Direito do trabalho no STF 23-24

Editora:: LTR
Data de publicação:: 2021-08-26

Autores:: Georgenor de Sousa Franco Filho
(Desembargador do Trabalho de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região)
ISBN:: 978-65-5883-076-4

Descrição:

Neste ano de 2021, a LTr Editora entrega à comunidade jurídica brasileira o DIREITO DO TRABALHO NO STF, proporcionando acesso direto, fácil e rápido às mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal, nos anos 2019 e 2020, sobre matéria trabalhista e disciplinas afins. Diferentemente dos volumes anteriores, este 23-24 reúne dois anos de produção jurisprudencial do STF. Seu autor, o Prof. Georgenor de Sousa Franco Filho, que também é magistrado trabalhista de carreira, vem fazendo a seleção e inserindo comentários nos principais julgados do STF nesta que é uma das mais tradicionais obras que a LTr publica há mais de duas décadas. Neste volume duplo, como nas vezes anteriores, a obra vem dividida em seis partes. São temas de direito individual, direito coletivo e direito processual do trabalho, de Previdência Social e de Serviço Público, além de outros assuntos palpitantes, inclusive todas as Súmulas Vinculantes do STF sobre matéria trabalhista. É acompanhado de diversos índices, inclusive o temático que facilita a remissão a todos os julgados de todos os vinte e três volumes da coletânea. Chamamos a atenção dos leitores, neste n. 23-24, para os julgados que cuidam da reforma trabalhista, seja em matéria individual (terceirização, por exemplo), como coletiva (receita sindical, dentre outros) e também decisões envolvendo a pandemia da Covid-19. Ademais, os interessados podem ter acesso a este volume 23-24 em suas duas versões: impressa e digital, disponibilizada na rede mundial de computadores.

Parte I. Direitos Individuais

Parte II. Direitos Coletivos

Parte III. Direito Processual

Parte IV. Serviço Público

Servidor público federal. Reajuste. Necessidade de previsão legal

Parte V. Previdência Social

Parte VI. Outros Temas