prado bahia
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Chuvas no sul da Bahia deixam quase 3 mil desabrigados; outros estados entram em alerta para risco de alagamentos
A forte chuva que atingiu a cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, neste fim de semana deixou quase trs mil pessoas desalojadas. Outras cidades baianas tambm registraram estragos pelos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e as regiões e os Municípios do Estado de Minas Gerais de que tratam as ... de Minas, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Ladainha, Leme do Prado, Machacalis, Malacacheta, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, ...
- DECRETO Nº 93785, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'riacho das Ostras', Situado No Municipio de Prado, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93798, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Comuruxatiba', Situado No Municipio de Prado, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93032, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora do Rosario - Ex-corte Grande', Situado No Municipio de Prado, do Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986...
- DECRETO Nº 97773, DE 22 DE MAIO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Tres Irmãos', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Prado, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Provid...
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'O pai dele também morreu de forma trágica', diz diretora de hospital onde médico executado a tiros trabalhava
... Barra, era o nico mdico ortopedista especializado em p do Hospital Prado Valadares, em Jequi, na Bahia. O mdico morava a 50 quilmetros da unidade, ...
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Pousada em meio ao ‘caribe da bahia’
No litoral sul da Bahia, a cidade de Prado conhecida pelas praias e, por causa delas, j foi chamada de "Caribe do Nordeste brasileiro". Se voc e a famlia ainda no conhecem esse paraso, o ...
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Café da tarde em pleno ‘caribe do nordeste’
No litoral sul da Bahia, a cidade de Prado conhecida pelas praias e, por causa delas, j foi ...
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Pousada na bahia com refeição especial e gratuita para assinantes
No litoral sul da Bahia, a cidade de Prado conhecida pelas praias e, por causa delas, j foi chamada de "Caribe do Nordeste brasileiro". Se voc e a famlia ainda no conhecem esse paraso, o Clube ...
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Acórdão nº 0015964-67.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... (a) : Impetrante : Paciente : Advogado : Impetrado : Procuradora : Assunto Habeas Corpus n.º 0015964-67.2013.8.05.0000 : Foro de comarca Prado Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Des. Pedro Augusto Costa Guerra Rildo Wellington Alves Neto Marcos do Nascimento Santana Rildo Wellington ...
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Acórdão nº 0010846-13.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... (a) : Impetrante : Paciente : Advogado : Impetrado : Procuradora : Assunto Habeas Corpus n.º 0010846-13.2013.8.05.0000 : Foro de comarca Prado Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Des. Pedro Augusto Costa Guerra Grace Oliveira Albernaz Biscarde Ezequiades da Conceição Grace Oliveira ...
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Decisao Nº 8004820-47.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-06-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004820-47.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Advogado(s): NATHALIA GALDERICE DE SANTANA, MARCELLE MENEZES MARON AGRAVADO: VERÔNICA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Advogado(s):ADESSIL FERNANDES
... Advogado(s): NATHALIA GALDERICE DE SANTANA, MARCELLE MENEZES MARON ... AGRAVADO: VERÔNICA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA ... Advogado(s):ADESSIL FERNANDES GUIMARÃES, ADESSIL FERNANDES GUIMARÃES JUNIOR, ANDERSON PRADO E GUIMARÃES ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006211-68.2019.8.19.0006 (Cível), 29-06-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006211-68.2019.8.19.0006 RECORRENTE: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A RECORRIDO: EDUARDO DO PRADO Processo distribuído em 17/10/2019 VOTO Trata-se de ação na qual a parte autora alega que, em 02/10/2019, adquiriu um ARMÁRIO 2 PORTAS 4 GAVETAS BARTIRA, no valor de R$639,00, conforme documentos às fls. 10/12. Informa que a...
... RECORRENTE ... : MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES ... : EDUARDO DO PRADO ... : ERLON MARCOS DE SOUZA ... Relator : FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ... -
Prado - Editais
... = O Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO VARGAS QUINAMO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Prado, Estado da Bahia, com fundamento no Art. 426 do Código de Processo Penal: I - TORNA PÚBLICA, aos que o presente Edital vir ou dele conhecimento tiver que, na forma ...
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Acórdão nº 0024071-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
... Classe : Desaforamento de Julgamento n.º 0024071-61.2017.8.05.0000 ... Foro de Origem : Foro de Comarca Prado ... Órgão : Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma ... Relator(a) : Des. José Alfredo Cerqueira da Silva ... Requerente : Ministério Público ...
- Acórdão nº 80006532120188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Septiembre de 2018
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Decisao Nº 0503736-44.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-07-2021
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. APELOS DEFENSIVOS. APELANTE ELMO PRADO LIMA: PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPROVIMENTO. ELEMENTOS VEEMENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA APTOS A EMBASAR A SENTENÇA. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N.º 11.343/2006 QUE SE CONFIGURA MEDIANTE A PRÁTICA DE QUALQUER DAS CONDUTAS DESCRITAS NO PRECEITO PRIMÁRIO...
... Apelante : Piter Ian Ribeiro dos Santos ... Advogado : Cosme Antônio Ribeiro Santana (OAB: 26035/BA) ... Apelante : Elmo Prado Lima ... Def. Público : Jeane Meira Braga ... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : Gustavo Emanuel Muniz ... Procuradora ... - Acórdão nº 80003717220188050132 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 25 de Mayo de 2019
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Acórdão nº 0000625-59.2014.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Agosto de 2016
... Advogado : Reinaldo Chagas Ribeiro (OAB: 31770/BA) ... Apelante : Gledson Moreira do Prado ... Advogado : Nadia Cardoso Ferreira (OAB: 37518/BA) ... Apelado : Ministerio Publico ... Promotor : Guiomar Miranda de Oliveira Melo ... Assunto : ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... -se Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888). Nele, Edilmar Cardoso Ribeiro analisa a atividade de ...
- Acórdão nº 80007944020188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Abril de 2019
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Decisao Nº 8025953-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 06-06-2021
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... AGRAVANTE: PELZER DA BAHIA LTDA ... Advogado(s) : AMANDA DO PRADO ROGERIO, BIANCA DELGADO PINHEIRO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ... AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... AGRAVO DE ...
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Decisao Nº 0055949-93.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Recurso nº 0055949-93.2020.8.05.0001 Processo nº 0055949-93.2020.8.05.0001 Recorrente(s): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Recorrido(s): LUIZ DE ALMEIDA PRADO FILHO...
... PRADO FILHO ... JUIZADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES SUSCITADAS, INEXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ... - Acórdão nº 80051931220188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Marzo de 2019