policia rodoviaria federal joinville
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Acórdão Nº 5020564-20.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 29-07-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. NOTÍCIA NOS AUTOS A RESPEITO DA PRÁTICA DE NOVO CRIME DOLOSO NO CURSO DE PRISÃO DOMICILIAR. FALTA GRAVE NÃO RECONHECIDA PELO JUÍZO LOCAL. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APENADO PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE MUNIÇÃO CALIBRE .9MM. INQUÉRITO POLICIAL E RESPECTIVA AÇÃO PENAL EM TRÂMITE QUE INFORMAM A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO FATO. JUSTIFICATIVA APRESENTADA EM AUDIÊNC
... ízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Joinville, que, nos autos do PEC n ... O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária (virtual), julgou o RE ... à rodovia BR-101, inicialmente pela Polícia Rodoviária Federal e na sequência a apuração ... -
Acórdão, Processo nº 5000502-18.2021.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... foi informado que chegando na cidade de Joinville/SC uma pessoa o encontraria e recuperaria a carga ...
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Acórdão Nº 0315252-85.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: AGUAS DE JOINVILLE - COMPANHIA DE ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0321994-29.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTRIO PBLICO DO ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0000378-65.2018.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 31-05-2022
... os militares acionaram a Polcia Rodoviria Federal e lhe repassaram o ocorrido, ocasio em que ... ; que estava de corona com ela, vindo de Joinville para Araquari; que no houve acidente, ela apenas ...
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Acórdão Nº 0301810-60.2017.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR E RÉU QUE TRAFEGAVAM COM SUAS MOTOCICLETAS PELO CORREDOR EM RODOVIA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE APONTOU O CHOQUE DOS VEÍCULOS NA FAIXA EXISTENTE NO MEIO DA PISTA DE ROLAMENTO. ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE PISTA. ENTRECHOQUE DE VERSÕES SOBRE A CAUSA DO SINISTRO. ÔNUS DA PROVA
... 0310535-30.2015.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Cmara de ... e croquirealizados pela Polcia Rodoviria Federal, no qual h a informao de que os veculos dos ... -
Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... pelas regies Sul, Florianpolis, Joinville, etc.; todos os acusados prestam satisfaes ao ... nem oq fazer Ta pego Vai pedir ajuda da policia seu lixo Seguinte jovem Semana que vem vo ta em j ... "segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal "adosimetriada pena matria sujeita a ...
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Acórdão Nº 0319319-93.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0321995-14.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0317067-20.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0317070-72.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0317075-94.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0319328-55.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0320169-50.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 5025989-96.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0317003-10.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0317183-26.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0317188-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0323567-05.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 5006998-72.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELANTE: MICHELE EDUARDA FRANA DOS SANTOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0319322-48.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0320179-94.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0321940-63.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0319312-04.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...
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Acórdão Nº 0319348-46.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... SC012831) APELANTE: COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE (RU) APELADO: OS MESMOS ... Reza a Constituio Federal de 1988: Art. 37. A administrao pblica direta e ...