portaria detran 540 99
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... GABINETE DA PRESIDÊNCIA ... Portaria CCFC nº 050/2022, de 06 de outubro de 2022 ... nos termos da Portaria Detran-SP Presidência - PRE 167/2021, ... no uso de ... VICTOR CIVITA, 540, CONCEICAO, CEP 06140-270, OSASCO/SP, ... estando ... 99 ... NEGÓCIOS ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-02-2021
... RETIFICAÇÃO ... PORTARIA Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 ... Institui ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 10 de Setembro de 2019 ... aradora de controle remoto, valor R$92.774,99, data 27.01.2021 ... 11- Donatário: Município ... 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; ...
-
Governo - Casa Militar
... Portaria" nº. 03 de 09 de agosto de 2021 ... A Diretora T\xC3" ... nº 425/2012, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado ... DH 01/2021 e demais ... CONTRAN nº 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e ... demais legislações em vigor ... 2020 (fls.98 e 99), no Diário Oficial, no Diário Oficial, a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9883 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2019
... RESERVA DE CONTINGÊNCIA ... 99999.99.999.0909.9019 F ... Reserva de Contingência ... a Parcela Indenizatória criada pela Portaria nº ... 07/2017 e alterada pela nº 17/2018, bem ... Grosso do Sul (Detran) ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E ... Data/hora/local: 15/09/2017 18:06 BR070 KM 540,17 ... Código/Tipificação: 7471-0 Transitar em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... 066.307.501-79 ... 014.133.111-99 ... Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo ... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ... Do Prazo: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, ... ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... 16 1519193 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 111 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... desta contratação passa de R$ 207.299,99 para R$ ... 81.399,99; Das Demais Cláusulas: ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... 540 421 Conservado 94J2XJEK78M004243 HEV2164 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001395-85.2015.5.06.0009), 19-09-2018
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA LIMITADA AO PERÍODO DA PRESTAÇÃO LABORAL. Adecisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º da Lei n.º 8.666/93, o que não afasta, entretanto, a...
... 540 e 146) e preparo (fls. 529/533 e 574/578), ... 99"/143, as demandadas firmaram contrato de prestaç\xC3" ... DOS RECLAMADOS BANCO DO BRASIL S/A E DETRAN/PR. RECURSOS DE REVISTA. MATÉRIA COMUM LIMITADA ... dar suporte na revista dos ônibus na portaria quando chegavam os funcionários dos consórcios; ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.114 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2023
... 3 99 29/09/2020 9083610082 17659195000189 CFB SAFRA ... Terapêutico (Lei 13.840/2019/SISNAD e Portaria n. 3088/2011/Ministério da Saúde); ... IX ... Da Sejusp – Funresp”; CNPJ: 03.540.647/0001-02 ... 2) Alterar o representante ... Convênio N. 32.786/2023/DETRAN/MS, processo 31/002.843/2023 DETRAN/MS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.839 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2022
... DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN- ... MS, conforme Lei Federal n.º 9.503, de ... 10.839- Suplemento 23 de maio de 2022 Página 99 ... A autenticidade deste documento pode ser ... de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria “P” DE- ... TRAN Nº 058, de 05/02/2015, ... 10.839- Suplemento 23 de maio de 2022 Página 540 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 ... estejam devidamente credenciadas junto ao DETRAN-MG, condição que será verificada pela ... 99 557 Sucata 9CEFT125WWM000488 GSS1772 Brandy/Fosti ... valor total de R$4.540,00; AF Nº 442/2021 – ANO 2021 no valor total ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... mge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº ... á à apreciação do(a) Diretor(a) do DETRAN-MG; ... 10.9 - O bem ou lote de bens não ... Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/ ... Resolução n° 496, de 5 deAbril de 2018, ... 99 160 Sucata 9BD178216W0575084 CMA2110 Fiat/Palio ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... NO PERCENTUAL DE 24,99% (VINTE E QUATRO E NOVENTA E NOVE POR CENTO) ... PORTARIA/SAT 2924, de 29 de novembro de 2021 ... Dispõe ... 92.810.839,20 5.299.878,62 80.270.812,54 12.540.026,66 15.385.778,69 70.503.471,02 22.307.368,18 ... de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS torna público, para conhecimento ... dos ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), ... cumprindo o ... DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG ... EDITAL DE LEILÃO Nº 02455/2022 - ... 99 416 Conservado 9C2KC08108R078358 HIL6166 Honda/Cg ... DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO , CNPJ 44.429.540/0001- ... 60;valor total: R$ 85.501,20 ;LOTES ...