Potassa
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Acórdão Nº 0020844-47.2020.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora dos serviços utilizados em seu proveito. Aplicabilidade da Súmula 331, IV e VI, do TST.
... Entre os álcalis mais comuns encontram-se a potassa, o amoníaco e o carbonato de sódio sendo que os dois últimos são venenos corrosivos que, mesmo na forma diluída de sabões e detergentes, podem ... -
Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
... DESCRIÇÃO DO PRODUTO ... 28.17.0.01 ... Hidróxido de sódio (sosa cáustica) ... 28.17.0.02 ... Hidróxido de potássio (potassa cáustica) ... 28.18.3.01 ... Óxido de magnésio (magnésia) ... 28.19.0.01 ... Óxido de zinco (branco de zinco) ... 28.20.1.01 ... Óxido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000014-05.2013.5.06.0141), 03-11-2014
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, no que respeita ao adicional de insalubridade, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo...
... Compostos químicos considerados Álcalis(cáusticos): hidróxido de cálcio, carboneto de cálcio, óxido de cálcio, soda cáustica, potassa cáustica, dietilenotriamina, isopropilamina, isopropilaminetanol, cal, carbonato de potássio, hidróxido de potássio, óxido de potássio, ... -
Acórdão Nº 0020014-27.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
... exemplos de substâncias consideradas álcalis (cáusticas): hidróxido de cálcio, carboneto de cálcio, óxido de cálcio, soda cáustica, potassa cáustica, dietilenotriamina, isopropilamina, isopropilaminetanol, cal, carbonato de potássio, hidróxido de potássio, óxido de potássio, ...
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Acórdão Nº 0020506-52.2020.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Considerando que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (reforma trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais.
... A classificação dos alcalis compreende o amoníaco e mais seis óxidos metálicos: Potassa, Soda, Litina (alcalis propriamente ditos) Cal, Barita, Estronciana (alcalis terrosos). Os produtos contendo hidróxido de sódio (soda) são ... -
Acórdão Nº 0021188-79.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários imposto. Aplicação do art. 60 da CLT.
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão Nº 0021078-89.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
... - Hidróxido de sódio ou soda cáustica (uma solução aquosa a 0,5% possui pH ao redor de 13); ... - Hidróxido de potássio ou potassa (solução a 0,5% possui pH na faixa de 12,5); ... - Hidróxido de amônia ou amoníaco (existe comercialmente em concentração ao redor de 27% e ...
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Acórdão Nº 0020055-76.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. O intervalo de 15 minutos que antecede o labor extraordinário previsto no art. 384 da CLT é válido e constitucional, pois não conflita com o Princípio da Igualdade, porquanto referido intervalo é destinado à proteção das trabalhadoras, em razão da condição biológica diferenciada da mulher. O tempo suprimido deve ser pago como labor extraordinário por...
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão Nº 0021138-16.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE AUTORA SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÍCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA . O reclamante, mesmo se sucumbente na pretensão objeto da perícia, fica isento do pagamento dos honorários periciais quando for beneficiário da justiça gratuita. Os honorários periciais devem requisitados ao Tribunal Regional do Trabalho, na forma da normatização interna da Corte.
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de saúde ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem acidentes de ... -
Acórdão Nº 0021219-68.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
... O hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica),bem como o hidróxido de amônia, são álcalis cáusticos característicos, cujo manuseio oferece altos riscos de danos a saúde de quem ...
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Acórdão Nº 0021494-75.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
... 6bfa358 - Pág. 3) as atividades desempenhadas pelo autor, entre elas a limpeza das matrizes com soda, potassa cáustica: colocar as matrizes no cesto rasgado, mergulhar no tanque de soda e colocar no setor de pré-set; alimentar a máquina de pintura ...
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Acórdão Nº 0020172-57.2020.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que a reclamante não mantinha contato com produtos químicos ou agentes biológicos a ensejar o pagamento de adicional de insalubridade. Sentença que indeferiu o pedido mantida.
... - Hidróxido de sódio ou soda cáustica (uma solução aquosa a 0,5% possui pH ao redor de 13); ... - Hidróxido de potássio ou potassa (solução a 0,5% possui pH na faixa de 12,5); ... - Hidróxido de amônia ou amoníaco (existe comercialmente em concentração ao redor de 27% e ... -
Acórdão Nº 0020608-49.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT. Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle de jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas. INTERVALO PREVISTO NO ART.
