petição impuganção
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Castro alves - Vara cível
... Com a petição inicial, foi juntada a procuração e documentos ... Na contestação, ... De acordo com o art. 535, do CPC, a Fazenda Pública, na impuganção ao cumprimento de sentença, poderá alegar: ... Art. 535. A Fazenda ...
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Decisão monocrática Nº 0035782-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-06-2022
... O pedido de gratuidade da justiça pode ser ... formulado na petição inicial, na contestação, na ... petição para ingresso de terceiro no ...
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Acordão nº 20120226230 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
- AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO AGRAVANTE : UNIÃO (INSS) AGRAVADO : ... Contra a decisão de fls. 474, que rejeitou a impuganção ... à sentença de liquidação, a união recorre às fls. 477 alegando ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Alega o Autor, em sede de petição inicial, o seguinte: ... “ Após realizar uma pesquisa de preços em ... Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da impuganção oposta de fls. 302/305 no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Intime-se a autora para, querendo, manifestar-se da petição de ID 202908325 ... Prazo de Lei ... Após, voltem-me conclusos para ... Altere-se a classe no sistema, código 14695 ... DA IMPUGANÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA: ... Vestibularmente rechaça-se a presente ...
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Acordão nº 0001576-07.2010.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... esta Turma julgadora, com a análise dos pedidos elencados na petição inicial ... Com contrarrazões dos reclamados às fls. 335/343, sobem os ... á detém legitimidade para acionar judicialmente e postular a impuganção do processo eleitoral. Aduz, por fim, que não se pode reduzir o direito ...
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Acórdão Nº 0010894-30.2013.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGANÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DAS EMBARGADAS. ÔNUS ... parte contrária entenderia como correto na petição inicial, no que pese ter ... havido a juntada de memória dos cálculos, o ...
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Acordao N° 1419841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Alegação de inexigibilidade do título executivo extrajudicial. Confissão de dívida assinada pelo devedor e duas testemunhas. Suposta ausência de poderes da advogada que subscreveu o documento em nome da credora. Irrelevância. Pagamento de 39 das 81 parcelas ajustadas na confissão de dívida. Ofensa à boa-fé objetiva. Venire contra...
... INICIAL. AUSÊNCIA DE REQUITIO FORMAL DA APELAÇÃO. IMPUGANÇÃO ... AO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NULIDADE DO CONTRATO ... Anoto que a parte embargante sequer contesta, na petição dos embargos de ... devedor, a sua posse no imóvel, devendo, portanto, ... -
Acórdão Nº 0010876-09.2013.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGANÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DAS EMBARGADAS. ÔNUS ... petição inicial, no que pese ter ... havido a juntada de memória dos cálculos, o ...
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Acórdão Nº 0021047-89.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-10-2023
... “IPSIS LITTERIS” DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA ... FUNDAMENTO DECISÓRIO E RAZÕES RECURSAIS. NÃO ... IMPUGANÇÃO" ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... RECORRIDA. VIOLAÇÃO DO PRINC\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001155-77.2013.5.07.0029), 2013-10-08
... Impugnação aos Documentos ... A reclamada promove impuganção genérica aos documentos ... juntados pela reclamante, não especificando ... Preliminares ... Inépcia da Inicial ... Rejeito, visto que a petição inicial atende integralmente ... os requisitos trazidos pelos arts. 840, ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Ainda que não se considere o prazo mencionado na petição inicial, mas o termo final previsto na resolução (2019), a demanda foi ... Ante o exposto, julgo improdecente a impuganção apresentada, homologando os cálculos apresentados pela Autora ... Não ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... da execução, sucedendo novo pagamento parcial e Impuganção da pretensão creditória. Julgada a Impugnação, permaneceu pretensão ... o cumprimento do contrato de marketing cujo documento instruiu a petição inicial (doc. 35605993) no valor de R$ 7.932,05 (sete mil, novecentos e ...
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Acordao N° 1230912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Relacionamento amoroso homoafetivo. Ex-amásio. Manobras psicológicas para obtenção de vantagem ilícita. Prejuízos financeiros impingidos ao ex-namorado. Contratação de empréstimos e celebração de contratos em favor do amásio. Qualificação. Prejuízos materiais. Indenização. Imperativo legal (cc, arts. 186, 927 e 944). ?este
... , o autor pugnara pela correção de erro formal na petição aditiva[4], fazendo ... constar o valor da causa correto, o qual também ... AUSÊNCIA DE ... REQUITIO FORMAL DA APELAÇÃO. IMPUGANÇÃO AO BENEFICIO DA GRATUIDADE ... DE JUSTIÇA. NULIDADE DO CONTRATO. COAÇÃO ... -
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Gratificação Natalina/13º salário] ... Polo Ativo: ... Decide-se ... PRELIMINARES: ... IMPUGANÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA: ... Vestibularmente rechaça-se a presente ...
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Acordao N° 1397075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Associação de moradores. Condomínio irregular. Inépcia da inicial. Irregularidade de representação. Ilegitimidade passiva. Ilegitimidade ativa e ausência de interesse. Rateio de despesas comuns. Contribuições devidas. Negativa de prestação jurisdicional. Cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Prova do pagamento. Ônus do devedor. Não demonstrada. Repetição do indébito. Descabida.
... 1.333 do Código Civil ... Não prospera a tese ... Petição inicial inepta é aquela considerada incapaz de produzir efeitos ... AUSÊNCIA DE REQUITIO FORMAL ... DA APELAÇÃO. IMPUGANÇÃO AO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... NULIDADE DO CONTRATO. COAÇÃO ... -
Ibotirama - Vara cível
... Suscitada preliminar IMPUGANÇÃO DA ASSITÊNCIA JUDICARIA arguida pela parte requerida, tenho que não ... E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000116-48.2020.8.05.0099 Petição Cível Jurisdição: Ibotirama Requerente: J. P. D. S. Advogado: Jussara ...
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Castro alves - Vara cível
... impuganção ao cumprimento de sentença, poderá alegar: ... “Art. 525 ... no polo passivo da presente ação, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, Parágrafo único, CPC/15) ... Após, façam os ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -96.2020.8.05.0000.1.ED e 8000443-96.2020.8.05.0000.2.ED NA PETIÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, em que ... Bahia, por unanimidade, em JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGANÇÃO, nos termos do voto do relator ... Salvador, ... ... body { ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Intimação a parte autora para emendar a petição no id nº 91863583 ... Emenda da petição inicial nº 94427518 ... II.2 – DAS PRELIMINARES ... II.2.1 – IMPUGANÇÃO À ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Oferta a acionada, como ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tendo em vista a impuganção apresentada em ID. 415961111, acolho os argumentos apresentados na ... Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Edenivaldo Barbosa Leite ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , cite-se o Requerido para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... Havendo interesse das partes em ... II.2 – DAS PRELIMINARES ... II.2.1 – IMPUGANÇÃO À ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Oferta a acionada, como ...