presidente lula
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Ex-presidente da OAS confirma que tríplex era de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o dono do apartamento tríplez no Edifício Solaris, na praia de Astúrias, no Guarujá, lito...
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Ex-presidente da OAS confirma que tríplex era de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o dono do apartamento tríplez no Edifício Solaris, na praia de Astúrias, no Guarujá, lito...
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Ex-presidente Lula não irá se entregar e PT chama militância para resistir
Ex-presidente Lula não irá se entregar e PT convoca resistência
Lula decide não se entregar à PF. O ex-presidente Lula decidiu não se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6/4). A liderança do PT já convocou suas bases e pediu apoio de ... -
LULA SOBRE ATAQUES ANTES DO 8/1: 'HAVIA PACTO ENTRE O EX-PRESIDENTE, O GOVERNADOR DO DF E AS POLICIAS'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao GLOBO que havia um "pacto" entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o Exército e a Polícia do Distrito Federal durante os ataques a Brasília no dia 12 de ...
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Nikolas Ferreira aciona STF contra Lula após presidente falar que desconfia de 'armação' de Moro
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em suas redes sociais que protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após fala do petista sobre operação que des...
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Nikolas Ferreira aciona STF contra Lula após presidente falar que desconfia de 'armação' de Moro
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em suas redes sociais que protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após fala do petista sobre operação que des...
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Nikolas Ferreira aciona STF contra Lula após presidente falar que desconfia de 'armação' de Moro
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em suas redes sociais que protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após fala do petista sobre operação que des...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Lula convida presidente da Fiesp para assumir Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, em Brasília, e o convidou para assumir o Ministério de Desenvolvimento,...
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Ministro de Lula vai à feira do MST, ironiza instalação de CPI e diz que presidente tem 'gratidão' ao movimento
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), ironizou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e afirmou que o presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) tem "g...
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Ministro de Lula vai à feira do MST, ironiza instalação de CPI e diz que presidente tem 'gratidão' ao movimento
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), ironizou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e afirmou que o presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) tem "g...
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Ministro de Lula vai à feira do MST, ironiza instalação de CPI e diz que presidente tem 'gratidão' ao movimento
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), ironizou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e afirmou que o presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) tem "g...
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'Enquanto Lula for presidente, não disputarei nenhum cargo', diz prefeita do MT que renunciou após a posse
A prefeita de Carlinda, cidade no extremo norte do Mato Grosso, Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), mais conhecida como Carmen Martines, renunciou, nesta terça-feira, ao seu cargo no Executivo municipal por motivações políticas: a eleição...
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'Análise rasa' e 'preconceituosa': de Felipe Neto ao filho de Lula, gamers criticam fala do presidente sobre jogos eletrônicos
Durante o anúncio do pacote para enfrentamento da violência nas escolas, nesta terça-feira, o presidente Lula (PT) relacionou o aumento da violência, incluindo os ataques aos colégios das últimas semanas, aos videogames: "não tem jogo, não tem game f...
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Lula cumprimenta Javier Milei, presidente eleito da Argentina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou o candidato ultraliberal Javier Milei, presidente eleito neste domingo na Argentina. Ele derrotou o peronista Sérgio Massa, mais próximo do governo brasileiros. "A democracia é a voz do povo, e ela ...
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Regina Duarte pede desculpas a Lula e família do ex-presidente por divulgar fake news
A atriz Regina Duarte usou as redes sociais para se retratar publicamente depois de ser condenada por propagar uma notícia falsa sobre a ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva (1950-2017), que foi casada com o ex-presidente Lula. "Nunca foi ...
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Ludmilla posa com ex-presidente Lula em evento no Rio e o convida para show
Agência O Globo -Ludmilla posou com o ex-presidente Lula em um evento no Rio. A cantora compartilhou o registro do encontro e ainda convidou o petista para o seu próximo show. "O próximo convidado do Numanice, Lulinha", escreveu.Na foto, a cantora ap...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005. Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Antonio Polocci Filho Ricardo Jos Ribeiro Berzoini ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Carlos Lupi ... Jos Antonio ...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Patrus Ananias ... Marina Silva ... Este texto não substitui ...