pretensão salarial a combinar
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 758-08.2020.5.09.0129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (RV) PAGA MEDIANTE AGLUTINAÇÃO DAS PARCELAS "COMISSÕES" E "PRÊMIOS". NATUREZA JURÍDICA IDÊNTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST.
... Tanto a parcela salarial variável ... quanto o valor decorrente ... pretensão obreira de integração à sua remuneração para ... os atendentes costumam combinar reservar/mudar de PA com o operador do turno ... -
Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... pretensão quanto a créditos resultantes das relações de ... a importância respectiva teria natureza salarial. A nova redação do indicado parágrafo reza, de ... as partes envolvidas pudessem livremente combinar qualquer tipo de acertos, os redatores daquela ...
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Sentença nº 1000565-46.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... ído à causa é compatível com a pretensão econômica postulada. Rejeito. PREJUDICIAL DE ... Deve a reclamada anotar o acréscimo salarial em CTPS, no prazo de dez dias após intimação ... Ou, ainda, poderão as partes combinar dia, hora e local para encontrarem-se, de modo a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0003324-23.2016.5.07.0032), 2019-05-14
... , sem qualquer formalização ou reajuste salarial ... Tratando-se de pedido atinente a desvio de ... funcional a depoente; que não precisava combinar falas ou folgas com o reclamante, mas em ... posicionado em sentido contrário à pretensão da recorrente ... Assim, a Corte Regional, ...
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Acórdão Nº 0021791-31.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
... Não procede, por fim, a pretensão de limitação ao valor de R$ 2.700,00 mensais, ... entre as visitas, mas ligavam antes para combinar; 38 - que havia reuniões uma vez por mês, que ... das vantagens nelas previstas: reajuste salarial, valor devido pelo dia do comerciário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001399-46.2016.5.06.0023), 27-08-2019
EMENTA: NÃO COMPROVADA A ALEGADA DIFERENÇA DE COMISSÕES. INDEVIDA. A prova testemunhal não favorece o autor no aspecto, eis que não trouxe informação objetiva quanto às diferenças de comissões. Ambas as testemunhas laboraram para a reclamada por período superior a um ano e, apesar de questionarem a exatidão da remuneração, assim como o demandante, jamais confrontaram o valor recebido ao final do...
... Sustenta que essa parcela tem natureza salarial, devendo integrar o seu salário. Finalmente ... demonstra incerteza ao expor sua pretensão, pois sugeriu que deveria perceber remuneração ... depoente poderia ligar para o cliente e combinar o melhor horário de montagem ". (grifos nossos) ... -
Acórdão Nº 0021395-68.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA CONTRADITADA. O fato de uma pessoa possuir, ou haver possuído, reclamatória trabalhista contra o mesmo empregador não constitui motivo suficiente para que seja considerada suspeita para atuar como testemunha em outro processo, ainda que os pedidos formulados em ambos os feitos sejam semelhantes. Inteligência da Súmula n° 357
... salarial à gratificação semestral e interpretá-la de ... as alegações constitutivas de sua pretensão (arts. 818, CLT) ... Destarte, reputo ... no horário que quiser pois ele pode combinar com o TSB de abrir e fechar a agência; 20. Tem ... -
Acórdão Nº 0001232-33.2013.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE. SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. A prova testemunhal é um elemento importante para a formação do convencimento judicial, a despeito de documentos e demais meios probatórios produzidos, gerando nulidade processual o seu indeferimento, mormente quando os feitos estão sujeitos ao duplo grau de jurisdição e...
... interjornada, sobreaviso, equiparação salarial, salário-substituição, adicional de ... ários, inexiste amparo legal para a pretensão, as tarefas alegadas não exigem conhecimento ... reuniões com seus subordinados para combinar orientações a respeito do cumprimento dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000840-43.2017.5.07.0018), 2018-09-12
... possuía na relação era o fato de combinar em alguns dias, uma jornada de trabalho ... Quanto à diferença salarial, certo é que a reclamante deveria receber na ... R$ 1.500,00, uma vez que sucumbente na pretensão objeto da perícia, nos termos do artigo 790-B da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000526-03.2018.5.06.0144), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. Consoante o art. 62, I, da CLT, não faz jus às horas extras o empregado que exerce atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho. Ocorre que, para que o trabalhador seja enquadrado na exceção, não é suficiente que o trabalho se dê de forma externa. É necessário,...
... Observe-se a evolução salarial do reclamante deduzida das fichas financeiras ... mais cedo ou chegar mais tarde, deve combinar com o supervisor." Nada mais disse nem lhe foi ... autor e pugna pela improcedência da pretensão obreira ... Resta incontroverso que o autor ... -
Contratação Coletiva
... definição da OIT é genérica, com a pretensão de abarcar toda uma série de situações e ... salário (lohntarif ), que fixa o teto salarial" em determinados ramos ou profissões; 2) a conven\xC3" ... , somente, dos associados, o que se deve combinar com o prescrito no art. 611, caput e § 1e, da ...
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Acórdão Nº 0021598-71.2014.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-12-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, sendo incontroversa a prestação de serviços do autor em favor da parte apontada como empregadora, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego. Caso em que a reclamada não se desincumbiu do ônus, sendo impositivo o...
... ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, sendo ... , salário pago "por fora", redução salarial, reflexos do bônus anual, indenização por dano ... 000,00 mensais, pois seria inconcebível combinar uma remuneração com o mesmo que seria superior ... -
Sentença nº 1000803-65.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... ilidir os cartões de ponto, afasto a pretensão quanto ao acolhimento da jornada inicial e horas ... ), divisor 220; a evolução salarial do autor; base de cálculo na forma da Súmula n ... Ou, ainda, poderão as partes combinar dia, hora e local para encontrarem-se, de modo a ...
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Acórdão Nº 0021789-84.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, §2º, DA CLT. Ausente prova acerca da existência de fidúcia maior do que aquela afeta aos bancários em geral, tem-se por não configurado o desempenho de cargo de confiança, o que atrai a adoção do caput do artigo 224 da CLT, que fixa a jornada do bancário em 6 horas
... , o que pode ser verificado na evolução salarial. Salienta que para o enquadramento na hipótese ... ,um PF e um PJ ( ... ) que tinham que combinar com o gerente geral previamente o trabalho em ... , não prosperando, por conseguinte, a pretensão de restrição da condenação ao pagamento de ... -
Acórdão Nº 0020326-63.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Somente se justifica o reconhecimento de direito à percepção de incremento salarial em situações em que são acrescidas ao conteúdo ocupacional afeto à função exercida pelo empregado, conforme ajustada em razão da celebração do contrato de trabalho, atividades para cujo exercício - além da própria lei ou alguma outra fonte normativa aplicável ao contrato de...
... ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Somente se justifica o ... combinar o início e final dos períodos com dias de ... legal, normativo ou contratual à pretensão e, ainda, não há na ré quadro que explicite ... -
Sentença nº 1000483-47.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... que é o chefe do autor: “o autor pode combinar com seus colegas um tempo para fazer pausa para ... pretensão do reclamante de que as horas que ultrapassaram ... previdenciários:são verbas de natureza salarial: salário ou ordenado (inclusive o salário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001164-51.2017.5.06.0312), 28-02-2019
EMENTA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT. SUPERVISOR DE LOGÍSTICA. FISCALIZAÇÃO DA JORNADA LABORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE AMPLO PODER DE MANDO E GESTÃO. I - A incidência do art. 62, II, da CLT, a render ensejo à exclusão do direito as horas extras, pressupõe inequívoca comprovação de que o empregado encontra-se investido de amplos...
... O Juízo de Origem deferiu a pretensão obreira, por concluir que a parte ré não ... salarial correspondente a, no mínimo, 40% desconfigura a ... para o reclamante, mas este teria que combinar om o gerente de logistica, o que iria ser feito, ... -
Sentença nº 1000483-47.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... que é o chefe do autor: “o autor pode combinar com seus colegas um tempo para fazer pausa para ... pretensão do reclamante de que as horas que ultrapassaram ... ários: são verbas de natureza salarial: salário ou ordenado (inclusive o salário ...
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O poder judiciário, a renúncia, a conciliação e o desconto
... com esse regime, pois conseguiu combinar duas posições aparentemente e diametralmente ... ídica das parcelas que a compõem – salarial ou indenizatória – para o fim de se saber ... ção sobre um possível acordo, a pretensão por “dinheiro rápido” evidencia-se. Isso ...
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Acórdão Nº 0020351-21.2015.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2017
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Conjunto probatório revelador de que o reclamante tem fidúcia especial para ser enquadrado na exceção do § 2º do art. 224 da CLT. Direito à jornada de 08h. Vencido o Relator.
... ção do direito de ação quanto à pretensão de pagamento de diferenças de horas extras ... se precisasse entregar um atestado ou combinar uma folga pedia verbalmente para o gerente ... ção nos lucros, embora tenham natureza salarial, o que alcança as horas extras ... Pelo ... -
Acórdão Nº 0021450-92.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que o perito, após analisar de forma minuciosa as atividades desenvolvidas pela parte autora, o ambiente de trabalho, a presença ou não de agentes insalubres e/ou perigosos, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, exarou parecer conclusivo quanto ao trabalho em condições perigosas.
... ízo às reclamadas o deferimento da pretensão, eis que tratam-se de diferenças, o que será ... , deveria fazer contato telefônico para combinar como seria; que não cometeu infrações de ... , e ao que lembra resultava em desconto salarial para o vendedor , diretamente no contracheque ." ... -
Sentença nº 1000757-79.2021.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... da Lei 13.467/2017, sendo necessário combinar as máximas da irretroatividade (art. 5º, XXXVI, ... , parte final, CRFB, e irredutibilidade salarial, art. 7º, VI, CRFB, a título de exemplo), dos ... pretensão objeto da perícia, a parte reclamada é ...
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Sentença nº 1000281-07.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... da Lei 13.467/2017, sendo necessário combinar as máximas da irretroatividade (art. 5º, XXXVI, ... , parte final, CRFB, e irredutibilidade salarial, art. 7º, VI, CRFB, a título de exemplo), dos ... pretensão objeto da perícia, a parte reclamada é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001087-75.2013.5.07.0014), 2016-04-08
... ADESÃO À ESTRUTURA UNIFICADA SALARIAL 2008. TRANSAÇÃO. TESE JURÍDICA PREVALECENTE ... a que estava vinculado, não podendo combinar as regras dos dois sistemas, pinçando de um e de ... de forma acertada, eis que se cuida de pretensão fundada em alegada inaplicação das regras de ...