portaria mds nº 458 2001
4006 resultados para portaria mds nº 458 2001
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Legislação Complementar
... vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 458, de 24 de setembro de 1992, considerando as ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ... 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências ... Faço saber que ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orçamento e mudanças legislativas na política de assistência social. A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo...
... , o Cadastro Único (CadÚnico), criado em 2001, e o Programa Bolsa Família (PBF), criado em ... e Agrário publicou, em junho de 2016, a Portaria n° 68, criando o Grupo de Trabalho ... 10, n. 1, p. 435–458, 2007 ... WATANABE, M.; OTTA, L. A ... -
Referências
... Rio de Janeiro: Zahar, 2001 ... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do ... BRASIL. Ministério da Fazenda. Portaria Interministerial MPS/MF nº 08, de 13 de janeiro ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2630 - Seção III, 20-11-2018
... digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- ... estrutura de Chaves ... NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PORTARIA DE INSTAURACAO, INSTRUINDO- ... O COM EVENTUAIS ... AUTOS NR. : 458 ... NATUREZA : ACAO PENAL ... VITIMA : EDUARDO ...