Potassa
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Sentença nº 1001048-52.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... de riscos por permanecer exposto à inflamáveis, explosivos, corrosivos, produtos químicos, produtos a granel como cal, enxofre, trigo, potassa, nitrato de amônia, trigo, etc.Na sua fala superveniente (fls. 2.262 ss.), após responder às impugnações do reclamado, o vistor ratificou sua ...
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Acórdão Nº 0020644-19.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE GRAU MÉDIO. EPIs INSUFICIENTES. O Perfil Profissiográfico Previdenciário indica a exposição a ruído em patamares acima do permitido, com possibilidade de eliminação da insalubridade desde que utilizados os equipamentos de proteção individuais indicados, os quais o empregador não comprova terem sido fornecidos adequadamente ao empregado.
... - Hidróxido de sódio ou soda cáustica (uma solução aquosa a 0,5% possui pH ao redor de 13); ... - Hidróxido de potássio ou potassa (solução a 0,5% possui pH na faixa de 12,5); ... - Hidróxido de amônia ou amoníaco (existe comercialmente em concentração ao redor de 27% e ... -
Acórdão Nº 0021623-73.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
... Os álcalis cáusticos, notadamente o hidróxido de sódio ou soda cáustica, o hidróxido de potássio ou potassa cáustica ou outros geram condição preocupante em termos de segurança do trabalho e medicina ocupacional, pelos riscos elevados de ...
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Acórdão Nº 0020574-18.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. ART. 466, DO CPC. Compatibilidade com o art. 899, § 1º, da CLT. O instituto do depósito recursal não exclui do processo do trabalho a possibilidade de inscrição de hipoteca judiciária. Jurisprudência do TST
... O hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica),bem como o hidróxido de amônia, são álcalis cáusticos característicos, cujo manuseio oferece altos riscos de danos a saúde de quem ... -
Acórdão Nº 0020257-39.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O uso de materiais de limpeza contendo álcalis cáusticos na sua composição caracteriza atividade insalubre, nos termos do Anexo 13 da NR-15, diante da nocividade no contato com a pele, independentemente do tempo de exposição ou da concentração do produto. Recurso da reclamante provido no particular. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Apresentada a declaração...
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão Nº 0020986-02.2016.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
... O hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica), o hidróxido de amônia, bem como hidróxido de cálcio ou cal são Álcalis Cáusticos características, cujo manuseio oferece alto ...
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Acórdão Nº 0020698-58.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ...
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Acórdão Nº 0020688-43.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-10-2018
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador. Adoção do disposto na Súmula nº 61 deste Tribunal Regional. Recurso do reclamado provido, no aspecto.
... A classificação dos álcalis compreende o amoníaco e mais seis óxidos metálicos: Potassa, Soda, Litina (álcalis propriamente ditos) Cal, Barita, Estronciana (álcalis terrosos) ... Os produtos contendo hidróxido de sódio, são ... -
Acórdão Nº 0020328-92.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A despeito da existência de previsão normativa autorizando a implementação do regime compensatório sob a modalidade banco de horas, a inexistência de controles de crédito, débito e saldo de horas extras a serem compensadas acarretam a invalidade do aludido regime.
... , sendo que estes possuem em sua composição compostos ativos como hidróxidos de sódio , potássio, hidróxido de potássio (ou potassa), carbonato de sódio ( ou soda barrilha ) , óxido de cálcio ( ou cal) , dietilamina (base orgânica) , fosfato de sódio (ou fosfato tribásico de ... -
Acórdão Nº 0020726-33.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-08-2020
... químicos da linha profissional Ecolab, compostos químicos à base de hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica), carbonato de sódio, carbonato de potássio, dentre outras bases cáusticas ... Tanto as bases como os óxidos alcalinos são chamados ...
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Acórdão Nº 0021440-93.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Se, no curso do processo, as regras de sucumbência são alteradas e as partes passam a ser responsáveis pelo pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária em virtude de súbita aplicação do princípio da sucumbência, existe franco desrespeito ao princípio da não surpresa. Aplicação do art. 6º da Instrução Normativa 41/2018...
... composição química do produto, agentes cáusticos como hidróxido de sódio e o hidróxido de potássio (respectivamente soda cáustica e potassa cáustica). Logo, o produto até pode ter certa alcalinidade, porém, não se classifica como álcali cáustico ... Assim, afirmamos não haver ... -
Acórdão Nº 0020493-06.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. MERENDEIRA. COZINHEIRA. Todas as atividades relacionadas ao preparo dos alimentos são compatíveis com a qualificação técnica exigida para ocupar o cargo de merendeira, mantendo-se assim o equilíbrio contratual entre as partes. Incidência do parágrafo único do art. 456 da CLT.
