portarias 1569 e 1571
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Atos administrativos
... : as Instruções; Circulares; Avisos; Portarias; Ordens de Serviço; Ofícios; Despachos ... D) enunciativo; ... E) punitivo ... 1569) (2016) Banca: Instituto Legatus – Órgão: ... C) circular ... D) resolução ... 1571) (2015) Banca: FUNCAB – Órgão: CRC-RO – ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção da controvérsia com base nas Portarias acima apontadas para que passe a ser vinculada ... (TJDF; APC 2016.06.1.013022-9; Ac. 103.1569; Sexta Turma Cível; Rel. Des. José Divino; ... 1571, III e 1.577). O divórcio, por outro lado, é ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... IV ZERO I 15 Aratiba 1569 Esc Est Ens Fun Castro Alves ZERO IV ... ZERO ZERO 15 Barra do Rio Azul 1571 Esc Est Ens Med Cardeal Leme ZERO IV ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 25 15 Aratiba 1569 Esc Est Ens Fun Castro ... Barra do Rio Azul 1571 Esc Est Ens Med Cardeal ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção da controvérsia com base nas Portarias acima apontadas para que passe a ser vinculada ... 1571, III e 1.577). O divórcio, por outro lado, é ... 29/07/2020; DJESP 04/08/2020; Pág. 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de ... Chacara das Rosas , 82, Três Corações, MG 1569 202106168 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) ... Barra da Tijuca, 500, Rio de Janeiro, RJ 1571 202106170 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 120 ...
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Acórdão nº 1.0621.14.003762-6/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE ATIVA - PRECLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - FIXAÇÃO COM MODERAÇÃO - LESÃO - OCORRÊNCIA - LIMITAÇÃO DO VALOR COBRADO - DANOS MORAIS COLETIVOS - AGRESSÃO INTOLERÁVEL E INJUSTA A VALORES ÉTICOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE. Inviável a rediscussão da questão amparada pelo manto da preclusão consumativa. A...
... 1567/1569). O ru Marcio Aurlio Ferreira Pessoa ... 1571/1572). O MM. Juiz de 1 instncia recebeu a ... enseja ofensa a Circulares, Resolues, Portarias, Smulas ou dispositivos inseridos em Regimentos ... -
Acórdão nº 1.0621.14.003762-6/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE ATIVA - PRECLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - FIXAÇÃO COM MODERAÇÃO - LESÃO - OCORRÊNCIA - LIMITAÇÃO DO VALOR COBRADO - DANOS MORAIS COLETIVOS - AGRESSÃO INTOLERÁVEL E INJUSTA A VALORES ÉTICOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE. Inviável a rediscussão da questão amparada pelo manto da preclusão consumativa. A...
... 1567/1569). O ru Marcio Aurlio Ferreira Pessoa ... 1571/1572). O MM. Juiz de 1 instncia recebeu a ... enseja ofensa a Circulares, Resolues, Portarias, Smulas ou dispositivos inseridos em Regimentos ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Portarias do Delegado Geral de Polícia ... Designando: ... 1569 CARLA NATALINA CONCEICAO SOUZA 49567363 970 2.479 ... 1571 LUILCO JOAQUIM DA SILVA FILHO 20593301 970 2.472 ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de ... ) FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARA(1569) ASSOCIACAO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA ... Pedra Branca Pedra Branca , 25, Palhoça, SC 1571 202104569 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 400 ...
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Acórdão nº 1.0105.14.002647-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. JUIZ NATURAL. OBSERVÂNCIA. PRELIMINRES REJEITADAS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INABILIDADE DO ADMINISTRADOR. REPASSE TARDIO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. DANO AO ERÁRIO. DOLO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.- A exigência de fundamentação das decisões judiciais, prevista no artigo 93, IX, da
... , medidas provisrias, regulamentos, portarias torna praticamente impossvel a aplicao do velho ... -
Acórdão nº 1.0105.14.002647-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. JUIZ NATURAL. OBSERVÂNCIA. PRELIMINRES REJEITADAS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INABILIDADE DO ADMINISTRADOR. REPASSE TARDIO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS. DANO AO ERÁRIO. DOLO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.- A exigência de fundamentação das decisões judiciais, prevista no artigo 93, IX, da
... , medidas provisrias, regulamentos, portarias torna praticamente impossvel a aplicao do velho ... - PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
- PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018
- PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIAS de 18 DE MARO DE 2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0275365-15.2016.8.19.0001 (Criminal), 13-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO/ CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS. 1. Sustenta a embargante, em seu recurso, que o Acórdão se encontra omisso e contraditório, afirmando que: não houve manifestação sobre o pedido de produção de prova pericial, pleiteando a conversão do...
... Decreto e Portarias da Secretaria Estadual de Fazenda, haja vista que ...