principio da livre convicção no cpc
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Acórdão nº AgRg no AREsp 5971 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... foram valorados em consonância com o princípio da persuasão racional ... 2. Sob a ótica do incípio do livre convencimento motivado, embora o magistrado não ... hipótese, compete ao juiz firmar sua convicção acerca da situação fática narrada na inicial, ...
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Acórdão nº 2006/0042860-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL OU DA LIVRE CONVICÇÃO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 34248 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0010194-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ ... 1. "A livre ...
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Acórdão nº 2006/0086356-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO INTEGRAL. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. REDUÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2010/0063138-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL OU DA LIVRE CONVICÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0029963-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de maneira fundamentada, à luz do princípio do livre convencimento motivado (CPC, art. 131) ... laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos" ...
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Acórdão nº 2007/0208671-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de jurisdição, sem violação ao princípio da demanda, podem determinar as provas que lhes prouverem, a fim de firmar seu juízo de livre convicção motivado, diante do que expõe o art ...
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Acórdão nº 2006/0142482-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PLENA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. JUROS MORATÓRIOS E ...
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Acórdão nº 1999/0049234-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ART. 485, IX, E §1º, DO CPC. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA DO MAGISTRADO ...
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Acórdão nº 1999/0049234-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ART. 485, IX, E §1º, DO CPC. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA DO MAGISTRADO ...
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Acórdão nº 2006/0265582-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO INTEGRAL. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. REDUÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-617-82.2010.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. Horas Extras. Execução Previdenciária. Honorários Advocatícios. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT. PAGAMENTO A MENOR...
... do processo (artigo 765, CLT), bem como é livre" o seu convencimento motivado (artigo 131, CPC), n\xC3" ... elementos suficientes para a sua convicção, utilizando-se do Princípio da Livre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-617-82.2010.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. Horas Extras. Execução Previdenciária. Honorários Advocatícios. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT. PAGAMENTO A MENOR...
... do processo (artigo 765, CLT), bem como é livre" o seu convencimento motivado (artigo 131, CPC), n\xC3" ... elementos suficientes para a sua convicção, utilizando-se do Princípio da Livre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-617-82.2010.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. Horas Extras. Execução Previdenciária. Honorários Advocatícios. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT. PAGAMENTO A MENOR...
... do processo (artigo 765, CLT), bem como é livre" o seu convencimento motivado (artigo 131, CPC), n\xC3" ... elementos suficientes para a sua convicção, utilizando-se do Princípio da Livre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-617-82.2010.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. Horas Extras. Execução Previdenciária. Honorários Advocatícios. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT. PAGAMENTO A MENOR...
... do processo (artigo 765, CLT), bem como é livre" o seu convencimento motivado (artigo 131, CPC), n\xC3" ... elementos suficientes para a sua convicção, utilizando-se do Princípio da Livre ... -
Acórdão nº 2010/0012822-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRINCÍPIO" DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. REVOLVIMENTO DE MAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0247595-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pátrio brasileiro é informado pelo princípio do livre convencimento do juiz e da persuasão ... a sentença, de tudo ressai firme a convicção de estarem atendidos os termos do art. 12 da Lei ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Acórdão nº 2006/0229327-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. REDUÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2006/0006872-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O princípio da persuasão racional ou da livre convicção ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 154050 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0199384-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRINCÃPIO DA LIVRE" CONVICÃ\u0087Ã\u0083O DO JUIZ. PRECEDENTES. REDUÃ\u0087Ã\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0287732-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL. ÔNUS DA PROVA. INICIATIVA PROBATÓRIA DO JULGADOR. ADMISSIBILIDADE. - Os juízos de 1º e 2º graus de jurisdição, sem violação ao princípio da demanda, podem determinar as provas que lhes aprouverem, a fim de firmar seu juízo de livre convicção motivado, diante do que expõe o art. 130 do CPC. - A iniciativa probatória do...
... de jurisdição, sem violação ao princípio da demanda, podem determinar as provas que lhes prouverem, a fim de firmar seu juízo de livre convicção motivado, diante do que expõe o art ... -
Acórdão nº 2008/0052016-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... II - Diante do princípio da livre apreciação da prova, é possível que ... compatibiliza com a noção de que a convicção perseguida se há de formar, no momento oportuno ...