portaria 204 2007
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007Torna-se pública a homologação ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007,VALOR: Pela aquisição dos ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007,VALOR: Pela aquisição dos ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2018
... NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N° 204-GM/2007,VALOR: Pela aquisição dos ...
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Secretarias de Estado - Saúde
... considerando, ... I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e ...
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Acordao N° 1394309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação. Direito processual civil. Fornecimento de medicamento. Registro. Anvisa. Existência. Sistema único de saúde. Padronização. Ausência. Medicamento off label. União. Litisconsórcio passivo necessário. Reconhecimento. Tema repetitivo n. 793 do supremo tribunal federal. Competência. Justiça federal. 1. O supremo tribunal federal, na ocasião do julgamento dos embargos de declaração no recurso
... Medicamentos, revelada pela Portaria nº 3916, de 30 de outubro de 1998[2], que são ... de gestão foi editada a Portaria MS-GM nº 204, de 29 ... de janeiro de 2007[41] que normatizou, ... -
Decisão Monocrática nº 50039922820228210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 25-05-2023
... e Integrada, nos termos do artigo 14, da Portaria ... , nos termos do artigo 14, da Portaria n.º 204 ... , da Portaria n.º 204, de 29 de janeiro de 2007 ...
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Decisão Monocrática nº 5019903-64.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Noviembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A Emenda Constitucional n. 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 204 ... @@@3.5.4.1. O Conselho Nacional de ...
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Decisão Monocrática nº 5014915-97.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5015823-57.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Septiembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0158227-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ato do Ministro de Estado da Previdência Social que, através da Portaria nº 204, de 21 de maio de 2007, resolve demitir a ora Impetrante do quadro ...
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Decisão Monocrática nº 5015312-59.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2012
... pleno do sistema de saúde através da Portaria GM n.º 2299, de 18/12/02. Esclarecer que compete ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Acórdão nº 50018686220198210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... ído pelo Ministério da Saúde pela Portaria nº 321/2007), que as diárias de leito de UTI ... Isso porque, nos termos da Portaria nº 204/2007, do Ministério da Saúde, o bloco de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 221 e art. 223 (e-STF, vol. 4, fls ... 200/204, e vol. 5, fls. 1/19) ... O enquadramento ... (Decreto nº 6.177/2007). A intervenção estatal revela-se, ... ademais, ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ...
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Decisão Monocrática nº 5013940-75.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2012
... Clínico para a doença, aprovado pela Portaria SAS/MS nº 715, de 17/12/2010 o uso do ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5015427-80.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Septiembre de 2012
... pelo Ministério da Saúde através da Portaria 863/02, conforme Anexo VII - Protocolo Clínico e ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5008234-14.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Junio de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5019148-40.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5018065-86.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Noviembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5020898-77.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5008000-32.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Junio de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5014482-93.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5014434-37.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...
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Decisão Monocrática nº 5020497-78.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Diciembre de 2012
... excepcionais, restou editada a Portaria GM n.º 2577/06, que fixou a seguinte ... Por fim, a Portaria GM/MS nº 204/2007, estabelece: ... Art. 27. O Componente ...