... Por fim, diz que entre os álcalis mais comuns encontram-se a potassa, o amoníaco e o carbonato de sódio sendo que os dois últimos são venenos corrosivos que, mesmo na forma diluída de sabões e detergentes, podem ... -
Acórdão Nº 0020950-61.2019.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-04-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), ... Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem Acidentes de ... -
Acórdão Nº 0021253-41.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
JORNADA 6X1. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. Inexiste compensação de jornada no regime de trabalho em seis dias por semana, com jornada de 7 horas e 20 minutos, seguido do repouso semanal remunerada;
... Os álcalis mais empregados são o hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica), carbonato de sódio, amoníaco e tritanolamina. Os álcalis cáusticos agem destruindo tecido vivo, combinando-se com proteínas formando ... -
Acórdão Nº 0020262-92.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO SANITÁRIO. Constitui dano moral in re ipsa a restrição pelo empregador da utilização de instalações sanitárias por seus empregados. A conduta enseja violação a direitos de personalidade, gerando o direito à indenização, nos termos do disposto no art. 927 do Código Civil.
... ação danosa à autora, e somente os álcalis cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica) e seus derivados, que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde Ocupacional, pelos riscos elevados de ocorrerem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21412-07.2017.5.04.0017)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. O Tribunal Regional concluiu serem devidas horas extras após análise dos fatos e provas, em especial o laudo pericial e o depoimento testemunhal. Registrou...
... como hidróxidos de sódio, potássio, hidróxido de potássio (ou potassa), carbonato de sódio ... ( ou soda barrilha ) ... , ... óxido de cálcio ( ou cal) ... , ... -
Acórdão Nº 0020206-48.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-11-2020
... , em especial os ÁLCALIS CÁUSTICOS: hidróxido de sódio, também conhecido como soda cáustica e o hidróxido de potássio, conhecido como potassa cáustica, razão pela qual deve-se evitar o contato prolongado com a pele. Caracterizando as atividades do reclamante em grau médio conforme ...
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Acórdão Nº 0020762-07.2019.5.04.0011 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Com efeito, o hidróxido de potássio (potassa cáustica), se trata de álcalis cáustico característico, cujo manuseio oferece altos riscos de danos à saúde de que os emprega, tais como ... -
Acórdão Nº 0021184-84.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
... (e isso não decorre da confissão, mas de prova técnica) reconhece a manipulação de ácidos, dentre eles o fosfórico, soda cáustica, potassa cáustica, carbonato de sódio, carbonato de potássio, dentre outras bases cáusticas. Além disso, o laudo reconhece o acesso às câmaras ...
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Acórdão Nº 0021391-60.2014.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2018
... Entre os álcalis mais comuns encontram-se a potassa, o amoníaco e o carbonato de sódio sendo que os dois últimos são venenos corrosivos que, mesmo na forma diluída de sabões e detergentes, podem ...
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Acórdão Nº 0020365-46.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTACTO COM O CIMENTO. Comprovação do efetivo contacto com cimento, em parte do contrato de trabalho cujas principais matérias-primas para fabricação do cimento são calcário, argila, minério de ferro e gesso, matérias-primas estas que contém compostos químicos segundo a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) do cimento tais como "Silicato...
... - hidróxido de potássio (ou potassa) ... - hidróxido de sódio (ou soda cáustica) ... - carbonato de sódio (ou soda barrilha) ... - óxido de cálcio (ou cal) ... - dietilamina (base ... -
Acórdão Nº 0020280-70.2019.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-06-2021
... Os Álcalis Cáusticos, notadamente o Hidróxido de Sódio (Soda Cáustica), Hidróxido de Potássio (Potassa Cáustica), que são Bases Fortes, geram condição preocupante em termos de Saúde riscos elevados de ocorrerem Acidentes de Trabalho nas ...
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Sentença nº 1001346-36.2020.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... : - Hidróxidos de metais do grupo 1: Hidróxido de Lítio (LiOH), Hidróxido de Sódio ou Soda Cáustica (NaOH), Hidróxido de Potássio ou Potassa Cáustica (KOH), Hidróxido de Rubídio (RbOH). - Hidróxidos de metais mais pesados do grupo 2: Hidróxido de Cálcio (Ca(OH)2), Hidróxido de ...
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Acórdão Nº 0020407-06.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , sendo que estes possuem em sua composição compostos ativos como hidróxidos de sódio , potássio, hidróxido de potássio (ou potassa), carbonato de sódio ( ou soda barrilha ) , óxido de cálcio ( ou cal) , dietilamina (base orgânica) , fosfato de sódio (ou fosfato tribásico de ... -
Acórdão Nº 0021408-17.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
... Refere que os álcalis mais empregados são o hidróxido de sódio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa" cáustica), carbonato de sódio, amoníaco e tritanolamina, que agem destruindo tecido vivo, com lesões e irritação dos tecidos. Diz que o laudo t\xC3" ...