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000224-64.2013.5.06.0009), 17-08-2015
EMENTA: PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. Consoante entendimento majoritário deste órgão fracionário, inaplicável ao processo do trabalho a multa capitulada no art. 475-J do CPC, seja por não existir omissão a justificar tal supletividade, seja por haver confronto, no particular, entre os procedimentos inerentes aos dois Diplomas Processuais.
... PH › 13 caracter í stico de produtos altamente corrosivo (ver anexo) hidr ó xido de pot á ssio (KOH), comumente conhecida como “ potassa c á ustica ” é uma base forte que existe na forma de um s ó lido branco cristalino, de colora ç ã o branca opaca ou transparente. É ... -
Acórdão Nº 0021648-56.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Extrapolada a jornada de trabalho da reclamante, é devido o pagamento de horas extras pelo descumprimento da norma prevista no art. 384 da CLT. Adoção das Súmula nº 65 e nº 137 deste TRT. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... O produto de limpeza como indicado pelo reclamante não possuem em sua formulação potassa ou qualquer outra substância similar. Não se trata de álcali cáustico. O uso de produtos de limpeza como detergentes e desinfetantes diluídos em ... -
Acórdão Nº 0020998-03.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
... Os álcalis cáusticos mais empregados são o hidróxido de sódio que é a soda cáustica, o hidróxido de potássio, que é a potassa cáustica, o carbonato de sódio, o enxofre, o ácido sulfúrico e a trietanolamina ... Isto posto, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-15, no ...
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Acórdão Nº 0020340-88.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
... A classificação dos álcalis compreende o amoníaco e mais seis óxidos metálicos: Potassa, Soda, Litina (álcalis propriamente ditos) Cal, Barita, Estronciana (álcalis terrosos) ... Os produtos contendo hidróxido de sódio, são ...
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Acórdão Nº 0020052-80.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... - Hidróxido de sódio ou soda cáustica (uma solução aquosa a 0,5% possui pH ao redor de 13); ... - Hidróxido de potássio ou potassa (solução a 0,5% possui pH na faixa de 12,5); ... - Hidróxido de amônia ou amoníaco (existe comercialmente em concentração ao redor de 27% e ...
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Acórdão Nº 0020021-45.2019.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA "PLUS" SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
... O hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica),bem como o hidróxido de amônia, são álcalis cáusticos característicos, cujo manuseio oferece altos riscos de danos a saúde de quem ... -
Acórdão Nº 0021111-36.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma outra prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão Nº 0020085-98.2016.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RUÍDO . Quando constatado o trabalho sob condição insalubre pela exposição a ruído e o equipamento de proteção era fornecido em quantidade insuficiente é devido o pagamento do respectivo adicional. Recurso da reclamada a que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO INSALUBRE. A...
... 2) Dicopan L - Hidróxido de potássio ou potassa (KOH) - É também ácido álcali extremamente forte. A solução a O,5% possui um pH na faixa de 12,5 ... Ainda esclareceu, com relação à ... -
Acórdão Nº 0020240-02.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
... Além dos álcalis cáusticos formados na reação química com a água, moléculas de hidróxido de sódio e potassa cáustica, na composição do cimento ocorre também o bicromato de potássio demonstrado por pesquisadores, como impureza, juntamente com outros ...
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Acórdão Nº 0020575-38.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. A compensação de horários, na forma do estipulado nos artigos 7º, XIII, da Constituição Federal, e 59, § 2º, da CLT, deve obedecer, além dos critérios e procedimentos das normas coletivas, princípios e diretrizes capazes de dar transparência ao processo, entre os quais o fornecimento ao empregado de extrato detalhado dos créditos e débitos no banco de horas,...
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão Nº 0020490-30.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ANOTAÇÃO EM CTPS. FUNÇÃO DESEMPENHADA. Conforme relato do próprio reclamante ao perito técnico oficial, a função por ele desempenhada durante toda a relação de emprego com a reclamada foi de servente, e não de pedreiro, como declarado na sentença. Recurso ordinário da reclamada provido no aspecto somente para alteração da função a ser anotada em CTPS. RECURSO...
... - hidróxido de sódio (ou soda cáustica); ... - hidróxido de potássio (ou potassa); ... - carbonato de sódio (ou soda barrilha); ... - óxido de cálcio (ou cal); ... - dietilamina (base orgânica); ... - fosfato de sódio (ou ... -
Sentença nº 1001355-21.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... Obs: Hidróxido de sódio, conhecido por soda cáustica; Hidróxido de potássio, conhecido por potassa cáustica; Óxido de cálcio, conhecido por cal cáustica ou cal viva Todas as substâncias com pH situado entre 7 e 14 são chamados de álcalis ...