portaria 726 77
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... , Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ser arquivados – inteligência dos artigos 726-729 do CPC/2015 ...
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Acórdão Nº 0021075-66.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. Inexiste prescrição total em se tratando de infração continuada a direito que se traduz em vantagens periódicas. Assim, começa-se a contar novamente o prazo prescricional no vencimento de cada parcela, ou seja, a prescrição é parcial. Inaplicável à hipótese dos autos as orientações contidas na Súmula 294 do TST.
... A Portaria nº 2.339/77, da reclamada, previa o sistema de ... O protesto judicial previsto no art. 726 do CPC é aplicável na Justiça do Trabalho, por ... -
Acórdão Nº 0021859-04.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA BANCO DO BRASIL. DIFERENÇAS SALARIAIS. INTERSTÍCIOS. Não há ilegalidade na redução do percentual dos interstícios procedida pelo reclamado, sendo indevido o pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos percentuais de 12% e 16% nas promoções por antiguidade.
... 3): ... O protesto mencionado no art. 726, §2º do CPC, que tem como objetivo interromper ... ( ... ) (RR - 1683-77.2010.5.10.0015 , Relator Ministro: Márcio Eurico ... Nesse sentido, a Portaria nº 2.339/77 vigente à época da admissão da ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... 726). Conforme definem Naves e Silva os OGMs são ... portaria n. 2.658 de 22 de dezembro de 2003 e consiste em ...
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Atos e Despachos do Governador
... homologada pela ARSAL ... Art. 77. O Concessionário poderá desenvolver atividades ... m até o vértice V3, de coordenadas N 8.919.726,017m e E ... 185.305,777m; 197°45’20” e ... da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e aprovo o ... Parecer ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... 77) 3436-1060 ... 8000518-75.2020.8.05.0020 ... Técnica Judiciaria Autorizada/Portaria nº 2019 ... Cad. 225.913-3 Assinatura Digital ... 726/369).O dano simplesmente moral, sem repercussão ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - ESPÍRITO SANTO
... e Municipal 51.927 14.517 85.574 3.914 217.655 15.264 153.030 27.006 77.257 21.553 17.481 18.011 AFONSO CLAUDIO Estadual Urbana 0 0 0 0 424 0 812 ... Rural 0 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 168 35 300 0 726 0 264 337 160 84 22 101 JOAO NEIVA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 205 123 ...
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Acórdão Nº 0020262-62.2014.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCO DO BRASIL. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O art. 224, § 2º, da CLT é dispositivo de caráter excepcional, de modo que somente o efetivo exercício de cargo de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes podem ser enquadrados na referida exceção legal. Caso em que a prova testemunhal produzida demonstrou que a reclamante exerceu apenas...
... 202, II, do Código Civil, e 726" do atual CPC) movido pelo sindicato profissional \xC3" ... os critérios estabelecidos pela Portaria n. 2.339 de 12 de agosto de 1977, que prevê o ... A Portaria 2.339/77, fls. 1.333-1.340, suscitou uma Reestruturação ... -
Eventos Funcionais
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/GVG Nº 56/2017 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... ADMINISTRATIVO- nível SUP-3 ... CPF: 459.726.804-91 ... RG: 000000000595238 SSP AL ... CPF: 037.980.374-77 ... RG: 000000005976325 SSP AL ... Matrícula: ...
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Portaria
... 301 377 264 0 858 39 ARAIOSES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 542 0 0 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 647 0 0 0 Municipal Urbana 125 0 325 0 898 ... 592 21 495 0 0 614 0 Estadual e Municipal 442 0 425 0 95 1.364 231 938 726 1 1.370 77 BACURITUBA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 219 0 0 22 Estadual ...
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Atos e Despachos do Governador
... ência, mediante a designação por Portaria Conjunta ... da lavra dos titulares desta SEPLAG ... LIMA, inscrito no CPF sob o nº 051. 745.964-77, conforme Portaria n° ... 1, de 5 de janeiro de ... 06 JACHSON SANTOS DASILVA 064.726.204-58 ... 07 JAQUELINE DOS SANTOS LINS ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I PARANA)
... 0 1.649 0 1.260 0 657 87 67 64 ARAPUA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 165 0 77 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 20 0 22 0 0 0 Municipal Urbana 0 57 78 0 ... 699 133 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 478 4.617 3.456 2.823 17.490 726 14.236 0 9.575 0 1.203 968 CASTRO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.447 0 ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... Conjunto CGJ/CCI-06/2016, e na Portaria Nº 04/2021, levo ao conhecimento das partes e ... integral dos autos, inteligência dos artigos 726 e 729 do CPC, arquivem-se ... Anote-se a ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - PERNAMBUCO
... 0 0 0 288 18 52 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 77 0 118 0 307 0 539 0 0 0 0 0 Municipal Rural 23 0 71 0 269 0 0 0 0 0 0 0 ... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 19 68 200 0 834 0 726 0 0 0 189 0 Municipal Rural 121 0 228 0 702 0 480 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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Portaria
... 0 2.314 47 2.181 1.156 1.891 602 781 744 Municipal Urbana 48.223 14.951 77.267 4.718 173.369 14.990 93.750 6.358 0 0 8.445 0 Municipal Rural 1.624 ... Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 490 299 0 0 Municipal Urbana 103 691 726 34 1.583 606 1.318 0 0 0 277 0 Municipal Rural 26 146 325 0 875 0 680 0 0 ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... e projeto são aqueles estabelecidos na Portaria nº 42 do Minis- ... tério do Planejamento, ... 6(&5(7$5,$'(352-(72625d$0(172(*(672 ... complementares ... (3) 13,77 14,68 15,62 ... 0,00 0,00 0,00 ... Artes, ...
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Portaria
... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 78 66 86 15 251 0 0 0 0 0 77 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 78 66 86 15 ... 0 0 38 0 87 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 124 293 20 820 0 726 0 474 0 4 0 IMBITUVA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.384 0 893 0 198 124 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1359-91.2010.5.04.0003) 21-11-2018
... A Portaria 3.626/91 do Ministério do Trabalho, que ... 77) ... Também serão devidas se a ... 726) ...