portaria 1111 2005
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ... Pontuam, que em recente Portaria de n°374, de 03 de ABRIL de 2020 o Ministério ... DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003774-07.2005.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ...
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Acórdão Nº 0001227-49.2015.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RESCISÃO CONTRATUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 37, § 6º, DA CF/1988. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE PROGRAMA HABITACIONAL. MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. EDIFICAÇÃO LOCALIZADA EM ÁREA QUE PASSOU A SER DE RISCO, APÓS FORTES CHUVAS NO ANO DE 2008....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001404-71.2016.5.06.0313), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO MOTOCICLISTA. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC). NATUREZA DIVERSA. ACUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA 15 DO TST. É possível o pagamento cumulativo do adicional de periculosidade do motociclista com o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa, porquanto possuem fatos geradores distintos. O Tribunal...
... 1110/1111), acolhidos (fls. 1112/1114) ... O demandante ... trabalhista consolidada, instituída na Portaria MTE 1.565, de 13/10/2014, que aprovou o Anexo 5 - ... 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 73. v. 1) ... Ademais, o Tribunal Superior ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... de a citação ter sido recebida pela portaria do condomínio onde reside, nos termos do art ... , Vitória da Conquista – BA, lojas 2004/2005 – Master Cook ... Custas pelo autor. Prazo de 10 ...
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Acórdãos nº 0007552-68.2014.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... /2007, Decreto nº 54.623/2009 e Portaria Conjunta CAF/SPPREV nº. 1, de 12 de ... fls. 265, de maio de 2005) revela que não existiu a alegada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000538-29.2017.5.06.0022), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o...
... 5/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno desta ... Por seu turno, em nosso país, a Portaria" nº 3.214, de junho de 1978, segue as balizas tra\xC3" ... 1111"/1115): ... \" Dos Danos Materiais ... O princ\xC3" ... -
O Programa Reuni e os desafios para a formação profissional em Serviço Social
Este artigo analisa a implantação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), particularmente no que se refere à ampliação do número de vagas discentes ofertadas nos cursos de Serviço Social das universidades federais. Identifica o Reuni como uma expressão da política de expansão em curso no Brasil na primeira década do novo século. Ao final, o...
... 2012; da Medida Provisória 525/11 e da Portaria do MEC n. 196 de 24/02/2011, publicada no Diário ... formas da dominação capitalista (1980-2005). Universidade e Sociedade , Brasília: ... -
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... ATO ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 10 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, deverão: ... I - atender ao disposto nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001531-82.2014.5.06.0182), 08-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar as alegações de nulidade processual, por cerceamento de defesa, suscitada pela primeira reclamada, e por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao apelo...
... 1074/1076), improcedentes (fls. 1111/1112) ... Em seu apelo, a primeira reclamada ... aos EPI terá validade: (alterado pela Portaria SIT/DSST 194/2010) ... a) de 5 (cinco) anos, ... 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 73. v. 1) ... Sobre o assunto, confira-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001337-12.2019.5.06.0181), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. I - JORNADA DE TRABALHO. Cabia à Reclamada colacionar os controles de ponto do Reclamante, sob pena de entender verdadeiros os horários apontados na Peça Proemial, nos termos da Súmula n. 338, I do C. TST. Deste encargo, a Ré se desvencilhou a contento e juntou a documentação que abrange todo o contrato de trabalho. Outrossim, o depoimento do Autor e a prova oral por...
... de 500 (quinhentos) metros, com paradas (portaria -vestiário -refeitório -área de trabalho), ... Contrarrazões ofertadas às fls. 1069/1111 ... Desnecessária a remessa dos autos ao ... 5/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno desta ... -
Acórdão nº 2006/0114360-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Min. Teori Albino Zavascki, D.J. de 6/06/2005) ... Ante o exposto, nego provimento ao agravo." ... ção que perdurou até a edição da Portaria n.º 156/86, quando novas tarifas foram fixadas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 176-61.2016.5.08.0101)
... Satisfeito o preparo (ID/fls. 1111 e 1110) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... pelos operadores portuários, e a Portaria n°. 121 da Secretaria dos Portos da Presidência ... (ED-RR - 1635/2005-010-17-00.1, Relator Ministro: Horácio Raymundo ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br CERTIDÃO ... á seguir os termos estabelecidos na Portaria Gabinete 5VC-VDC n. 01/2023. Nas hipóteses em ... EIRELI, conforme artigo 52 da Lei nº 11.101/2005. Nomeio o Sr. Victor Barbosa Dutra, cadastrado ...
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Acórdão nº 2002/0110970-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 344/02. PRESCRIÇÃO ... , todos na sessão do dia 16 de fevereiro de 2005, negou toda e qualquer eficácia retroativa ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1294-87.2011.5.04.0512)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. A única insurgência apresentada pelo Agravante trata-se do tópico alusivo ao “Auxílio-alimentação. Auxílio cesta alimentação”,...
... relativas aos períodos de 2005/2006 até 2009/2010 (fls. 158 a 356 e fls. 1030 a ... , de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTE nº 03, de 01.03.2002 ... (D.O.U ... ... ( ... ) (fls. 1103/1111 – grifo nosso) ... Por sua vez, no que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001135-50.2017.5.07.0028), 2020-03-16
... 1111/1126; reclamado - fls. 1134/1161) ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - Exaurido o ... NR-36 DA PORTARIA MTE Nº 555/2013.A limitação ao uso do banheiro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 12000-64.2008.5.01.0045) 20-06-2018
... de inconstitucionalidade IIN-RR-1540/2005-046-12-00.5, 17.11.2008 ... Não ... vez, a Previ anexou à contestação a Portaria nº 1.959-A de 7 de novembro de 1966, que aprovou ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ... ATO ... Antônio de Pádua Ribeiro, DJ de 21/03/2005, este último, da colenda Segunda Seção. Agravo ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Diário dos Municípios
... ção para 11 (onze) agentes, atendendo a portaria n°. 94/2017 ... do DENATRAN. Valor total: R$ ... Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº ... 004/201, ... , no valor de R$2,08/un; 36)broca diamantada 1111 f, no ... valor de R$2,08/un; 37)broca diamantada ...
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Sentença nº 1000303-15.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... 1111) que: “De acordo o informado pelas partes / ... EXTRAS – TEMPO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E SETOR DE TRABALHO (TRAJETO INTERNO) – TEMPO ... o disposto no Provimento No.01/96 e 03/2005, ambos da Corregedoria Geral da Justiça do ...