prestação de serviços contabeis
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Acórdãos nº 1002128-57.2014.8.26.0269 de 34ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
Apelação. Ação de cobrança. 1. A presente ação não comporta intervenção do Ministério Público. Não se vislumbra a ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do artigo 82, do CPC/73. A presente ação objetiva puramente a cobrança de valores relacionados à prestação de serviços contábeis. Também não se aplica o artigo 66, do CC, porque o Instituto Educacional, Assistencial e Social...
... de valores relacionados à prestação de serviços contábeis. Também não ... -
Acórdão Nº 0039770-05.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. PEDIDO DE RESCISÃO ANTECIPADA EM DECORRÊNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTORA RELATA QUE A RÉ DEIXOU DE INCLUIR FUNCIONÁRIO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL E NÃO LHE INFORMOU. INÉRCIA DA RÉ QUE OCASIONOU PREJUÍZOS À AUTORA EM SEDE DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RÉ QUE NÃO...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ... PEDIDO DE RESCISÃO ... -
Acórdão Nº 0005292-15.2016.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. HONORÁRIOS DE ÊXITO. CONDIÇÃO PARA PAGAMENTO ESTABELECIDA COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO MOVIDA PELO BANCO DO BRASIL EM FACE DO APELADO, SEJA POR SENTENÇA JUDICIAL OU ACORDO. DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DO IMPLEMENTO DA...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... CONTÁBEIS. SENTENÇA DE ... -
Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... empresas que exercem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria ... de registros ou lançamentos contábeis ou sem classificação específica, mas que, pela ...
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Acórdãos nº 0047568-15.2010.8.26.0405 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
APELAÇÃO – "AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS"- Prestação de Serviços Contábeis- Pleito de arbitramento de honorários profissionais "adicionais" – Prova pericial imprecisa – Autor alega a prestação de serviços "adicionais", realizados através de "contrato verbal", mantido entre as partes- Ausência de prova capaz de corroborar as assertivas do autor- Princípio da boa fé objetiva –...
... HONORÁRIOS PROFISSIONAIS” - Prestação de Serviços Contábeis- Pleito de ... -
Decisão Monocrática N° 07050318720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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Acórdãos nº 0061809-34.2013.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
COMPETÊNCIA RECURSAL. Honorários de profissional liberal. Serviços de contabilidade. Ação de execução fundada em contrato de prestação de serviços profissionais contábeis. Dívida proveniente de prestação de serviços de profissional liberal. Matéria de competência da Seção de Direito Privado III do E. TJSP (da 25ª à 36ª Câmaras de Direito Privado). Redistribuição determinada. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Serviços de contabilidade. Ação de ... prestação de serviços profissionais ... de serviços profissionais contábeis, advinda dos serviços efetivamente ... -
Acordao Nº 157920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATAÇÃO MENSAL CONTÍNUA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Sendo incontroversa a contratação mensal por serviços contábeis, embora sem instrumento escrito, é devido o pagamento em valor mínimo correspondente ao sugerido pelo Conselho de Contabilidade, notadamente quando a parte ré alega fato modificativo ou
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Acordao Nº 157920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATAÇÃO MENSAL CONTÍNUA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Sendo incontroversa a contratação mensal por serviços contábeis, embora sem instrumento escrito, é devido o pagamento em valor mínimo correspondente ao sugerido pelo Conselho de Contabilidade, notadamente quando a parte ré alega fato modificativo ou
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Acordao Nº 157920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATAÇÃO MENSAL CONTÍNUA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Sendo incontroversa a contratação mensal por serviços contábeis, embora sem instrumento escrito, é devido o pagamento em valor mínimo correspondente ao sugerido pelo Conselho de Contabilidade, notadamente quando a parte ré alega fato modificativo ou
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Acordao Nº 157920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATAÇÃO MENSAL CONTÍNUA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Sendo incontroversa a contratação mensal por serviços contábeis, embora sem instrumento escrito, é devido o pagamento em valor mínimo correspondente ao sugerido pelo Conselho de Contabilidade, notadamente quando a parte ré alega fato modificativo ou
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Acordao Nº 157920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATAÇÃO MENSAL CONTÍNUA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Sendo incontroversa a contratação mensal por serviços contábeis, embora sem instrumento escrito, é devido o pagamento em valor mínimo correspondente ao sugerido pelo Conselho de Contabilidade, notadamente quando a parte ré alega fato modificativo ou
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Acordao Nº 157920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATAÇÃO MENSAL CONTÍNUA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Sendo incontroversa a contratação mensal por serviços contábeis, embora sem instrumento escrito, é devido o pagamento em valor mínimo correspondente ao sugerido pelo Conselho de Contabilidade, notadamente quando a parte ré alega fato modificativo ou
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Acordao Nº 157920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. CONTRATAÇÃO MENSAL CONTÍNUA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Sendo incontroversa a contratação mensal por serviços contábeis, embora sem instrumento escrito, é devido o pagamento em valor mínimo correspondente ao sugerido pelo Conselho de Contabilidade, notadamente quando a parte ré alega fato modificativo ou
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Acordao N° 1411570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Direito civil e processual civil - apelação cível - ação de cobrança - contrato de prestação de serviços contábeis - reajuste da remuneração condicionada ao prévio acordo entre as partes ou ao aumento considerável dos serviços contratados - inocorrência - cobrança relativa aos meses de novembro e dezembro de 2017 - impossibilidade - ausência de prova de realização de serviços nesse período - vedaç
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS – REAJUSTE DA ... -
Processo nº 0003672-21.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Alegada falha da ré, ora agravante, na prestação de serviços contábeis. Decisão que rejeitou preliminar de inépcia da inicial e indeferiu o requerimento de chamamento ao processo. Ausência de qualificação do representente legal da agravada. Irrelevância. Apresentaç
... prestação de serviços contábeis. ... -
Acórdão Nº 0008237-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS – INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE PARCIALMENTE O PLEITO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ALEGAÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A INVERSÃO PROBATÓRIA – NÃO ACOLHIMENTO – PARTE AUTORA, ORA AGRAVADA, QUE É DESTINATÁRIA FINAL DO CONTÁBEIS PRESTADOS – LITIGANTES QUE SE AMOLDAM ÀS FIGURAS DE...
... Empreendimentos Contábeis - ME, IRINEU IVO TRAPP, LUCIANA DE JESUS ... MATERIAIS E MORAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS – ... INTERLOCUTÓRIA ... -
Acórdãos nº 0019387-41.2013.8.26.0003 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – Ação ordinária anulatória de título de crédito c/c perdas e danos – Duplicata -Prestação de serviços contábeis incontroversa – Sentença de improcedência das lides: principal e cautelar de sustação de protesto - Motivação da sentença adotada como fundamento do julgamento em segundo grau – Aplicação do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal - Empresa individual - Patrimônio da...
... perdas e danos Duplicata -Prestação de serviços contábeis incontroversa ... -
Acordao N° 1277846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação. Direito civil. Contrato de prestação de serviços contábeis. Multa. Fisco. Receita federal. Guia de recolhimento entregue fora do prazo. Fgts. Previdência social. Inadimplemento contratual. Responsabilidade do contador. 1. Os pressupostos da responsabilidade civil por inadimplemento contratual são a existência de um contrato válido, a inexecução contratual, o dano e o nexo causal. 2. A...
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ... MULTA. FISCO ... -
Acórdão Nº 5000833-81.2020.8.24.0035 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. CONTADOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ITUPORANGA (FEXPONACE). AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ATRIBUIÇÕES DESENVOLVIDAS QUE NÃO DECORREM DE ACÚMULO DE CARGOS, MAS DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SEU CARGO NA ADMINISTRATIVA DIRETA. REDAÇÃO ATUAL DA LEI COMPLEMENTAR...
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Acórdãos nº 1116944-40.2015.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
*Declaratória – Prestação de serviços contábeis – Apelante não comprovou a efetiva prestação do serviço apta a demonstrar a licitude da origem dos cheques protestados – A procedência da ação se mostra correta e deve ser mantida, reduzindo-se, apenas, a verba honorária para R$ 2.500,00 – Recurso parcialmente provido. * (TJSP; Apelação 1116944-40.2015.8.26.0100; Relator (a): Souza Lopes; Órgão...
... DUARTE E OUTRO *Declaratória Prestação de serviços contábeis Apelante ... -
Decisão Monocrática N° 07474416120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA e OUTROS contra a r. decisão exarada pelo d. Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília que, em sede da ação de conhecimento 0747441-61.2023.8.07.0000, indeferiu a tutela de urgência que pretendia o arresto cautelar dos valores pagos à agravada, sob o fundamento de que não foi demonstrado o risco ao resultado útil do...
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Acórdãos nº 1024649-47.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – INAPLICABILIDADE – Pretensão de que sejam aplicadas as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor – Descabimento – Hipótese em que não se há que falar em aplicação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a apelante não se apresenta como destinatário final do serviço – RECURSO...
... EMPRESARIAL APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CÓDIGO ... -
Acórdãos nº 4004025-52.2013.8.26.0286 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
Apelação. Ação monitória. Prestação de serviços contábeis a grupo empresarial. Ação proposta em decorrência de inadimplemento contratual após a prestação do serviço. Realização de perícia que comprova o inadimplemento. Sentença de procedência. Apelação de ambas as partes. Apelação das empresas requeridas desacompanhada de preparo, com pedido de gratuidade. Indeferimento com determinação de...
... Ação monitória. Prestação de serviços contábeis a grupo ... -
Acórdãos nº 1004945-95.2015.8.26.0322 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
Prestação de serviços contábeis. Ação de cobrança. R. sentença de procedência, com apelo só do réu. Conjunto desfavorável à tese da defesa. O apelante não se desincumbiu do ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, nos termos do art. 333, II, CPC (art. 383, inc. II, NCPC). Decisum mantido na íntegra. Art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal. Nega-se...
... Nº 30.890 EMENTA: Prestação" de serviços contábeis. Aç\xC3" ...