portaria mds 458 2001
3986 resultados para portaria mds 458 2001
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1520/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-06-2012
... 4 da Portaria-Segecex/TCU 13, de 27/4/2011, encaminhando cpia ... as disposies contidas na Portaria/SEAS 458/2001, na Portaria/MDS 431, de 3/12/2008, e na ...
-
ACÓRDÃO Nº 7514/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-12-2012
REPRESENTAÇÃO. ACÓRDÃO 679/2010-TCU-PLENÁRIO. CONVERSÃO EM TCE. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO PARCIAL/REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTAS. FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO AO MUNICÍPIO PARA RECOLHIMENTO DO DÉBITO A ELE IMPUTADO. 1. A ausência de comprovação da correta aplicação dos recursos no objeto pactuado em convênio importa no julgamento
... pagamento de servios no contemplados na Portaria MPAS n 879/2001, que rege a aplicao desses ... especficos previstos na Portaria MDS n 458/2001, que regula a aplicao desses recursos, o que ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2697 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RECURSO DE REVISÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. VALORES TRANSFERIDOS PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) AO MUNICÍPIO DE CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO....
... de trabalho', em conformidade com a Portaria 625, de 10/8/2010, ACORDAM os Ministros do ... 458, 647-648 12/11/2012 1217,24 Pea 30, p ... de Assistncia Social; e) Portaria MDS n 458/2001 (Diretrizes e Normas do Programa de Erradicao do ... -
Legislação Complementar
... vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ...
-
Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 458, de 24 de setembro de 1992, considerando as ...
-
ACÓRDÃO Nº 2697 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-11-2021
RECURSO DE REVISÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. VALORES TRANSFERIDOS PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) AO MUNICÍPIO DE CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO....
-
Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orçamento e mudanças legislativas na política de assistência social. A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo...
... , o Cadastro Único (CadÚnico), criado em 2001, e o Programa Bolsa Família (PBF), criado em ... e Agrário publicou, em junho de 2016, a Portaria n° 68, criando o Grupo de Trabalho ... 10, n. 1, p. 435–458, 2007 ... WATANABE, M.; OTTA, L. A ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ... 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências ... Faço saber que ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...
-
Referências
... Rio de Janeiro: Zahar, 2001 ... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do ... BRASIL. Ministério da Fazenda. Portaria Interministerial MPS/MF nº 08, de 13 de janeiro ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2630 - Seção III, 20-11-2018
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PORTARIA DE INSTAURACAO, INSTRUINDO- ... O COM EVENTUAIS ... AUTOS NR. : 458 ... NATUREZA : ACAO PENAL ... VITIMA : EDUARDO ...