portos de santa catarina
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Acórdão Nº 0023096-48.2013.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: CRISTIANE APARECIDA ... , nestas importações foram utilizados portos (zona primária) situados em outras Unidades da ...
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retificação
... SE LÊ:5° DISTRITO NAVALCAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINAEXTRATO DE CREDENCIAMENTO UASG ... , para a Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ: 00.394.502.0048-08. Data da Assinatura ...
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Marinha faz buscas por barco desaparecido com 12 pessoas no litoral de Santa Catarina
... Aps receber o alerta do desaparecimento da embarcao, a Marinha iniciou as buscas por volta das 21h30, segundo a Capitania dos Portos de Santa Catarina informou ao portal NSC. O incidente teria ocorrido prximo Ilha do Coral, a cerca de 45 minutos de barco de Garopaba e da capital, ...
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Marinha faz buscas por barco desaparecido com 12 pessoas no litoral de Santa Catarina
... Aps receber o alerta do desaparecimento da embarcao, a Marinha iniciou as buscas por volta das 21h30, segundo a Capitania dos Portos de Santa Catarina informou ao portal NSC. O incidente teria ocorrido prximo Ilha do Coral, a cerca de 45 minutos de barco de Garopaba e da capital, ...
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Trabalhador portuário avulso. Adicional de risco
... do Pará — SETEMEP, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina — APPA, Federação ... dos Estivadores de Imbituba e Laguna de Santa Catarina). Rel.: Min. Édson Fachin ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... DE ACORDO DE COOPERAÇÃOCapitania dos Portos de Santa Catarina torna público o Acordo de ...
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Decisão Monocrática nº 5014989-85.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Junio de 2013
... ício de Registro de Imóveis do Estado de Santa Catarina; ... 2) terreno designado por lote nº ... Número de inscrição na Capitania dos Portos de Santa Catarina: 4430479445 ... E a prova ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO TIJL Nº 1/2017 - UASG 785340
... Nº 1/2017 - UASG 785340O Capitão dos Portos de Santa Catarina, convida profissionais ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11682 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-08-2021
... cincia representante e Capitania dos Portos de Santa Catarina, de acordo com os pareceres ...
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Decisão Monocrática Nº 5014761-05.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-03-2023
... , o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra Bianca ... , nestas importações foram utilizados portos (zona primária) situados em outras Unidades da ...
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Marinha faz buscas por barco desaparecido com 12 pessoas no litoral de Santa Catarina
... Aps receber o alerta do desaparecimento da embarcao, a Marinha iniciou as buscas por volta das 21h30, segundo a Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) informou ao portal NSC. O incidente teria ocorrido prximo Ilha do Coral, a cerca de 45 minutos de barco de Garopaba e da ...
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Marinha faz buscas por barco desaparecido com 12 pessoas no litoral de Santa Catarina
... Aps receber o alerta do desaparecimento da embarcao, a Marinha iniciou as buscas por volta das 21h30, segundo a Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) informou ao portal NSC. O incidente teria ocorrido prximo Ilha do Coral, a cerca de 45 minutos de barco de Garopaba e da ...
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Acórdão Nº 1460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.460 SANTA ... EMBDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ... de Santa Catarina, CELESC, CODESC e SCPar não estão na Bolsa de ... portos marítimos, fluviais e lacustres caracteriza-se ... -
PORTARIA CPSC/Com5ºDN/ComOpNav/MB Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos de Santa Catarina (NPCP-SC/2022 - 1a Revisão)O ...
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Avulso. Adicional de Risco
... do Pará — SETEMEP, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina — APPA, Federação ... dos Estivadores de Imbituba e Laguna de Santa Catarina, Recdo.: Valdir Silva Mattos). Rel.: ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... Santa Catarina (EAMSC), da Capitania dos Portos de ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... Santa Catarina (EAMSC), da Capitania dos Portos de ...
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Decreto nº 51.896 de 09/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS.
... Santa Catarina: ... XIX - 19º Distrito de Portos e Vias Navegáveis - Estado do ...
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Decreto nº 57.743 de 03/02/1966. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS, CRIADO PELO DECRETO-LEI 3.171, DE 2 DE ABRIL DE 1941.
... Inspetoria de Saúde nos Portos do Estado de Santa Catarina (I.S.P.S.C.), com sede em São Francisco do Sul e jurisdição no ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 785340 - CPSC
... Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.Contratado: 05.340.639/0001-30 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... pecas, para o Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC), pertencente a Capitania dos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... pecas, para o Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC), pertencente a Capitania dos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , em proveito da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) e suas Organizações ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ícios comuns, em proveito da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC) e suas Organizações ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... Marítimo, para a Capitania dos Portos de Santa Catarina, Delegacia da Capitania dos ...