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portaria 458 2001

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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 182/2021, Ago. 2021, p ... 385-458, p. 19). Esses eminentes penalistas relembram, a ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 182/2021, Ago. 2021, p ... 385-458, p. 19). Esses eminentes penalistas relembram, a ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 182/2021, Ago. 2021, p ... 385-458, p. 19). Esses eminentes penalistas relembram, a ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 182/2021, Ago. 2021, p ... 385-458, p. 19). Esses eminentes penalistas relembram, a ...
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