portaria 96 2008
- PORTARIA SEE Nº 3061 DE 14 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tec...
- PORTARIA N° 5949 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Re...
- PORTARIA SEE N° 5676 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência à Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica, e...
- PORTARIA SEE N° 6041 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecn...
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... Art. 96. Os Anexos CLIX, CLX, CLXII e CLXIII da Lei nº ... Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de ...
- Acórdão nº MS 13997 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdãos nº 4005105-72.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 4005101-35.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 4005054-61.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 4005325-70.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
-
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUJEIÇÃO DA IMPETRANTE A REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PELA PORTARIA SEFAZ 290, DE 03/12/2018, DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO CONTRA A BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE - CACESE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO...
- Resenha da PORTARIA Nº 006/2023-GSUBCOMADEC, O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de... (124594)
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... 2008 ... Dos prazos prescricionais ... Art. 76 ... Art. 96. O Fundo Nacional de Repartição de Benefícios ... úde e o Ministério do Meio Ambiente, em Portaria ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067678920194058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0806767-89.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: ARIVALDO PRATA NETO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS. QUINTOS INCORPORADOS. DECADÊNCIA....
... Esclarece que, segundo o Acórdão nº 2526/2008-TCU, a incorporação das parcelas de "quintos de ... como base os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 474/87, desde que incorporadas até ... ção dos quintos desde 1996, por força do MS 96 02216-0, cuja decisão transitou em julgado em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08130668420204058100), 15-02-2022
PJE 0813066-84.2020.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. COLÉGIO MILITAR. INGRESSO INDEPENDENTEMENTE DE VAGAS E APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. FILHO DE SOLDADO REFORMADO POR INVALIDEZ. DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que, confirmando a tutela antecipada, julgou procedentes os pedidos, para determinar, em caráter definitivo, que o ente público,...
... 52, da Portaria 42/2008, não habilita à matrícula no Colégio ... 52 do regulamento dos colégios militares (R-96) ... O cerne da controvérsia cinge-se à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075915020204058100), 26-10-2021
Ementa Administrativo. Indeferimento da justiça gratuita. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Ceará, em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [IFCE] , objetivando em sede de tutela de urgência, provimento jurisdicional que suspenda a implantação de aulas...
... 1º e 2º, da Lei nº 11.892/2008, dispõem que os institutos federais possuem ... A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases de Educação ... Ministério da Educação , por meio da Portaria n.º 544, de 16 de junho de 2020, autorizou ... -
Decreto nº 9.760 de 11/04/2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
... “Art. 96 ... do Núcleo de Conciliação Ambiental serão designados por portaria" conjunta do Ministro de Estado do Meio Ambiente e do dirigente máximo do \xC3" ...
-
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... a partir da data da publicação da portaria de concessão da pensão ao dependente ... "Art. 96 ... IV - a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ...
-
Decisão da Presidência nº 1823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... aplicado em relação à educação (Lei 9.394/96 c/c Portaria 844/2008) ... Requer sejam julgados ...
- Acórdão Nº 5038374-35.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1363-17.2010.5.02.0252) 04-04-2018
... IN ITINERE ... DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO ... promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº ... 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96); ... - O imposto de renda decorrente de ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs6{font-size:56.000000px;}.fs3{font-size:96 ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ...
-
Decisão monocrática Nº 1422292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... 50 do Decreto nº 6.514/2008 ... 3. Tendo sido enviada a notificação do ... -9, Lei nº 4771, Decreto nº 750/93, Portaria Interinstitucional nº 01/96 e de acordo com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00005117620208172320), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000511-76.2020.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SANDRA LUCIA PEREIRA CORIOLANO DE MELO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SENTENÇA CONFIRMADA. HONORÁRIOS...
... de contribuição é "regulamentada pela Portaria INSS nº 154, de 15 de maio de 2008"; 2) as ... Por fim, o art. 96, II, da Lei nº 8.213/91 veda "a contagem de ... -
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... que sejam afastados os efeitos da Portaria MF n. 239, publicada em 01.08.2002, em face de ... DIREITO FINANCEIRO. FUNDEF. LEI N ... 9.424/96. ART. 60 DO ADCT. FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ...