Polícia Militar
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Polícia Militar ocupa Complexo do Salgueiro e tenta inibir festa para traficante
A Polícia Militar está ocupando pontos estratégicos do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, com policiais do 7ºBPM, com apoio de unidades subordinadas ao 4º Comando de Policiamento de Área (CPA). Com a presença no local, a polícia também pretende i...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MILITAR. ... EFEITO DEVOLUTIVO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ÀS ... Polícia" Militar de Minas Gerais, seja devido ao fato de\xC2" ...
- Medida Provisória nº 760 de 22/12/2016. ALTERA A LEI Nº 12.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO ... Do Sistema Nacional de Armas ... Art. 3º O Sinarm, instituído no âmbito da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, manterá cadastro nacional, das armas de fogo importadas, produzidas e comercializadas no ...
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Acórdão nº 2013/0122268-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MILITAR. CONSELHO DE ... REGULAMENTAÇÃO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR ... ESTADUAL. ... CONSTITUCIONALIDADE. ... discussão ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 109, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Fixa o Valor do Soldo Dos Postos de Coronel Pm da Policia Militar e Coronel Bm, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
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Polícia Militar faz operação na Maré para tentar encontrar ladrões de joalheria
Agência O Globo -A Polícia Militar e a Subsecretaria de Inteligência fazem na manhã desta terça-feira (28) uma operação na Nova Holanda, no Complexo da Maré, para tentar localizar e prender alguns do criminosos que assaltaram o Village Mall, um dos s...
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Polícia Militar faz operação na Maré para tentar encontrar ladrões de joalheria
Agência O Globo -A Polícia Militar e a Subsecretaria de Inteligência fazem na manhã desta terça-feira (28) uma operação na Nova Holanda, no Complexo da Maré, para tentar localizar e prender alguns do criminosos que assaltaram o Village Mall, um dos s...
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Polícia Militar faz operação na Maré para tentar encontrar ladrões de joalheria
Agência O Globo -A Polícia Militar e a Subsecretaria de Inteligência fazem na manhã desta terça-feira (28) uma operação na Nova Holanda, no Complexo da Maré, para tentar localizar e prender alguns do criminosos que assaltaram o Village Mall, um dos s...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7491, DE 13 DE JUNHO DE 1986. Fixa o Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal, Altera Dispositivo da Lei 6.450, de 14 de Outubro de 1977, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11663, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Altera as Leis 11.134, de 15 de Julho de 2005, que Dispõe Sobre a Remuneração Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e 11.361, de 19 de Outubro de 2006, que Dispõe Sobre os Subsidios das Carreiras de Delegado de Policia do Distrito Federal e de Policia Civil do Distrito Federal: e Revoga as Leis 10.874, de 1 de Junho de 2004, e 11.360, de 19 de Outubro de 2006.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9054, DE 29 DE MAIO DE 1995. Altera a Redação Dos Artigos 9 e 14 da Lei 6.450, de 14 de Outubro de 1977, que Dispõe Sobre a Organização Basica da Policia Militar do Distrito Federal.
- DECRETO LEI Nº 2213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta o Valor do Soldo Base de Calculo da Remuneração Dos Integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988. Fixa o Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7851, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989. Fixa o Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0221544-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL QUE OFERECEU 40 ...
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Polícia Militar dispersa ato pacífico Cinelândia
Agência O Globo - RIO - Após um confronto com manifestantes nos arredores da Alerj e da Praça Quinze, a Polícia Militar seguiu em direção à Cinelândia, onde centenas de pessoas se reuniam para o grande ato contra as reformas trabalhista e Previdenciá...
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Crítica a Polícia Militar não gera dano moral em um só membro da corporação
Crítica à Polícia Militar não gera dano moral em um só indivíduo
Criticar a Polícia Militar de forma genérica em rede social, sem citar o nome de policiais, não causa dano moral a um integrante específico da corporação. Afinal, não se pode falar em violação dos direitos de personalidade, garantidos no artigo 5º... - Em vigor Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, a fim de estabelecer disciplina relativa ao processamento dos concursos públicos que especifica, e modifica os Anexos II e III da lei Complementar nº 352, de 23 de março de 2017, que fixam, respectivamente, os efetivos da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros M...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... VII - a Auditoria e o Conselho de Justiça Militar ... Art. 3o A competência dos magistrados, em geral, fixar-se-á pela ... m) as representações por indignidade para o Oficialato da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dos Territórios; ...
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Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da Polícia Militar
Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da PM
O estado de São de Paulo foi condenado a indenizar em R$ 15 mil, por abordagem violenta da Polícia Militar, pai e filho negros. A decisão considerou q... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... da quebra de sigilo telefônico ter sido requerida pela polícia" militar, ... que cooperava em investigação do MP, n\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11757, DE 28 DE JULHO DE 2008. Altera o Anexo I da Lei 11.134, de 15 de Julho de 2005, para Aumentar o Valor da Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e o Paragrafo 2 do Artigo 65 da Lei 10.486, de 4 de Julho de 2002, e Revoga o Artigo 2 e o Anexo I da Lei 11.663, de 24 de Abril de 2008.