prisão em flagrante liberdade provisória
- Acórdão nº HC 209759 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0081074-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ARTIGO 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
- Acórdão nº HC 221738 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0270342-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. LEI Nº ...
-
Acórdão nº 2015/0259620-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM PLANTÃO JUDICIÁRIO. DECRETAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Em que pese inexista hierarquia entre juiz plantonista e juiz titular, eis que examinam o caso e proferem decisão final sobre a quest&
... LIBERDADE ... juiz plantonista homologou a prisão em flagrante e concedeu a ... berdade provisória" mediante pagamento de fiança, nos\xC2" ... - Acórdão nº HC 236382 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0250993-8 de T6 - SEXTA TURMA
... - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ...
-
Acórdão nº 2007/0234411-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTE - NULIDADE - PRISÃO EM FLAGRANTE - LIBERDADE PROVISÓRIA - CRIME ...
-
Acórdão nº 2010/0101356-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
- Acórdão nº HC 201331 / MG de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0000085-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
- Acórdão nº HC 189905 / MS de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0293497-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0137747-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE REAL. AGENTE QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITIVA. POR OCASIÃO DA PRISÃO SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA NOS AUTOS DE OUTRO CRIME. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA....
... NUMERAÇÃO ... FLAGRANTE ... PRISÃO ... , há apenas dez dias, em liberdade provisória. ... -
Acórdão nº 2015/0146205-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE DURANTE A ... jurisprudência que toda prisão imposta ou mantida ... estava em gozo de liberdade ...
-
Acórdão nº 2007/0005718-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA PROLATADA. PREJUDICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0095390-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0156383-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0093154-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
- Acórdão nº HC 239105 / MS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0134585-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante (tráfico de entorpecentes). de provisória" (indeferimento). Fundamentação (gravidade e car\xC3" ... prisão em flagrante, conceder ao réu liberdade provisória (Cód. de Pr. Penal, art. 310, ...
-
Acórdão nº 2007/0304562-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2007/0124892-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2010/0077777-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
-
Acórdão nº 2007/0127954-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...