portaria 25 1994
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Sentença nº 1001189-04.2021.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... , a Norma Regulamentadora - NR nº 16 (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978): 16.1 São ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994) Por fim, quanto à ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 25 Resolução nº 11 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 311 Portaria nº 6 de 1994 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Fixa, na forma da tabela anexa, ...
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Sentença nº 1000866-64.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... A Norma Regulamentadora - NR nº 16 (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978), preconiza ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994) Com relação à ...
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Sentença nº 1000732-69.2021.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... , a Norma Regulamentadora - NR nº 16 (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978): 16.1 São ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994) Por fim, quanto à ...
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Sentença nº 1000011-13.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... , a Norma Regulamentadora - NR nº 16 (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978): 16.1 São ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994) Por fim, quanto à ...
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Sentença nº 1001005-50.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... , a Norma Regulamentadora - NR nº 16 (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978): 16.1 São ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994) Por fim, quanto à ...
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Sentença nº 1001397-85.2021.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... A Norma Regulamentadora - NR nº 16 (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978), preconiza ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994) Com relação à ...
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Sentença nº 1000084-55.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... A Norma Regulamentadora - NR nº 16 (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978), preconiza ... (Incluído pela Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994) Com relação à ...
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Decisão monocrática nº 2015.04161126-49 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 05-11-2015
... 7º DO ART. 6º DA PORTARIA Nº 375 /69, CUJO TERMO A QUO ... É A DATA EM ... 31.07.1994, POR TEMPO DE SERVIÇO (DOC. DE FLS. 12). RECURSO ... Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 25/10/2004; REsp n.º ... 550.236/SP, Rel. Min ...
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Acórdão nº 1999.34.00.020191-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2007
... fator diverso, a partir de 1º de julho de 1994 (fls. 378). Condenou-a, ainda, ao pagamento dos ... em novembro/1995, não prevalece sobre a Portaria Ministerial 2277/95 do Ministério da Saúde, ... ão do fator de recomposição de apenas 25% sobre os valores das Tabelas SAI/SUS e SIH/SUS, ...
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Acórdão nº 1999.34.00.020191-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2007
... fator diverso, a partir de 1º de julho de 1994 (fls. 378). Condenou-a, ainda, ao pagamento dos ... em novembro/1995, não prevalece sobre a Portaria Ministerial 2277/95 do Ministério da Saúde, ... ão do fator de recomposição de apenas 25% sobre os valores das Tabelas SAI/SUS e SIH/SUS, ...
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Benefícios Previdenciários. 1994 202100006044115 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1994, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 ... A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O ...
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Acordao N° 1247186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Conflito de competência. Relação de consumo. Inicial escolha aleatória do foro. Pedido de autor de remessa dos autos ao foro de seu domicílio. Declinação. Possibilidade. Leis distritais 467/93 e 705/94. Lei complementar distrital 803/09 (pdot - plano diretor de ordenamento territorial do distrito federal). Setor habitacional jardins mangueiral. Circunscrição judiciária de são sebastião. 1. ?2....
... de 25 de junho de 1993, e teve seus limites s definidos pela Lei 705, de 10 de maio de 1994, a ... qual especificou coordenadas geográficas ... 5. A Portaria 4/2015 da SEGETH (Secretaria de Estado de Gestão ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... DECLARANDO na Portaria de 13-07-1994, que nos termos da ... Lei ... 25/12/2018 - 02/01/2019 - 03/01/2019 - 1322-1990 ...
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Acordao N° 1382671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
E m e n t a juizado especial. Conflito negativo de competência. Ato delituoso. Df 140. Mudança de entendimento. Localidade pertencente a são sebastião. Conflito conhecido e provido para declarar a competência do juízo suscitado do juizado especial cível e criminal de são sebastião. I. A portaria conjunta nº 52 do tjdft, de 25. 11. 2008, que declarou instaladas as varas de são sebastião,...
