portaria mds nº 458 2001
1235 resultados para portaria mds nº 458 2001
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 458, de 24 de setembro de 1992, considerando as ...
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Legislação Complementar
... vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ...
- Legislação Complementar
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PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... 458, de 27 de abril de 2016, para designar a nova representação do Segmento ... 2001 04.01.2001 Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS Resolução ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ... 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências ... Faço saber que ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orçamento e mudanças legislativas na política de assistência social. A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo...
... , o Cadastro Único (CadÚnico), criado em 2001, e o Programa Bolsa Família (PBF), criado em ... e Agrário publicou, em junho de 2016, a Portaria n° 68, criando o Grupo de Trabalho ... 10, n. 1, p. 435–458, 2007 ... WATANABE, M.; OTTA, L. A ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 458 AQUARIUS CAMISETERIA LTDA 28.369.660-5 ... 459 ... 2001 JOAO ANTONIO ROZA DA SILVA 28.382.622-3 ... 2002 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 581-59.2010.5.09.0011) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE REFLEXOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA NATUREZA SALARIAL DA PARCELA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Decisão Regional em que adotado o entendimento de que "como o auxílio-alimentação não é parcela que está assegurada por preceito de lei, imperioso reconhecer que, conforme o princípio da actio nata, o termo a quo da prescrição...
... - violação do(s) artigo(s) 9º, 458 e 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... 459 e seguintes). Acrescente-se que, a Portaria Interministerial MTE/MF/MS Nº 5, de 30/99, que ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 946-39.2013.5.09.0325) 18-10-2017
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO. Não há como conhecer do recurso de revista do reclamante, no particular. Um dos fundamentos utilizados pelo Regional para indeferir o pleito de integração do auxílio-alimentação ao salário do reclamante foi a prescrição do direito de ação, nos termos da Súmula 294 do TST. Nas razões de recurso, o reclamante não se insurge...
... da ajuda alimentação prevista no artigo 458 da CLT, desde que fique demonstrada a ... Acrescente-se que, a Portaria Interministerial MTE/MF/MS Nº 5, de 30/99, que ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1098-38.2013.5.06.0142) 05-09-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTROLE DE JORNADA. TRABALHADOR EXTERNO. inovação recursal. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Nega-se provimento ao agravo e, ante a sua improcedência, aplica-se multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da...
... do Trabalho; - violação dos artigos 71, 458 e 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas; e ... , por primeiro, que o artigo 3º da Portaria Interministerial nº. 05, de 30 de novembro de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1036-63.2011.5.09.0892) 08-11-2017
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. I. O Tribunal Regional se limitou a consignar que "não há qualquer prova de que o autor foi acometido por doença profissional, uma vez que sequer foi realizada perícia médica", sem nada aludir sobre a ocorrência de acidente de trabalho. II. Desse modo, o quadro fático descrito no acórdão recorrido não...
... 376). Aponta violação ao art. 458, § 3º, da CLT e 3º da Lei nº 6.321/76 e ... Acrescente-se que, a Portaria Interministerial MTE/MF/MS Nº 5, de 30/99, que ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
PORTARIA MC Nº 812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
... Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância - SNAPI 05/02/2001 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2001 Estabelecer o prazo limite de ... , com normas e diretrizes estabelecidas pela Portaria MPAS/SEAS nº 458, de 04 de outubro de 2001; IV - Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento ...
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PORTARIA MC Nº 833, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância - SNAPI 05/02/2001 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2001 Estabelecer o prazo limite de ... , com normas e diretrizes estabelecidas pela Portaria MPAS/SEAS nº 458, de 04 de outubro de 2001; IV - Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento ...