portaria 25 1994
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 270, DE 25 DE JUNHO 2019. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) al...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 437/PMPE - DGP - 1, 25 de setembro de 2019 SEI Nº 3900000031.001557/2019-17 EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, por Ordem Judicial. O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Con...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 071, DE 25 DE FEV DE 2019. EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estad...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL nº 337, de 06 AGO 2019. SEI nº 3900000067.000290/2019-25 EMENTA: Reinclusão de CFSd/PM, por Ordem Judicial. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e,Considerando o Ofício. nº 496 – PMPE - DGP - CRE...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 484, DE 25/10/2019 Processo SEI nº 3900009186.000029/2019-43 EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados PPMM, recém-nomeados. O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando os Ato...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG Nº 436/PMPE - DGP - 1, 25 SET 2019 (SEI Nº 3700000987.002569/2019-27) EMENTA: Reinclusão de EX-PM por Ordem Judicial. O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e. Considerando o Ofício nº 172 – PMPE - DEAJA (33...
- EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 08/2023 - A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG/SUAD, nos termos dos artigos 36, § 2º e 37, § 2º, I e II, da Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e da Portaria SF nº 135, de 28 de março de 1994, INTIMA: A.A. n°s 2023.000003491918-43 e 2023.000003657051-04 - Remetente: Nogueira Transporte Ltda. Endereço: Rua Andreas Romberg, nº 25, Jardim Silveira, São Paulo/SP; Destinatár...
- Portaria-sei nº 1462, de 25 de Maio de 2023. A Secretária de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições e de Conformidade Com o Disposto No Artigo 77, Inciso I, Da Lei Complementar 122, de 30 de Junho de 1994, Resolve: Art. 1º. Conceder Adicional Pelo o Exercício de Atividade Penosa, Insal
- Portaria-sei nº 2459, de 25 de Setembro de 2023. A Secretária de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com o Disposto No Artigo 102, Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994, Resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, Pelo Prazo de 03(
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 3º, parágrafo único, e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, parágrafo único): ... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... a (Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, art. 4º): ... I – consumo e venda, internos; ...
- Portaria nº 25/2024 – Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Vi Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e No Art. 9º, Xiii Da Lei Complementar Estadual de N.º 251, de 7 de Julho de 2003,
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A TROCA DE UNIFORME. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante a jurisprudência do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, é devido, como extra, todo tempo que
- Portaria-sei nº 2530, de 29 de Setembro de 2023. O Secretário de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições Legais, de Conformidade Com o Artigo 105, Caput, Da Lei Complementar nº 122 de 30 de Junho de 1994. Considerando o que Consta No Processo nº 00610184.000811/2023-25-sesap, Resolve: Ar
- Portaria-sei nº 2770, de 25 de Outubro de 2023. A Secretária de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com o Disposto No Artigo 102, Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994, Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00610687.000027/2023-56, Resolve:
- Portaria-sei nº 1899, de 25 de Julho de 2023. O Secretário de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com o Disposto No Artigo 102, Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994, Resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, Pelo Prazo de 03(trê
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Boletim, BOLETIM Nº 124/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... PORTARIA Nº 677, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... O ... nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e alterações ... PORTARIA Nº 684, DE 25 DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeROAR-137100-80.2006.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Junio de 2010
... de remessa necessária, foi proferida em 1994, quando já editada a Lei nº 8.112/90, pela qual ... analogia, a Orientação Jurisprudencial nº 25 da SBDI-2, segundo a qual -Não procede pedido de ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOFeROAR-137100-80.2006.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Junio de 2010
... de remessa necessária, foi proferida em 1994, quando já editada a Lei nº 8.112/90, pela qual ... analogia, a Orientação Jurisprudencial nº 25 da SBDI-2, segundo a qual -Não procede pedido de ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
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Caracterização de insalubridade
A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... • Protetor concha: redução 25% do valor do NRR ou RC; ... • Protetor ... 12/1988. Em 11.4.1994, a Portaria n. 04 alterou o anexo 5 da NR-15, que ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Art. 25. A Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004, ... pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994 Art. 32. O Anexo XLVI da Lei nº 12.702, de 7 de ... Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de ...
- Portaria-sei nº 25, de 05 de Julho de 2023. Portaria. Concessão de Férias. Base Legal: Artigo 84, Lei Complementar nº. 122, de 30 de Junho de 1994. O Diretor-presidente do Instituto de Gestão Das Águas do Rio Grande do Norte - Igarn, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Artigo 6º Da Lei C
- Portaria-sei nº 93, de 25 de Janeiro de 2024. O Secretário de Estado Da Administração Penitenciária, No Exercício de Suas Atribuições Legais, Em Conformidade Com o Disposto No Artigo 88, Inciso V Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994 e Tendo Em Vista o Conteúdo Manifesto No Processo Sei
- Portaria-sei nº 93, de 25 de Janeiro de 2024. O Secretário de Estado Da Administração Penitenciária, No Exercício de Suas Atribuições Legais, Em Conformidade Com o Disposto No Artigo 88, Inciso V Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994 e Tendo Em Vista o Conteúdo Manifesto No Processo Se
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Portaria-sei nº 142, de 25 de Abril de 2023. A Secretária de Estado, do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com o Disposto No Artigo 75, Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994; e Considerando o Constante Dos Autos do Processo nº 02
- Portaria-sei nº 2139, de 25 de Agosto de 2023. A Secretária de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com o Disposto No Artigo 102, Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994, Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00610471.000097/2023-30, Resolve: a