plantação de abacaxi
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011906-33.2006.8.19.0014 (Criminal), 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS. AUTOR ALEGANDO QUE ADERIU AO PROJETO FRUTIFICAR, MEDIANTE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, EIS QUE O RÉU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILUDIU AFIRMANDO QUE TERIA UMA PRODUÇÃO ALTA, BEM COMO COMPRADOR GARANTIDO PARA O PRODUTO. ADUZ QUE A PLANTAÇÃO FOI ATACADA POR PRAGAS, QUE DIZIMARAM PARTE DO PLANTIO, E QUE O RÉU NÃO FORNECEU A IRRIGAÇÃO...
... PRODUTO. ADUZ QUE A PLANTAÇÃO FOI ATACADA POR ... PRAGAS, QUE DIZIMARAM PARTE DO PLANTIO, E QUE O RÉU ... (notadamente o maracujá e o abacaxi), uma gama de vantagens, dentre elas, a ... garantia de uma elevada ... -
Acórdão, Processo nº 0002788-72.2012.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... , jabuticaba, laranja, manga, limão, banana, abacate, jaca, poca e abacaxi para consumo próprio, bem como mandioca, batata, amendoim, abobora e cana de açúcar, plantam soja no Pivô -área em comum para plantação dos moradores. Possuem animais como gado (20 cabeças), vacas de leite, ...
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O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... ) a gente nao tinha nada, nao tinha onde plantar nem um pe de abacaxi, que nem o dizer (risos) e agora gracas a Deus a gente tem onde produzi. A ...
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Acórdão, Processo nº 0001460-23.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... ; lá, cria umas cabecinhas de gado, cria galinhas, tem plantação pequena de mandioca, tem milho, desde então, nunca mais saiu de lá; é ... com horta; no Assentamento Eldorado, ela cria galinha, planta abacaxi, tem mandioca; a depoente é assentada no lote 79; não sabe qual o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000900-60.2017.5.06.0271), 27-11-2017
EMENTA: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO LEGAL. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. Aplica-se a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, quando não comprovada a quitação das parcelas rescisórias no prazo estabelecido no § 6º, do referido dispositivo do texto celetista. Recurso patronal improvido, no tema.
... Francisco, Bruno ... Carrazzone e Engenho são João, Cloves do Abacaxi, Sitio una, Otavio de Barro, Fazendinha, Silvio Barbosa Andreza, Jose ... , já que em atividade-fim do segundo réu, ou seja, plantação e colheita de cana-de-açúcar ... E essa questão já foi tratada ... -
Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... A migração da mão de obra masculina para a plantação e extração de pinus, além da venda e arrendamento de terras às ... em 7%, e por fim o maracujá, nêspera, melancia, goiaba, abacaxi, figo e cereja todos identificados em 4% das propriedades ... A ... -
Acórdãos nº 0005954-70.2014.8.26.0411 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE COBRANÇA. PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR. REDUÇÃO DA ÁREA DE PLANTIO ... data, a requerida plantou 24,97 hectares de abacaxi. Pede a condenação da ré no pagamento dos valores ...
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PORTARIA SUFRAMA Nº 878, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
... o Projeto de culturas agrícolas de açaí, macaxeira, banana e abacaxi do interesse de VANESSA FERREIRA BUENO.O SUPERINTENDENTE DA ... 387.998,75MÃO DE OBRAFIXA9913151919VARIÁVEL36891111Total30* Plantação da cultura de macaxeira consorciada com a do açaí.Art. 2º DETERMINAR ...
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Acórdão Nº 0800392-66.2022.8.12.0052 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/03/2024
... demanda, e a realização de obras como plantação e limpeza não pode ser enquadrada ... como "caráter produtivo", mormente ... Dra. Laudicéia: O que tem plantado nesse imóvel? ... João: Abacaxi, banana, mandioca, muita coisa ... Dra. Laudicéia: Essas variedades que ...
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Acórdão Nº 0012389-16.2000.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-05-2020
... Que conhece o José Mamed e que ... conhece que ele tinha plantação. Que quando ocupou não havia nada no ... lugar. Que começou a morar no ... tinham moradores, que produziam macaxeira, abacaxi e a maioria ia por ali, ... pois tinham que levar seus produtos. Com o ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... No entanto, a não regulação para a plantação da cannabis sativa para fins medicinais no Estado de Pernambuco e, ... de uma planta muito abundante na região, parecida com o pé do abacaxi, da qual se tiram fibras ... tão fortes quanto às do linho, sendo ...
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Acordao Nº 82298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A posse é exercida e comprovada mediante a prática de atos que exteriorizem a qualidade de possuidor; 2) Demonstrando os autores da reintegração de posse o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 927 do Código de Processo Civil, notadamente o exercício da posse pelos autores e a...
... que possua perto do rio, sete para oito anos atrs; que plantou abacaxi, mandioca, abacaxi e macaxeira; que vendeu a rea posteriormente para ... -
Acordao Nº 82298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A posse é exercida e comprovada mediante a prática de atos que exteriorizem a qualidade de possuidor; 2) Demonstrando os autores da reintegração de posse o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 927 do Código de Processo Civil, notadamente o exercício da posse pelos autores e a...
... que possua perto do rio, sete para oito anos atrs; que plantou abacaxi, mandioca, abacaxi e macaxeira; que vendeu a rea posteriormente para ... -
Acordao Nº 82298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A posse é exercida e comprovada mediante a prática de atos que exteriorizem a qualidade de possuidor; 2) Demonstrando os autores da reintegração de posse o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 927 do Código de Processo Civil, notadamente o exercício da posse pelos autores e a...
... que possua perto do rio, sete para oito anos atrs; que plantou abacaxi, mandioca, abacaxi e macaxeira; que vendeu a rea posteriormente para ... -
Acordao Nº 82298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2016
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... que possua perto do rio, sete para oito anos atrs; que plantou abacaxi, mandioca, abacaxi e macaxeira; que vendeu a rea posteriormente para ... -
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... que possua perto do rio, sete para oito anos atrs; que plantou abacaxi, mandioca, abacaxi e macaxeira; que vendeu a rea posteriormente para ... -
Acordao Nº 82298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) A posse é exercida e comprovada mediante a prática de atos que exteriorizem a qualidade de possuidor; 2) Demonstrando os autores da reintegração de posse o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 927 do Código de Processo Civil, notadamente o exercício da posse pelos autores e a...
... que possua perto do rio, sete para oito anos atrs; que plantou abacaxi, mandioca, abacaxi e macaxeira; que vendeu a rea posteriormente para ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ; e) elaboração de normas técnicas e operacionais para im- plantação e desenvolvimento dessas abordagens nas unidades esta- duais de saúde; f) ... DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO ABACAXI" Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E S PA C H O : A imprimir e às ...
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... ; e) elaboração de normas técnicas e operacionais para im- plantação e desenvolvimento dessas abordagens nas unidades esta- duais de saúde; f) ... DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO ABACAXI" Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E S PA C H O : A imprimir e às ...
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... ; e) elaboração de normas técnicas e operacionais para im- plantação e desenvolvimento dessas abordagens nas unidades esta- duais de saúde; f) ... DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO ABACAXI" Autor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO D E S PA C H O : A imprimir e às ...