plantação de abacaxi
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... antigas - naquelas que for possível identificar), criação, plantação e, principalmente, instruir com fotografias e/ou vídeos que possam ... divisas, casa de alvenaria, banheiro de alvenaria, plantação de abacaxi e pomar com algumas frutas. Há rede elétrica no imóvel. LAZARO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45640-55.2006.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... de serviços pelo reclamante, na função de cortador de mudas de abacaxi, de forma esporádica, do qual não se desincumbiu a contento ... Não se ... para prestar serviços no corte de mudas de abacaxi para plantação de sequeiro, para aproveitamento do período de chuva, cujo trabalho era ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... representativos da dieta da população brasileira (abacaxi, alface, alho, ... arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, ... ADPF 910 / DF ... colheita, uso ou consumo, a semeadura ou plantação, e a semeadura ou plantação ... do cultivo seguinte, conforme o caso” ...
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Acordão nº 04185/2006-031-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 12 de Septiembre de 2007
RELAÇÃO DE EMPREGO - PROVA TESTEMUNHAL - CONFIGURAÇÃO - HORAS EXTRAS - AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. 1- Provado através do depoimento das testemunhas apresentadas pelo autor a ocorrência de trabalho pessoal, não eventual, oneroso e subordinado, prestado ao reclamado durante o período aduzido na inicial, fica evidenciado o contrato de emprego entre as partes. Vínculo reconhecido. 2- Ante a prova...
... Aquiraz-Ce, utilizada para lazer, na qual existe uma pequena plantação de abacaxi ... A sentença entendeu que a prova testemunhal foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0418500-29.2006.5.07.0031), 2007-10-19
... existe uma pequena plantação de abacaxi ... A sentença entendeu que a prova testemunhal foi ...
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Itacaré - Vara cível
... Nesta FAZENDA CANÁRIO, contendo 50He (cinquenta hectares) há plantação de coco, melancia, abóbora e abacaxi. • 2.3 Tem como vizinha a oeste o ...
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Acordão nº (RO)08601.2002.906.06.00.0 de 3º Turma, 10 de Septiembre de 2003
... ção da perícia, não mais existia na reclamada o cultivo de abacaxi, onde o reclamante desempenhava suas atividades ... Vale registrar, ... testemunha do obreiro afirmou que «o reclamante trabalhava na plantação" de abacaxi e a única atividade que via o reclamante praticando era aplica\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.01.99.048301-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... Santa Cruz; No sítio tinha um barraco onde a família morava, plantação de café, mandioca, abacaxi e bastante frutas; Não sei dizer desde quando ...
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Acórdãos nº 2028018-46.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... condenar o réu no pagamento do “ custo da plantação de abacaxi cuja colheita foi frustrada em razão da ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... ha, sendo 0,3 ha destinados à plantação de hortaliças e 0,3 ha destinados à plantação ... de macaxeira, ... abacaxi e 0,6 ha destinados à plantação de mamão, utilizando o método da ...
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Acordao Nº 60732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS DEVIDOS. PAGAMENTO DAS PARCELAS CORRESPONDENTES À PARTE ADIMPLIDA DO CONTRATO. NECESSIDADE. 1) Foram ocasionados danos materiais, na modalidade lucros cessantes, ao apelado, uma vez que os implementos agrícolas, a roçadeira e a grade para arado não foram a ele entregues, impossibilitando que atingisse a produção pretendida. 2) A...
... 84/85, o qual atestou a existncia de plantao de melancia, abacaxi e outras leguminosas. Acrescenta que a rea utilizada pelo agricultor ... -
Acordao Nº 60732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS DEVIDOS. PAGAMENTO DAS PARCELAS CORRESPONDENTES À PARTE ADIMPLIDA DO CONTRATO. NECESSIDADE. 1) Foram ocasionados danos materiais, na modalidade lucros cessantes, ao apelado, uma vez que os implementos agrícolas, a roçadeira e a grade para arado não foram a ele entregues, impossibilitando que atingisse a produção pretendida. 2) A...
... 84/85, o qual atestou a existncia de plantao de melancia, abacaxi e outras leguminosas. Acrescenta que a rea utilizada pelo agricultor ... -
Acordao Nº 60732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS DEVIDOS. PAGAMENTO DAS PARCELAS CORRESPONDENTES À PARTE ADIMPLIDA DO CONTRATO. NECESSIDADE. 1) Foram ocasionados danos materiais, na modalidade lucros cessantes, ao apelado, uma vez que os implementos agrícolas, a roçadeira e a grade para arado não foram a ele entregues, impossibilitando que atingisse a produção pretendida. 2) A...
... 84/85, o qual atestou a existncia de plantao de melancia, abacaxi e outras leguminosas. Acrescenta que a rea utilizada pelo agricultor ... -
Acordao Nº 60732 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2014
DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS DEVIDOS. PAGAMENTO DAS PARCELAS CORRESPONDENTES À PARTE ADIMPLIDA DO CONTRATO. NECESSIDADE. 1) Foram ocasionados danos materiais, na modalidade lucros cessantes, ao apelado, uma vez que os implementos agrícolas, a roçadeira e a grade para arado não foram a ele entregues, impossibilitando que atingisse a produção pretendida. 2) A...
... 84/85, o qual atestou a existncia de plantao de melancia, abacaxi e outras leguminosas. Acrescenta que a rea utilizada pelo agricultor ... -
Acordao N° 1321074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação rescisória c/c indenizatória. Contrato. Parceria rural. Decreto nº 59. 566/66. Uso do imóvel. Atividade agrícola. Exercício. Obrigações fixadas. Cumprimento. Parceiro outorgado. Demonstrada. Parceiro outorgante. Não comprovado. Ônus probatório. Art. 373, i cpc. Não cumprido. Inadimplemento configurado. Recurso conhecido e não provido....
... como a doação de mudas de abacaxi. Afirma que se depreende também dos relatos em audiência a ... visita do ... plantação de ... multicultura multinível de cereais (milho, feijão, mandioca, ... -
Temor de erosão e morte de peixes
... AGRICULTOR EM meio sua plantao de abacaxi: resistncia ... O Porto do Au vai ocupar uma rea de 20km e uma ...
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O Havaí de O'Keeffe
... Quando recebeu, no hotel, um abacaxi j descascado e cortado, jogou no lixo com raiva. Mas em Maui, O'Keeffe pde ...
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Acórdãos nº 0004016-03.2014.8.26.0294 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... dos imóveis, enfatizando que lá mantém uma plantação de manga, laranja, fruta do conde, caqui, pupunha, te, abacaxi, banana, coco, jaca, cana, ingá, mamão, mandioca, ...
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Filha e genro de família 'agro' que fez fortuna com plantação de maconha na Bahia são presos pela PF
... Segundo o cadastro da empresa, ela dedica-se ao plantio de milho, algodo, abacaxi, alho, batata-inglesa, cebola, feijo, alm da criao de bovinos para corte e produo de leite ... A Justia tambm determinou o bloqueio de contas ...