plantação de abacaxi
-
Acórdão nº 1.0271.15.013710-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL - APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DO ROL DE TESTEMUNHAS - PRECLUSÃO - RETIRADA DA SOQUEIRA DA PLANTAÇÃO DE ABACAXI - IMPEDIMENTO DA VENDA CONCRETIZADA COM TERCEIRO - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1- Deixando o recorrente de alegar a intempestividade do rol de testemunhas na
... autora/recorrida em razo da retirada da "soqueira" da plantao de abacaxi existente na rea de parceria agrcola exercida entre as partes. De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001570720164058405), 16-11-2021
PJE 0800157-07.2016.4.05.8405 EMENTA ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSENTAMENTO DO INCRA. USO IRREGULAR DO LOTE (ARRENDAMENTO E CESSÃO PARA TERCEIROS). CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por EDILMA GOMES DE SOUZA em face de sentença que julgou procedente o pedido para determinar a reintegração de posse do lote 129 do Projeto de Assentamento Espírito Santo, localizado...
... A plantação de abacaxi existente no terreno ocupado pelos beneficiários, conforme ... -
Acórdão nº 0005319-13.2017.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – DISTRATO – DEVOLUÇÃO À COMPRADORA DE 90% DO TOTAL PAGO – PRETENSÃO DO VENDEDOR DE RECEBER PELA COLHEITA DA PRODUÇÃO DE ABACAXI SUPOSTAMENTE EXISTENTE NA ÉPOCA DA ALIENAÇÃO DO BEM – AUSÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA PLANTAÇÃO, DA QUANTIDADE, DE QUEM PLANTOU, COLHEU E VENDEU E O TOTAL...
... ABACAXI SUPOSTAMENTE EXISTENTE NA ÉPOCA DA ALIENAÇÃO DO BEM – AUSÊNCIA DE OVAS A RESPEITO DA PLANTAÇÃO, DA QUANTIDADE, DE QUEM PLANTOU, COLHEU E VENDEU E O TOTAL ARRECADADO – ... -
Acórdão nº 1.0447.11.003020-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... acusados com as drogas encontradas enterradas em meio a uma plantação de abacaxi, devem ser absolvidos os demais, contra quem pesam apenas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11696-74.2016.5.03.0095)
... Ildeu; ( ... ) o depoente na plantação de abacaxi trabalhava para o Sr. Tonico; ( ... ) quem pagava o depoente na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0129000-52.2009.5.07.0023), 2014-11-19
... utilizados no abacaxi, dentre eles o bayleton, sportak 450; que esses produtos eram ... descanso, sendo este feito em áreas a poucos metros da plantação de abacaxi e do ... almoxarifado, inclusive, em muitas ocasiões, haviam ...
-
Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... extras, produtos químicos que não poderiam ser utilizados no abacaxi, dentre eles o bayleton, sportak 450; que esses produtos eram escondidos ... plantação de abacaxi e do almoxarifado, inclusive, em muitas ocasiões, haviam ...
-
Acordão da Terceira Turma, 09-11-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015.INOCORRÊNCIA. CONEXÃO DE AÇÕES. REUNIÃO PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO.DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INAMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA283/STF....
-
Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte ? CE
... : agravos à saúde dos trabalhadores no no agronegócio do abacaxi em Limoeiro do Norte ... Dissertação de Mestrado em Saúde Pública ... ário de produtos químicos era realizado em áreas próximas a plantação do abacaxi e do almoxarifado ... Ora, o empregador tem o dever legal de ...
-
Acórdão nº 1.0697.11.001659-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS AUSENTES - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - MANUTENÇÃO. - Constatada a intempestividade das contrarrazões, o conhecimento deve ser, de ofício, obstado.- O direito pátrio prevê ao possuidor ameaçado, molestado, ou esbulhado em sua posse, o poder de invocar os interditos...
... ; ( ... ) que na parte de baixo das terras do requerente h plantao de abacaxi, cana e mandioca; que no h criao de animais no local; ( ... ) que no sabe se ... -
Acórdão nº 1.0697.11.001659-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS AUSENTES - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO - MANUTENÇÃO. - Constatada a intempestividade das contrarrazões, o conhecimento deve ser, de ofício, obstado.- O direito pátrio prevê ao possuidor ameaçado, molestado, ou esbulhado em sua posse, o poder de invocar os interditos...
