.07.0028), 2018-10-30
...ão da Justiça, para continuar protelando o feito, como vem fazendo a longos anos. Contra tais atos ..., que negou provimento ao agravo de petição interposto pela empresa ora embargante, a qual ...ça de execução, deveria ter ocorrido nova ordem de pagamento ou penhora para que a empresa ... atravessar uma petição pedindo chamamento do feito à ordem, na tentativa de alterar até a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000830-63.2016.5.06.0017), 25-09-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. Embargos declaratórios acolhidos, para prestar esclarecimentos, aprimorando a prestação jurisdicional, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... alega que em 22/05/2017 requereu o chamamento do feito à ordem para que se apreciasse a ... apresentou, nesta ação, uma mera petição requerendo o chamamento do feito à ordem e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001597-55.2018.5.07.0033), 2018-11-12
...CONSIDERAÇÕES INICIAIS. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. O reclamante, em petição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001337-69.2017.5.07.0014), 2019-01-30
... ciência, e não pedir para o Juiz chamar o feito à ordem para mandar intimá-la, porque petição ... o transito em julgado, para pedir chamamento do feito à ordem. Nesta petição relata amplo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0019800-55.2009.5.07.0009), 2020-06-26
....A parte executada fez carrear aos autos petição de CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM- NULIDADE DO ATO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 290-95.2018.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR . IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ARBITRADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. Com base nos elementos carreados nos autos, verifica-se que o valor da causa foi arbitrado levando-se em consideração o valor constante do mandado de penhora e avaliação em referência às cotas...
... DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO . À ORDEM. FASE DE EXECUÇÃO. ... Relator liminarmente indeferiu a petição inicial. . . . . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 817-60.2013.5.06.0020)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. ARGUIÇÃO RECURSAL DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. EXAME DA ALEGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE I . Hipótese em que o Tribunal Regional reconheceu a intempestividade do...
... apreciação, por se trata de matéria de ordem . pública, tendo aduzido que . . ... noticia-se que o presente feito não foi instaurado por citação inicial". . ...TRT entendeu que sua petição de . recurso teria sido intempestiva e ... de origem, ocasião em que requereu o chamamento do feito . ordem com a decretação da ... -
Decisão Monocrática nº 060429969 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2018
index: PETIÇÃO (1338)-0604299-69.2017.6.00.0000-[Inelegibilidade ... PETIÇÃO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. MANUTENÇÃO DE SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001070-68.2015.5.06.0023), 08-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. REITERAÇÃO DE PEDIDO (DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA). NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. Reputa-se intempestivo o agravo de petição interposto após o octídio legal, salientando-se que a reiteração do pedido (desconsideração da personalidade jurídica) não produz o efeito de reabrir o prazo recursal, que começa a fluir a partir da ciência da decisão...
... TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. REITERAÇÃO DE PEDIDO ... por todos débitos pendentes no presente feito" . Pede deferimento. . Sem contraminuta. . ...PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. PRETENSÃO DE RECONSIDERAÇÃO ... -
Acordao N° 1373393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decreto de prisão civil. Nulidade da citação. Comparecimento espontâneo. Alegação de impossibilidade financeira. Discussão em cumprimento de sentença. Sede indevida. Excesso de execução. Apresentação dos cálculos. Necessidade. Definição de medida menos gravosa (constrição patrimonial). Necessidade de requerimento ou de anuência do...
...apresentou petição de “chamamento do. feito à ordem c/c ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000955-48.2018.5.06.0312), 17-02-2022
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, por unanimidade, em atuação de ofício, não conhecer do agravo de petição da executada, por intempestividade.
.... Agravo de petição, em procedimento sumaríssimo, interposto por ... AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE CHAMAMENTO" DO FEITO À ORDEM COM A FINALIDADE DE RECONSIDERA\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001651-86.2016.5.07.0034), 2017-07-03
...: CLAUDIO SOARES PIRESEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO - ADMISSIBILIDADE. No caso vertente, o juízo ... Trabalho de Eusébio, que rejeitou o chamamento do feito à ordem para reabertura do prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000280-59.2011.5.07.0003), 2018-02-06
...: JEFFERSON QUESADOEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. O ..., a qual rejeitou o seu pedido de chamamento do feito à ordem, determinando a liberação dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1517-07.2016.5.08.0010)
...), o executado argumenta que apresentou petição" de chamamento do feito à ordem, suscitando viola\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000144-87.2015.5.06.0023), 15-06-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO CONFIGURADO. Presente o vício na decisão embargada, consoante art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, impõe-se o acolhimento dos declaratórios.
..., inicialmente, que a reclamada impetrou petição de chamamento do feito à ordem, sob Id 57263af, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001325-36.2013.5.07.0001), 2018-04-11
... JEFFERSON QUESADO JUNIOREMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. O ... optado por manejar uma petição de chamamento do feito à ordem (pedido de reconsideração) em ...