... I. A Portaria Conjunta nº 52 do TJDFT, de 25.11.2008, que ... 467/1993 e n. 705/1994, corroboradas pela Lei Complementar n ... -
Acórdão nº 0320732-94.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 25 de Enero de 2014
... da Lei 6677/1994 ... 4. A alegação dos Impetrantes de que o prazo prescricional do ... houve a indicação do dispositivo corresponde na Portaria que ... instaurou o PAD não se mostra procedente, tendo em vista a ...
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Benefícios programados
... ções (salários de contribuição) de JULHO/1994 até a data da entrada do requerimento (pedido da ... 24 anos 68% 24 anos 78% ... 25 anos 70% 25 anos 80% ... 26 anos 72% 26 anos ... Arts. 165, 187 e 234, da CLT. Portaria Ministerial 30 de 07.02.1958 e 262, de ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", i
... 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº ... que o período do curso é de 23-11-2022 até 25-04-2023, ratificando ... as demais informações ... PORTARIA N ° 21/2023 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > corregedoria administrativa
... 187, inciso I, da Lei Estadual nº 6.677/1994, conforme Portaria nº. 344/2022, publicada no E do dia 25 de outubro de 2022 ,e decide pelo NÃO CONHEC ...
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Acórdão Nº 08048102920168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-03-2021
... da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25/03/2015, data após a qual os créditos deverão ... dentre os 50 professores contemplados na Portaria nº 1245/2008-A.P., de 14 de maio de 2008; ter ... P4-Nível G, aposentou-se em 16 de março de 1994, através da Portaria 474/92- A.P, de 25 de ...
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Acórdão nº 301-32859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Mayo de 2006
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: ATALINA RODRIGUES ALVES Data da Sessão: 25/05/2006 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-32859 Texto da Decisão: Decisão: Por maioria de votos, deu-se
... constantes do Decreto-lei 399/93 para a cobrana do ITR no exerccio de 1994, no resta outra alternativa a este Colegiado que no seja considerar ... A inciso 1 do Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes, Portaria ... -
Tabelionato de Notas
... e de Registro (LSNR — Lei n.º 8.935/1994), julgue o seguinte item. (1) Os notários, ... 25 da Lei nº 8.935/1994, o exercício da atividade ... do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor Permanente para o atendimento ...
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Acordao N° 1343526 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial criminal. Conflito negativo de competência. Setor habitacional jardins mangueiral. Competência da circunscrição judiciária de são sebastião. Conflito conhecido e provido para declarar a competência do juízo suscitado do juizado especial cível e criminal de são sebastião. I. A portaria conjunta nº 52 do tjdft, de 25. 11. 2008, que declarou instaladas as varas de são sebastião,...
... SÃO SEBASTIÃO ... I. A Portaria Conjunta nº 52 do TJDFT, de 25.11.2008, que ... 467/1993 e n. 705/1994, corroboradas pela Lei Complementar n ... -
Acordao N° 1343525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial criminal. Conflito negativo de competência. Setor habitacional jardins mangueiral. Competência da circunscrição judiciária de são sebastião. Conflito conhecido e provido para declarar a competência do juízo suscitado do juizado especial cível e criminal de são sebastião. I. A portaria conjunta nº 52 do tjdft, de 25. 11. 2008, que declarou instaladas as varas de são sebastião,...
... SÃO SEBASTIÃO ... I. A Portaria Conjunta nº 52 do TJDFT, de 25.11.2008, que ... 467/1993 e n. 705/1994, corroboradas pela Lei Complementar n ... -
Acordao N° 1343523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial criminal. Conflito negativo de competência. Setor habitacional jardins mangueiral. Competência da circunscrição judiciária de são sebastião. Conflito conhecido e provido para declarar a competência do juízo suscitado do juizado especial cível e criminal de são sebastião. I. A portaria conjunta nº 52 do tjdft, de 25. 11. 2008, que declarou instaladas as varas de são sebastião,...
... SÃO SEBASTIÃO ... I. A Portaria Conjunta nº 52 do TJDFT, de 25.11.2008, que ... 467/1993 e n. 705/1994, corroboradas pela Lei Complementar n ...