portaria 726 77
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Portaria
... 0 0 0 Municipal Urbana 61 0 119 0 456 0 500 0 0 0 135 0 Municipal Rural 77 0 149 0 502 0 351 0 0 0 58 0 Estadual e Municipal 138 0 268 0 958 0 851 0 ... 0 672 0 697 0 0 344 68 165 QUIPAPA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 726 0 181 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 142 0 195 0 ...
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Acórdão Nº 0020563-68.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-12-2019
EMENTA INTERSTÍCIOS REMUNERATÓRIOS. PERCENTUAIS APLICÁVEIS. BANCO DO BRASIL. Os interstícios remuneratórios nos percentuais de 12% e 16% integram o contrato de trabalho, sendo incabível sua supressão ou alteração, sob pena de violação do art. 468 da CLT e ao entendimento cristalizado na Súmula nº 51, I, do TST. Recurso provido.
... a prescrição, nos moldes dos artigos 726 e seguintes do Código de Processo Civil, sendo ... por ocasião das promoções, consoante Portaria nº 2.339/77, que se incorporou ao seu contrato ... -
Portaria nº 480/2019
... ;}.yec{bottom:76.894206px;}.y881{bottom:76.938477px;}.yc27{bottom:77 ... ;}.yc43{bottom:725.500488px;}.y6a2{bottom:725.606370px;}.y55c{bottom:726 ...
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Portaria nº 1234/2020
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Portaria nº 760/2021
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Portaria nº 1225/2021
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Portaria nº 1525/2019
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Portaria nº 519/2022
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Portaria nº 676/2019
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Portaria nº 1801/2019
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Portaria nº 307/2020
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Portaria nº 452/2022
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Portaria nº 2253/2019
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Portaria nº 578/2022
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Acórdão nº 1.0417.14.000194-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA - VIOLAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - NÃO COMPROVADA - REQUISITOS CONFIGURADORES DO ATO DE IMPROBIDADE - AUSÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. - Dentre as teses divulgadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a improbidade administrativa, destaca-se que: "É...
... 332), ofertando 77 vagas em diversos cargos (fls. 340/343). O ... 62/63) e da Portaria n 009/2014 (fls. 65/66). Nesse diapaso, ... 726/728) e a jurisprudncia (REsp. n. 827.445/SP, Rel ... -
Acórdão nº 1.0417.14.000194-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE JOANÉSIA - VIOLAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - NÃO COMPROVADA - REQUISITOS CONFIGURADORES DO ATO DE IMPROBIDADE - AUSÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA. - Dentre as teses divulgadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a improbidade administrativa, destaca-se que: "É...
... 332), ofertando 77 vagas em diversos cargos (fls. 340/343). O ... 62/63) e da Portaria n 009/2014 (fls. 65/66). Nesse diapaso, ... 726/728) e a jurisprudncia (REsp. n. 827.445/SP, Rel ... -
Secretaria da Educação
... PORTARIA Nº 004/2017/DIOE ... O DIRETOR PRESIDENTE DO ... 001758974-1 SIDINEI DELAI 77 RACHEL DE QUEIROZ, C E-EF M IVATE MATEMATICA 2 1 ... Nome do Curso: Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 726 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESCRITA E JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
... instituída pela Portaria nº 331/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial ... 892.269.332-00 ... DEFERIDO ... 77 ... Jessica de Paula ... Fabiana Baca ... 877.726.201-87 ... DEFERIDO ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... 5.010.137.40 ... 36.588.820 0 ... 5.046.726.22 ... SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E ... 473" e Latitude -08°05'54.772"); 154°14' e 77,03 m até o vértice 32, (Longitude: ...
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Portaria nº 1364/2021
... ;}.y798{bottom:76.636594px;}.y43{bottom:76.679945px;}.yb12{bottom:77 ... ;}.y11b1{bottom:724.892125px;}.y997{bottom:724.972653px;}.yd0e{bottom:726 ...
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Secretaria da Educação
... 07/06/2018 e Parecer n.º 77/2018 – CEE/PR, com vigência até 29/08/2022 ... 726/2022 – CEIF, todos do Conselho Estadual de ... PORTARIA N.º 16/2023 – DG/SEED ... A Diretora-Geral da ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 68867/2019 ... PORTARIA R. N ... O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... 1460/2016, de 05/04/2016 e Parecer nº 77/2016 – CEE/PR, com vigência até ... 726/2019 – CEE/PR, com ... vigência até ...
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ARTS. 78 A 92
... 77 Modernamente, contudo, tem cada vez mais se ... São Paulo: Saraiva Jur. 2017. p. 726 ... 118. Aplicar-se-ia nesse caso o art. 499 ... 128. Veja-se, a título de exemplo, a Portaria 377/2011 da Advocacia Geral da União, que prevê ...
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ARTS. 78 A 92
... 77 Modernamente, contudo, tem cada vez mais se ... São Paulo: Saraiva Jur. 2017. p. 726 ... 118. Aplicar-se-ia nesse caso o art. 499 ... 128. Veja-se, a título de exemplo, a Portaria 377/2011 da Advocacia Geral da União, que prevê ...
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Portaria nº 330/2019
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