... ; ( ... ) que na parte de baixo das terras do requerente h plantao de abacaxi, cana e mandioca; que no h criao de animais no local; ( ... ) que no sabe se ... -
Decisão Monocrática nº 51490812520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-05-2023
... verbal vigente com o demandado Danilo, em cuja área possuem plantação de abacaxi. No entanto, recebeu notificação extrajudicial do segundo ...
-
Acórdão nº 1.0271.15.001198-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2020
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES SUSTADOS. SIMULAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. - Sendo o motivo do óbice da compensação dos títulos perante o estabelecimento bancário sacado fruto de simulação, devidamente comprovada nos autos, os embargos à execução não merecem acolhimento. - Constitui litigância de má-fé o fato de a parte alterar a verdade dos fatos e usar o processo para objetivo ilegal, o que
... INQUIRIDO DISSE: o declarante trabalha com plantao de lavoura de abacaxi h aproximadamente seis anos; que desde que comeou com a lavoura de abacaxi ... -
Acórdão Nº 0301415-83.2018.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... eltrica no local, manuteno das cercas e plantao de banana, aipim, abacaxi, etc., para subsistncia familiar. Disseram, ainda, que a prescrio de ...
-
Acórdão Nº 0019892-69.2012.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2021
... DO ROL DE TESTEMUNHAS - PRECLUSÃO - RETIRADA DA SOQUEIRA DA PLANTAÇÃO DE ABACAXI - IMPEDIMENTO DA VENDA CONCRETIZADA COM TERCEIRO - DANO ...
-
Acórdão Nº 0000277-04.1995.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023
... Há de ser levado em conta, ainda, que qualquer plantação ou mesmo pequena ... construção no imóvel já caracteriza o animus ... búfalos; lavoura de abacaxi; plantação de eucaliptos e pinus. Dada a palavra ao ... Ministério ...
-
Decisao Nº 0515658-53.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-09-2021
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA DA AUTORIA DELITIVA. AFRONTA AO ART. 155 DO CPP. VERIFICAÇÃO. JUÍZO DE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO PELA PRONÚNCIA PAUTADO EM ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... acredita que seja proprietário do terreno uma vez que tem plantação de abacaxi; Que, CAIQUE aparentava ter usado droga do tipo cocaína pois ... -
Acórdãos nº 1001101-64.2017.8.26.0356 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... plantação de abacaxi gradeada pelo INCRA. A r. sentença foi proferida nos ...
-
Acórdão nº 1012320-13.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – IMÓVEL RURAL – AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – PROVAS FRÁGEIS – AUSENTE INDÍCIO MÍNIMO DE ANIMUS DOMINI OU TEMPO DE POSSE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Ausente prova material mínima dos requisitos da usucapião rural, o indeferimento do pleito é a medida que se...
... de atividades relacionadas a criação de porcos, galinhas e a plantação de mandioca, abacaxi, dentre outros ... Alegam que as ações judiciais ... -
Acórdão nº 0034707-97.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
APELANTE(S):MANOEL VIEIRA DOS SANTOSAPELADO(s):VALMIR CARVALHO GARCIA JUNIORAPELADO(s):OLÍMPIA DA SILVA ALENCAR APELADO(s):FABIANA DA SILVA ALENCAR APELADO(s):OSMAR GALVÃO DE ALENCARAPELADO(s):MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS APELADO(s):REUMAR ALVES DE JESUS SANTOS E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO...
... E ESBULHO POR PARTE DO RÉU – AUSÊNCIA DE EDIFICAÇÃO E PLANTAÇÃO TEMPORÁRIA NO TERRENO – IRRELEVÂNCIA – CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ... ção da casa de OSMAR e OLÍMPIA , à plantação de mamão, abacaxi e banana, e à criação de patos, galinhas e gansos ... Aduziram que ... -
nº 1998.01.00.083836-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Marzo de 2002
... plantação de abacaxi; que sabe que o Autor se adaptou bem com um fazendeiro de nome ...
-
nº 1998.01.00.083836-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Marzo de 2002
... plantação de abacaxi; que sabe que o Autor se adaptou bem com um fazendeiro de nome ...
-
Fronteiras entre pobreza e prosperidade
... E, na época da colheita da cana ou do abacaxi, trabalha com o que na região chamam de "adional" ou "jornal", diárias a lida da plantação ... Diante dessa rotina cheia de incertezas, Juracy Alves de Oliveira, ...
-
Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... antigas - naquelas que for possível identificar), criação, plantação e, principalmente, instruir com fotografias e/ou vídeos que possam ... divisas, casa de alvenaria, banheiro de alvenaria, plantação de abacaxi e pomar com algumas frutas. Há rede elétrica no imóvel. LAZARO ...